Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral, compreendido entre 05 de julho, até 07 de outubro de 2018.

Voltar para Página Principal
Tipo Descrição
File icon RESOLUÇÃO RDC Nº 61, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
File icon RDC 214 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006
File icon RESOLUÇÃO-RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
File icon RDC 44 26 de Outubro 2010
File icon RDC 40_Atualização do Anexo I da 344 de 98
File icon PORTARIA 344/98
File icon Lei Federal - Sobre Drogarias.pdf
File icon RDC N.44 de 17 de agosto de 2009
File icon Lei n 5991 de 17 de dezembro de 1973
File icon RDC Nº 50 - Projetos Fisicos
File icon Lei Nº 6360 de 23 de setembro de 1976
File icon LEI Nº 6437 DE 20 DE AGOSTO DE 1977