AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO.

Às 10h00min (dez horas) do dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois (07/11/2022), reuniram-se na sala de reuniões da Comissão Especial de Chamamento Público, situado à Avenida Pedro Freitas, s/nº, bloco A, Centro Administrativo, CEP 64.018-900, Teresina-PI, os membros da  Comissão Especial de Chamamento Público, designados pela Portaria nº 3733, de 26 de julho de 2022 (4983365), em atendimento às disposições contidas nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 (com suas alterações), e demais normas pertinentes, a fim de dar continuidade ao procedimento de Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, a sessão foi aberta pela Comissão Especial de Chamamento Público no horário preestabelecido, informando-se aos presentes que fora expedido Parecer Técnico pela Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC/SESAPI (5721664), constante do Processo Administrativo SEI nº 00012.015007/2021-20. O citado Parecer informa “Em resposta ao Despacho Nº 2766/2022/SESAPI-PI/GAB/SUGAD/DUAD/CPL, que encaminha os autos para que seja expedido Parecer Técnico de análise das Propostas e Documentos de Habilitação Técnica das empresas proponentes. Após a análise da Proposta e Documentos necessários para Habilitação, anexos 57022175702240 e 5702281, à luz do Edital (5533917) e observando as disposições da Ata da Sessão Pública (5702247), conclui-se, conforme abaixo descrito: - Empresa J G DISTRIBUIDORA (5702217): Apresentou proposta para os itens: 19 a 28; 41 a 48; 50 a 52; 54 a 58; 62 a 63; 66 a 67; 69; 72 a 76; 78 a 81; 85; 89 a 90; Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. - Empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: Apresentou proposta para todos os itens, exceto o 77, porém considerando como valor final o total estimado para todos os itens; Documentação: habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista regulares; qualificação técnica: não apresentou alvará sanitário; atestado de capacidade técnica emitido em 2018; demais documentos regulares; qualificação econômico-financeira: certidão negativa de falência com vencimento em 19/09/2022; não apresentou balanço patrimonial. - Empresa RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA: Apresentou proposta para os itens: 19 a 40; 78 a 81; Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Ato contínuo, após análise do citado Parecer Técnico, além das propostas e dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME, inscrita no CNPJ nº 11.215.547/0001-20 e RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.379.154/0001-95, onde constatou-se que as mesmas atenderam a todos os requisitos do edital, deste modo julgamos as empresas habilitadas e credenciadas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí, em conformidade com as disposições do Edital do Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI. Ademais, considerando a forma de apresentação da documentação para Credenciamento em único ato, conforme item 2.3 do Edital, a empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.607.790/0001-98, teve sua Proposta e Documentos de Habilitação analisados pela Comissão Especial de Chamamento Público, onde a mesma declara INABILITADA, considerando o item 10.3 do Edital, haja vista o descumprimento do item 7.1.4 do Edital e 4.1 do Termo de Referência (Anexo II do Edital). Sendo assim, considerando o item 11.2 do Edital, "Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação. O recurso será comunicado aos demais licitantes que poderão apresentar as contrarrazões em igual período". A presente Decisão será publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE) e sítio eletrônico da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/) e comunicada aos licitantes participantes por meio dos e-mails cadastrados. Após transcorrer o prazo processo será encaminhado a autoridade competente para ato de controle final. Nada mais havendo a ser consignado, a Comissão Especial de Chamamento Público encerrou a sessão às 11h51min (onze horas e cinquenta minutos), lavrando-se a presente Ata, que vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial de Chamamento Público.

Publicado em: 08/11/2022 - 12:40h | Atualizado em: 08/11/2022 - 12:40h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

Nº 00012.022155/2021-09

Modalidade de Licitação

Pregão Eletrônico

Tipo de Licitação

MENOR PREÇO

Identificação          do       Licitante:        nome                                do órgão/entidade pública estadual

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.

 

 

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O COMODATO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS DE COLETA E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PAPEL DE FILTRO E SANGUE TOTAL QUE ATENDERÃO O PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

 

 

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes; TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.

 

 

Data de abertura e entrega das propostas

Início do Acolhimento das Propostas: 28/10/2022, às 13h00min.

Abertura de Propostas: 11/11/2022, às 9h00min.

Data da sessão: 11/11/2022, às 11h00min.

Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes- e.com.br. ID Nº 969811.

Valor global estimado

R$ 5.697.078,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil e setenta e oito reais).

Dotação Orçamentária

 

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 

 

 

Eliane Cardoso de Araújo

 Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 26/10/2022 - 10:12h | Atualizado em: 26/10/2022 - 10:12h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.019606/2021-12.

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE  PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A BAIXA TEMPERATURAde modo que os materiais termossensíveis utilizados em procedimentos invasivos possam ser esterilizados e preservem sua integridade e funcionalidade a fim de suprir a necessidade da Rede Estadual Hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br. ID Nº 965347.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     10/11/2022 às 9h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                    10/11/2022 às 9h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       10/11/2022 às 11h00min;

Valor global estimado

R$ 5.270.927,40 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)

Dotação orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 

 

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 24/10/2022 - 10:48h | Atualizado em: 24/10/2022 - 10:48h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

Nº do Processo SEI

Nº 00012.011062/2022-21

Modalidade de Licitação

CONVITE

Tipo de Licitação

MENOR PREÇO

Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REFORMA DE ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO AMBULATÓRIO INTEGRADO GOV. DIRCEU MENDES ARCOVERDE. LOCAL: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – AMBULATÓRIO INTEGRADO GOV. DIRCEU MENDES ARCOVERDE, TERESINA – PI.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação de Obras – CPLO/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Data de abertura e entrega dos documentos de habilitação e proposta.

Abertura: Ás 09h00min do dia 17 de outubro de 2022.

 

Valor global estimado

R$ 176.814,05 (cento e setenta mil, oitocentos e quatorze reais e quinze centavos )

Dotação orçamentária

17101

Fonte de recursos

100

Natureza da Despesa

339039

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2022NR01458

 

Publique-se

 

Maria das Graças Rufino

Presidente da CPLO/SESAPI

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 07/10/2022 - 11:07h | Atualizado em: 07/10/2022 - 11:07h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.

Nº do Processo SEI: 00012.001960/2022-71 - Modalidade de Licitação: Pregão, na forma Eletrônica

Resumo do objeto da licitação: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MÁSCARAS, LUVAS, DESCARTÁVEIS E SERINGASLocal em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.brDatas e Horários INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2022 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2022 às 9h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/10/2022 às 9h00min

Publicado em: 05/10/2022 - 12:46h | Atualizado em: 05/10/2022 - 12:46h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.006464/2021-23

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS  a fim de suprir a necessidade da Rede Estadual Hospitalar de Saúde, objetivando a melhoria da assistência à saúde em nosso Estado”.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br ID nº 964847.

Datas e Horários

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2022 às 13h00min.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2022 às 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2022 às 09h00min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2022 às 11h00min.

Valor global estimado

R$ 29.911,21 (Vinte e nove mil, novecentos e onze reais e vinte um centavos).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário -17

Unidade Orçamentária – 101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

113.

Natureza de Despesa

449052.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00927.

 

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/09/2022 - 08:33h | Atualizado em: 28/09/2022 - 08:33h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.004867/2021-38.

 

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO MANOMETRIA ESOFÁGICA E ANORRETAL DE ALTA RESOLUÇÃO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, cuja abertura fora realizada no dia 28/09/2022, às 09h00min, endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

Teresina-PI, 28 de setembro de 2022.

 

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/09/2022 - 09:16h | Atualizado em: 28/09/2022 - 09:16h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.

Nº do Processo SEI

 00012.015007/2021-20.

Critério de Valor da Contratação

Preço Fixado no Edital.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 3733, de 26 de Julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sala da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.

Datas e Horários

Data da Abertura (Início do Recebimento da Documentação): 13/10/2022 às 10h00min.

Período de recebimento da documentação/Período de Incrições: Inscrição Permanente (enquanto a Administração mantiver interesse na contratação dos serviços).

Valor global estimado

R$ 13.021.623,11 (treze milhões, vinte e um mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário - 17

Unidade Orçamentária – 101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 2394

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

113.

Natureza de Despesa

339030.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00661.

 

 

Teresina-PI, 27 de setembro de 2022.

 

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 27/09/2022 - 13:05h | Atualizado em: 27/09/2022 - 13:05h

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022 - CPL/SESAPI

Pregão Eletrônico nº. 042/2022-CPL/SESAPI

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00002.007020/2021-24

ID Licitações-e: 963207

OBJETO: AQUISIÇÃO de equipamento de laboratório (estação de pipetagem automática de amostras/reagentes) para atender a necessidade do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

DATAS E HORÁRIOS:

Início do Acolhimento das Propostas: 23/09/2022, às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 06/10/2022, às 8h;

Abertura das Propostas: 06/10/2022, às 9h; Data da Sessão: 06/10/2022, às 10h.

INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação–CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–Piauí, CEP:64018-900, Endereços Eletrônicos(E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br  e cplsaudepiaui@gmail.com - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo - Pregoeira

Visto: Antônio Néris Machado Júnior - Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 22/09/2022 - 12:33h | Atualizado em: 22/09/2022 - 12:33h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022

Nº do Processo SEI

00012.012243/2021-94

Modalidade de Licitação

Pregão Eletrônico

Tipo de Licitação

MENOR PREÇO

Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de insumos de laboratório que serão utilizados nas áreas técnica das Coordenações: IST`s e AIDS com a realização de testes rápidos para diagnóstico de HIV, SÍFILIS e Hepatites B e C,

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes; TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 963700.

Datas e Horários

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2022 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2022 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2022 às 11h00min.

Valor global estimado

R$ 12.793,00 (doze mil, setecentos e noventa e três reais).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário: 17.

Gestão/Unidade: 17101.

Programa de Trabalho: 10.305.0001.4076.

Fonte de Recursos: 113.

Natureza da Despesa: 339030.

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00675.

 

Eliane Cardoso de Araújo

Pregoeira – CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 22/09/2022 - 16:04h | Atualizado em: 22/09/2022 - 16:04h