Portal da Saúde - Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI nº 00012.015007/2021-20.

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da empresa credenciada, com base no Artigo 38, inciso VI da Lei nº 8.666/93, c/c. Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, o Exmo. Secretário de Estado da Saúde RESOLVE, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados:

1. RATIFICAR o procedimento sob a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022-SESAPI, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, às empresas abaixo Credenciadas:

Empresas Credenciadas

Objeto do Credenciamento

Itens Credenciados

Valor Total (Máximo) das Propostas

MEDFIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ nº 38.281.587/0001-27

Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 84 - SOMENTE para o Hospital Regional Tibério Nunes (HRTN).

61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76 - SOMENTE para o Hospital Regional Tibério Nunes (HRTN) e Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP).

R$ 848.379,50

SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI

CNPJ Nº 04.324.939/0001-62

Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

19, 20, 21, 22, 23, 26, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 56, 62, 66, 78, 79, 80 e 81.

R$ 4.527,274, 96

*Observações:

a) Considerando os itens 6.3 e 19.2 do Edital “A SESAPI distribuirá igualmente entre as credenciadas, em cada tipo de OPME’s, a quantidade de procedimentos”.

b) Durante a vigência deste credenciamento não haverá correção ou reajuste, caso houver prorrogação do termo de credenciamento, será sempre respeitado o valor da tabela SUS vigente.

2. ADJUDICAR o objeto do certame em conformidade com suas Propostas constantes dos itens mencionados na planilha acima, às empresas MEDFIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.281.587/0001-27, e SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.324.939/0001-62.

3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI, Processo SEI nº 00012.015007/2021-20, com sessões constantes das Atas das sessões públicas realizadas na sala Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

4. DETERMINAR que todas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas sejam adotadas.

Teresina-PI, 21 de dezembro de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 21/12/2022 - 15:09h | Atualizado em: 21/12/2022 - 15:09h

Ratificação/Adjudicação/Homologação (SEI_GOV-PI_-_6240082_-_Ato.pdf) - Publicado em: 21/12/2022 - 15:09h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 – CPL/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.020223/2021-97.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preço para fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes. TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 28/12/2022, às 08h. Fim do Acolhimento das Propostas: 11/01/2023, às 08h. Abertura de Propostas: 11/01/2023, às 09h. Data da sessão: 13/01/2023, às 09h. Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br. ID nº 978293.
Valor global estimado	R$ 15.288.177,80 (quinze milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos).

Wilson Martins de Sousa Filho

Pregoeiro – CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 16/12/2022 - 08:49h | Atualizado em: 16/12/2022 - 08:49h

Edital (SEI_GOV-PI_-_6148358_-_Edital.pdf) - Publicado em: 16/12/2022 - 08:49h

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 52/2022 - CPL/SESAPI

AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022-CPL/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.020373/2021-09
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DIVERSOS, a fim de suprir as necessidades da SESAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/12/2022 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/01/2023 às 09h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/01/2023 às 09h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/01/2023 às 09h00min;
	LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. ID Nº 976501
Valor global estimado	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Dotação orçamentária
Fonte de recursos
Natureza de Despesa
Nº Nota de Reserva no SIAFE

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/12/2022 - 15:27h | Atualizado em: 16/12/2022 - 15:27h

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

RESULTADO DO 2º JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022-CESCP/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.015007/2021-20.
Resumo do objeto	Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.
Ato Administrativo	Ato: Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria nº 3733, de 26 de julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Edital do Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI, conforme consta na 3ª ATA DE REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022-CESCP/SESAPI, realizada no dia 14/12/2022 ás 10h00min, quanto ao resultado da análise das propostas e documentos de habilitação das empresas que até então participaram do procedimento: 01 - SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.324.939/0001-62, foi DECLARADA HABILITADA e CREDENCIADA, onde constatou-se que a mesma atendeu a todos os requisitos do edital, deste modo julgada a empresa habilitada e credenciada para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí, em conformidade com as disposições do Edital do Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI. 02 - MEDFIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.281.587/0001-27, foi DECLARADA HABILITADA e CREDENCIADA, onde constatou-se que a mesma atendeu a todos os requisitos do edital, deste modo julgada a empresa habilitada e credenciada para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí, em conformidade com as disposições do Edital do Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI. Nesse diapasão, considerando o item 11.2 do Edital, "Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação. O recurso será comunicado aos demais licitantes que poderão apresentar as contrarrazões em igual período".

Publicado em: 15/12/2022 - 10:52h | Atualizado em: 15/12/2022 - 10:52h

Ata (SEI_GOV-PI_-_6180245_-_Ata_de_Reuni%C3%A3o.pdf) - Publicado em: 15/12/2022 - 10:52h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - CPL/SESAPI. PROCESSO SEI Nº 00012.000446/2021-38. O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e da Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (VEÍCULO DE PASSEIO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, cuja abertura fora realizada no dia 15/12/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID nº 974091, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados. Teresina-PI, 15 de dezembro de 2022. Hermes Nunes Leitão Presidente - CPL/SESAPI Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 15/12/2022 - 11:45h \| Atualizado em: 15/12/2022 - 11:45h
Portal BB (Comprovante_de_Licita%C3%A7%C3%A3o_Deserta_-_Banco_do_Brasil.pdf) - Publicado em: 15/12/2022 - 11:45h

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
CONVITE Nº 04/2022 - CPLO/SESAPI - REPUBLICAÇÃO.
Nº do Processo SEI	00012.003693/2021-96.
Modalidade de Licitação	CONVITE.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Execução da obra de CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF E A CENTRAL DE RESÍDUOS DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 500L NA CAF, EM TERESINA PIAUÍ.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação de Obras Secretaria de Estado da Saúde – CPLO/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Dia e hora da Abertura	ABERTURA: Dia 22/12/2022 às 09h00min.
Valor global estimado	R$ 43.137,33 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário -17 Unidade Orçamentária – 101 Programa – 0001 Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009 Função – 10 Subfunção – 302
Fonte de recursos	100.
Natureza de Despesa	449051.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00851.

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Neris Machado Junior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 13/12/2022 - 10:22h | Atualizado em: 13/12/2022 - 10:22h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022 – CPL/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.004489/2021-92.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes. TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 16/12/2022, às 13h00min. Fim do Acolhimento das Propostas: 04/01/2023, às 9h00min. Abertura das Propostas: 04/01/2023, às 9h00min. Data da Sessão: 04/01/2023, às 11h00min. Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br, ID nº 978233.
Valor global estimado	R$ 57.565,26 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Dotação orçamentária	17.101.10.302.0001.3009.
Fonte de recursos	113.
Natureza da Despesa	449052.
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2022NR01508.

Teresina-PI, 06 de dezembro de 2022.

Maria das Graças Rufino

Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 12/12/2022 - 10:41h | Atualizado em: 12/12/2022 - 10:41h

Edital (SEI_GOV-PI_-_6063824_-_Edital.pdf) - Publicado em: 12/12/2022 - 10:41h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - CPL/SESAPI. PROCESSO SEI Nº 00012.020862/2021-52. O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA com vistas a suprir a demanda das unidades hospitalares sob gerenciamento direto da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, cuja abertura fora realizada no dia 02/12/2022, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, ID nº 972884, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados. Teresina-PI, 02 de dezembro de 2022. Maria das Graças Rufino Pregoeira - CPL/SESAPI Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 02/12/2022 - 10:23h \| Atualizado em: 02/12/2022 - 10:23h

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. CONVITE Nº 04/2022 - CPLO/SESAPI. PROCESSO SEI Nº 00012.003693/2021-96. O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 30/11/2022, às 9h00min, com tolerância de 15 (quinze) minutos, que tem por objeto “Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de “OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE A CAF E A CENTRAL DE RESÍDUOS DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 500L NA CAF, EM TERESINA - PIAUÍ” foi declarada FRACASSADA, em atendimento ao §3º do Artigo 22, da Lei 8.666/93. Teresina-PI, 30 de novembro de 2022. Maria das Graças Rufino Presidente - CPLO/SESAPI Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 01/12/2022 - 10:12h \| Atualizado em: 01/12/2022 - 10:12h
Ata da Sessão (ATA_DA_SESSAO_DE_ABERTURA.pdf) - Publicado em: 01/12/2022 - 10:13h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022 – CPL/SESAPI ID LICITAÇÕES-E: 974091
Nº do Processo SEI	00012.000446/2021-38
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica
Tipo de Licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI
Resumo do objeto da licitação	AQUISIÇÃO de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (VEÍCULO DE PASSEIO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 30/11/2022, às 13h. Fim do Acolhimento das Propostas: 15/12/2022, às 9h. Abertura das Propostas: 15/12/2022, às 10h. Data da Sessão: 15/12/2022, às 11h. Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 259.400,00
Dotação orçamentária	17.101.10.302.0001.3009
Fonte de recursos	113
Natureza da Despesa	449052
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2022NR01083

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

ANTÔNIO NÉRIS MACHADO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 25/11/2022 - 09:57h | Atualizado em: 25/11/2022 - 09:57h

Edital (SEI_GOV-PI_-_5976914_-_Edital.pdf) - Publicado em: 25/11/2022 - 09:57h

Licitações

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 52/2022 - CPL/SESAPI

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO