Portal da Saúde - Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022-CPL/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.019606/2021-12.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A BAIXA TEMPERATURA, de modo que os materiais termossensíveis utilizados em procedimentos invasivos possam ser esterilizados e preservem sua integridade e funcionalidade a fim de suprir a necessidade da Rede Estadual Hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br. ID Nº 965347.
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2022 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2022 às 9h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2022 às 9h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/11/2022 às 11h00min;
Valor global estimado	R$ 5.270.927,40 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)
Dotação orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de recursos
Natureza de Despesa
Nº Nota de Reserva no SIAFE

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 24/10/2022 - 10:48h | Atualizado em: 24/10/2022 - 10:48h

Edital (Edital_-_PE_N%C2%BA_43-2022-CPL-SESAPI.pdf) - Publicado em: 24/10/2022 - 10:48h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
Nº do Processo SEI	Nº 00012.011062/2022-21
Modalidade de Licitação	CONVITE
Tipo de Licitação	MENOR PREÇO
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	REFORMA DE ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO AMBULATÓRIO INTEGRADO GOV. DIRCEU MENDES ARCOVERDE. LOCAL: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – AMBULATÓRIO INTEGRADO GOV. DIRCEU MENDES ARCOVERDE, TERESINA – PI.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação de Obras – CPLO/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
Data de abertura e entrega dos documentos de habilitação e proposta.	Abertura: Ás 09h00min do dia 17 de outubro de 2022.
Valor global estimado	R$ 176.814,05 (cento e setenta mil, oitocentos e quatorze reais e quinze centavos )
Dotação orçamentária	17101
Fonte de recursos	100
Natureza da Despesa	339039
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2022NR01458

Publique-se

Maria das Graças Rufino

Presidente da CPLO/SESAPI

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 07/10/2022 - 11:07h | Atualizado em: 07/10/2022 - 11:07h

AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. Nº do Processo SEI: 00012.001960/2022-71 - Modalidade de Licitação: Pregão, na forma Eletrônica Resumo do objeto da licitação: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MÁSCARAS, LUVAS, DESCARTÁVEIS E SERINGAS. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br. Datas e Horários INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2022 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2022 às 9h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/10/2022 às 9h00min
Publicado em: 05/10/2022 - 12:46h \| Atualizado em: 05/10/2022 - 12:46h
Edital (Edital_-_PE_n%C2%BA_46-2022-CPL-SESAPI.pdf) - Publicado em: 05/10/2022 - 12:46h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-CPL/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.006464/2021-23
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	“Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS a fim de suprir a necessidade da Rede Estadual Hospitalar de Saúde, objetivando a melhoria da assistência à saúde em nosso Estado”.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br ID nº 964847.
Datas e Horários	INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2022 às 13h00min.
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2022 às 09h00min.
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2022 às 09h00min.
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2022 às 11h00min.
Valor global estimado	R$ 29.911,21 (Vinte e nove mil, novecentos e onze reais e vinte um centavos).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário -17 Unidade Orçamentária – 101 Programa – 0001 Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009 Função – 10 Subfunção – 302
Fonte de recursos	113.
Natureza de Despesa	449052.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00927.

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/09/2022 - 08:33h | Atualizado em: 28/09/2022 - 08:33h

Edital (Edital_-_PE_n%C2%BA_045-2022-CPL-SESAPI.pdf) - Publicado em: 28/09/2022 - 08:33h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - CPL/SESAPI. PROCESSO SEI Nº 00012.004867/2021-38. O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO MANOMETRIA ESOFÁGICA E ANORRETAL DE ALTA RESOLUÇÃO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, cuja abertura fora realizada no dia 28/09/2022, às 09h00min, endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados. Teresina-PI, 28 de setembro de 2022. Maria das Graças Rufino Pregoeira - CPL/SESAPI Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 28/09/2022 - 09:16h \| Atualizado em: 28/09/2022 - 09:16h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.015007/2021-20.
Critério de Valor da Contratação	Preço Fixado no Edital.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto	A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 3733, de 26 de Julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sala da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.
Datas e Horários	Data da Abertura (Início do Recebimento da Documentação): 13/10/2022 às 10h00min. Período de recebimento da documentação/Período de Incrições: Inscrição Permanente (enquanto a Administração mantiver interesse na contratação dos serviços).
Valor global estimado	R$ 13.021.623,11 (treze milhões, vinte e um mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário - 17 Unidade Orçamentária – 101 Programa – 0001 Ação (Proj/Ativ/Op/ - 2394 Função – 10 Subfunção – 302
Fonte de recursos	113.
Natureza de Despesa	339030.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00661.

Teresina-PI, 27 de setembro de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 27/09/2022 - 13:05h | Atualizado em: 27/09/2022 - 13:05h

Edital (Edital_-_Chamamento_n%C2%BA_03-2022-CESCP-SESAPI.pdf) - Publicado em: 27/09/2022 - 13:05h

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022 - CPL/SESAPI
Pregão Eletrônico nº. 042/2022-CPL/SESAPI Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00002.007020/2021-24 ID Licitações-e: 963207 OBJETO: AQUISIÇÃO de equipamento de laboratório (estação de pipetagem automática de amostras/reagentes) para atender a necessidade do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 23/09/2022, às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 06/10/2022, às 8h; Abertura das Propostas: 06/10/2022, às 9h; Data da Sessão: 06/10/2022, às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação–CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–Piauí, CEP:64018-900, Endereços Eletrônicos(E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br e cplsaudepiaui@gmail.com - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) Janayna Daniel Nery Rêgo - Pregoeira Visto: Antônio Néris Machado Júnior - Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Publicado em: 22/09/2022 - 12:33h \| Atualizado em: 22/09/2022 - 12:33h
Edital (SEI_GOV-PI_-_5472247_-_Edital.pdf) - Publicado em: 22/09/2022 - 12:37h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
Nº do Processo SEI	Nº 00012.012243/2021-94
Modalidade de Licitação	Pregão Eletrônico
Tipo de Licitação	MENOR PREÇO
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de insumos de laboratório que serão utilizados nas áreas técnica das Coordenações: IST`s e AIDS com a realização de testes rápidos para diagnóstico de HIV, SÍFILIS e Hepatites B e C,
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes; TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 963700.
Datas e Horários	INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2022 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2022 às 09h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2022 às 09h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2022 às 11h00min.
Valor global estimado	R$ 12.793,00 (doze mil, setecentos e noventa e três reais).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário: 17. Gestão/Unidade: 17101. Programa de Trabalho: 10.305.0001.4076. Fonte de Recursos: 113. Natureza da Despesa: 339030.
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00675.

Eliane Cardoso de Araújo

Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 22/09/2022 - 16:04h | Atualizado em: 22/09/2022 - 16:04h

Edital (Edital_-_Preg%C3%A3o_Eletr%C3%B4nico_n%C2%BA_44-2022.pdf) - Publicado em: 22/09/2022 - 16:04h

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-CESCP/SESAPI. Processo SEI Nº 00012.014992/2022-37. A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 4178, de 22 de Agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste está procedendo com a SUSPENSÃO do certame referente ao Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI, devido a necessidade de alterações no Edital e seu Anexo II Termo de Referência, em razão de deferimento parcial de pedido de impugnação ao instrumento convocatório. A republicação será divulgada na forma da Lei; Informações: Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br. Teresina-PI, 16 de setembro de 2022. Alice Taciana Alves Ferreira Bezerra Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022. Antônio Helder de Meneses Filho Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022. Hermes Nunes Leitão Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022. Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 16/09/2022 - 11:29h \| Atualizado em: 16/09/2022 - 11:29h
Ata da Sessão Pública (Ata_da_Sess%C3%A3o_P%C3%BAblica_-_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_02-2022-CESCP-SESAPI.pdf) - Publicado em: 16/09/2022 - 11:31h Impugnação (Impugna%C3%A7%C3%A3o_Anjos_da_Estrada.pdf) - Publicado em: 16/09/2022 - 11:29h Decisão sobre Impugnação (Decis%C3%A3o_sobre_Impugna%C3%A7%C3%A3o.pdf) - Publicado em: 16/09/2022 - 11:29h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022-CPL/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.004867/2022-38.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	“Contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO MANOMETRIA ESOFÁGICA E ANORRETAL DE ALTA RESOLUÇÃO”.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br – ID Nº 961918.
Datas e Horários	INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2022 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2022 às 09h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2022 às 09h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2022 às 11h00min.
Valor global estimado	R$ 58.950,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário -17 Unidade Orçamentária – 101 Programa – 0001 Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009 Função – 10 Subfunção – 302
Fonte de recursos	100
Natureza de Despesa	449052
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00808

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/09/2022 - 10:41h | Atualizado em: 14/09/2022 - 10:41h

Edital (Edital_-_PE_n%C2%BA_41-2022.pdf) - Publicado em: 14/09/2022 - 10:41h

Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022 - CPL/SESAPI

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO