Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 037/2022-CPL/SESAPI

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.009787/2021-79

OBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF – ELENCO ESTADUAL – DIABÉTICOS, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

DATAS E HORÁRIOS:

Início do Acolhimento das Propostas: 12/08/2022, às 13h;

Fim do Acolhimento das Propostas: 29/08/2022, às 9h;

Abertura das Propostas: 29/08/2022, às 10h;

Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/08/2022, às 10h.

INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar - Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – Piauí, CEP: 64018-900 – Endereços  Eletrônicos  (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br  e cplsaudepiaui@gmail.com – Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo - Pregoeira

Visto:  Antônio Néris Machado Júnior - Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (Edital_PE_37_22_Assinado_SEI.pdf) - Publicado em: 12/08/2022 - 09:43h

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014510/2022-49.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI. Nesse sentido, após análise de Pedido de Esclarecimentos impetrado pela empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05, DECIDIU-SE pela exclusão do item 8.2 do Anexo II (Termo de Referência) do Edital, por falta de amparo legal, tendo em vista a natureza do referido procedimento, bem como as disposições da ANVISA. Por fim, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do edital e dos anexos do presente Chamamento Público, onde ressaltamos que permanece inalterada a sua data de abertura da Sessão Pública, nos horários já estabelecidos, que foram mantidos no Edital-Retificado, constante do rol de documentos acostados no sítio eletrônico da SESAPI e do TCE-PI, por não afetar a formulação das propostas, com fundamento legal no art. 21, § 4^o, da Lei nº 8.666/93.

Teresina-PI, 12 de agosto de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Termo de Retificação de Edital (Termo_de_Retifica%C3%A7%C3%A3o_do_Edital.pdf) - Publicado em: 12/08/2022 - 12:00h
• Edital Retificado (Edital_-_RETIFICADO_-_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_01-2022-CESCP-SESAPI.pdf) - Publicado em: 12/08/2022 - 12:00h

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (EDITAL_17_22.PDF) - Publicado em: 10/08/2022 - 09:21h

Guilherme Grajaú Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_PE_N%C2%BA_39-2022-SESAPI.pdf) - Publicado em: 09/08/2022 - 10:19h

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

CONVITE 01/2022– CPLO/SESAPI.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui­ções legais, ADJUDICA o objeto da licitação realizada na modalidade CONVITE N^o 01/2022-CPLO/SESAPI - REPUBLICAÇÃO, destinado à contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DA OBRA DE “REFORMA DA COBERTURA E DA INSTALAÇAO ELÉTRICA DO PREDIO DA SESAPI”, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, em conformidade com o Processo SEI Nº 00012.014911/2021-18,  e AUTORIZA a elabora­ção do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efei­tos, à empresa vencedora do certame: C L BESERRA & CIA LTDA., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, por ter apresentado a pro­posta no valor global de R$ 255.889,15 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS),  que serão pagos por medição.

Teresina-PI, 04 de agosto de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

CONVITE 01/2022– CPLO/SESAPI.

Pelo presente termo, e de acordo com o Relatório da Comis­são Permanente de Licitação de Obras da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONVITE Nº 01/2022-CPLO/SESAPI - REPUBLICAÇÃO, destinado à contratação de empresa de engenharia para “EXECUÇÃO DA OBRA DE “REFORMA DA COBERTURA E DA INSTALAÇAO ELÉTRICA DO PREDIO DA SESAPI”, sob o regime de empreitada por preço Unitário, conforme o Processo SEI Nº 00012.014911/2021-18, sendo ven­cedora a em­presa C L BESERRA & CIA LTDA., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, por ter apresentado proposta no valor global de R$ 255.889,15 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS),  a fim de que produza os efeitos jurí­dicos legais.

Teresina-PI, 04 de agosto de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2022
Nº do Processo SEI    00012.005971/2021-40
Modalidade de Licitação     Pregão Eletrônico Nº 35/2022
Tipo de Licitação    MENOR PREÇO
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual    Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital    Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900; Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes; TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 953276.

Data de abertura e entrega das propostas    Início do Acolhimento das Propostas: 05/08/2022, às 13h00min.
Fim do Acolhimento das Propostas: 17/08/2022, às 10h00min.
Abertura de Propostas: 17/08/2022, às 10h00min.
Data da sessão:  18/08/2022, às 10h00min.
Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br. 

Valor global estimado    R$ 23.442,41 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos).

Órgão Orçamentário:    17
Unidade Orçamentária:    17101
Subfunção:    302
Natureza Despesas:    449052
Fonte de Recurso;    100
NOTA DE RESERVA    2022NR00673

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho
Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior
Secretário de Estado da Saúde
 

• EDITAL -PE-25-2022 (Edital_-_PE_N%C2%BA_35-2022-SESAPI.pdf) - Publicado em: 03/08/2022 - 09:59h

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 34/2022
Nº do Processo SEI    Nº 00012.004490/2021-17
Modalidade de Licitação     Pregão Eletrônico
Tipo de Licitação    MENOR PREÇO
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual    Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação    REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos destinados a atender às necessidades da SESAPI no tocante ao comprimento de Decisões Judiciais.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital    Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes
TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br 

Data de abertura e entrega das propostas    Início do Acolhimento das Propostas: 05/08/2022, às 09:00min
Fim do Acolhimento das Propostas: 19/08/2022, às 10:00min
Abertura de Propostas: 19/08/2022, às 10:00min
Data da sessão: 22/08/2022, às 09:00min
Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado     R$ 20.449.942,56 (vinte milhões quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)

Dotação orçamentária    ------------------------------
Fonte de recursos    ------------------------------
Natureza da Despesa    ------------------------------
Nº da Nota de Reserva no SIAFE    ------------------------------

Publique-se

Eliane Cardoso de Araújo
Pregoeira

ANTÔNIO NÉRIS MACHADO JÚNIOR
 Secretário de Estado da Saúde do Piauí
 

• EDITAL PE-34-2022 (Edital_-_PE_N%C2%BA_34-2022-SESAPI.pdf) - Publicado em: 03/08/2022 - 10:13h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014510/2022-49.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 3050, de 22 de Junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos no período de 03/08/2022 a 18/08/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 01 de agosto de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_01-2022-CESCP-SESAPI.pdf) - Publicado em: 01/08/2022 - 11:57h

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_PE_N%C2%BA_32-2022.pdf) - Publicado em: 28/07/2022 - 10:23h

• Edital (Edital_-_PE_N%C2%BA_33-2022-SESAPI.pdf) - Publicado em: 25/07/2022 - 10:40h