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AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2021/SESAPI- CER IV- PARNAÍBA/PI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI. Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65. A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO visando à celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo IV (Quatro modalidades de Reabilitação: Auditiva, Física, Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual), em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O valor estimado para a parceria é de R$ 3.932.242,08 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser executada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas pagas pela contratação da entidade CONTRATADA correrão as contas dos recursos constantes da seguinte rubrica orçamentárias: 33.50.41 – DESPESA DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Fonte de Receita/Recurso: 113; Programa de Trabalho: 10.302.0001.3038. As propostas e documentos de qualificação serão recebidos a partir das 9h00min do dia 04/10/2021 até as 9h00min do dia 22/11/2021, exclusivamente na plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP https://www.sigrp.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail cplsaude@saude.pi.gov.br. Teresina-PI, 30 de setembro de 2021. Florentino Alves Veras Neto Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 30/09/2021 - 11:21h \| Atualizado em: 30/09/2021 - 11:21h
Edital (edital_chamamento_CER_IV.pdf) - Publicado em: 30/09/2021 - 11:21h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021-CPL/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00002.005483/2020-71
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura de kit para identificação humana, por meio de registro de preços, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2021 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2021 às 09h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2021 às 09h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/10/2021 às 10h00min;
	LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil.
Valor global estimado	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Dotação orçamentária
Fonte de recursos
Natureza de Despesa
Nº Nota de Reserva no SIAFE

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/09/2021 - 09:01h | Atualizado em: 28/09/2021 - 09:01h

EDITAL (PE_35_2021.pdf) - Publicado em: 28/09/2021 - 09:01h

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - CPL/SESAPI. ID BANCO DO BRASIL Nº 894836. PROCESSO SEI Nº 00012.000004/2021-91. O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 21/09/2021, às 10h15min e disputa de preços realizada em 21/09/2021 às 11h00min, que tem por objeto Aquisição de EQUIPAMENTO OFTALMOLOGICO - RETINÓGRAFO a fim de suprir as necessidades do Hospital Getúlio Vargas - HGV, foi declarada FRACASSADA em razão da Desclassificação do único licitante participante. Teresina-PI, 21 de setembro de 2021. Valdeci Pinheiro da Silva Pregoeiro - CPL/SESAPI Visto: Florentino Alves Veras Neto Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 22/09/2021 - 14:21h \| Atualizado em: 22/09/2021 - 14:21h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.004597/2021
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, por licitação, para atender os 04 Serviços Residenciais Terapêuticos e 01 Centro de Atenção Psicossocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .
Datas e horários	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2021 às 10h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2021 às 10h00min;
	LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 896727
Valor global estimado	R$ 122.650,70 (cento e vinte e dois, seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos).
Dotação orçamentária	17.
Fonte de recursos	113 – SUS
Natureza de Despesa	339030.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2021NR00674.

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 17/09/2021 - 12:01h | Atualizado em: 17/09/2021 - 12:01h

Edital (Edital_PE29_2021.pdf) - Publicado em: 17/09/2021 - 12:01h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.001147/2021
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE HEMOTERAPIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .
Datas e horários	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2021 às 09h30min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/10/2021 às 10h00min;
	LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 896152
Valor global estimado	R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).
Dotação orçamentária	17.
Fonte de recursos	113 – SUS
Natureza de Despesa	449052.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2021NR00913.

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/09/2021 - 10:38h | Atualizado em: 16/09/2021 - 10:38h

Edital (Edital_PE32_2021.pdf) - Publicado em: 16/09/2021 - 10:38h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012.004391/2021-35.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes ao Componente Assistência Farmacêutica – CEAF – GRUPO 1B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2021 às 10h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 29/09/2021 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2021 às 10h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2021 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 895550.
Valor Global Estimado	R$ 5.316.985,17 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos).

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/09/2021 - 09:54h | Atualizado em: 14/09/2021 - 09:54h

EDITAL (Edital_-_PE_N%C2%BA_031-2021-SESAPI.pdf) - Publicado em: 14/09/2021 - 09:54h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.000004/2021-91
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de EQUIPAMENTO OFTALMOLOGICO do tipo RETINÓGRAFO a fim de suprir as necessidades do Hospital Getúlio Vargas - HGV.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2021 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2021 às 10h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2021 às 10h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/09/2021 às 11h00min;
	LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil.
Valor global estimado	R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
Dotação orçamentária	17.101.10.302.449052
Fonte de recursos	113 - Recursos do SUS
Natureza de Despesa	449052
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2021NR00603

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/09/2021 - 11:37h | Atualizado em: 08/09/2021 - 11:37h

EDITAL (PREG%C3%83O_N%C2%BA_30_2021_CPL_SESAPI.pdf) - Publicado em: 08/09/2021 - 11:37h

AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 15//2021-CPL/SESAPI Processo Administrativo nº. AA.900.1.022969/19-11 Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.005678/2021-82 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 09/09/2021 às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 22/09/2021 às 8h; Abertura das Propostas: 22/09/2021 às 10h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/09/2021 às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar - Centro Administrativo – Teresina – Piauí –Endereços Eletrônicos (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br e cplsaudepiaui@gmail.com – Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) Janayna Daniel Nery Rêgo Pregoeira Visto: FLORENTINO ALVES VERAS NETO Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Publicado em: 03/09/2021 - 12:30h \| Atualizado em: 03/09/2021 - 12:30h
Edital (Edital_PE_15_2021_2_2.pdf) - Publicado em: 03/09/2021 - 12:30h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012.003793/2021-12.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2021 às 10h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21/09/2021 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2021 às 10h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/09/2021 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 893275.
Valor Global Estimado	R$ 97.629,56 (noventa e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 01/09/2021 - 10:29h | Atualizado em: 01/09/2021 - 10:29h

EDITAL (Edital_-_Preg%C3%A3o_Eletr%C3%B4nico_n%C2%BA_028-2021-SESAPI.pdf) - Publicado em: 01/09/2021 - 10:29h

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº. 10/2021
Nº do Processo SEI	Nº 00012.003788/2021-18
Modalidade de Licitação	Pregão Eletrônico
Tipo de Licitação	MENOR PREÇO
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos destinados a atender às necessidades da SESAPI no tocante ao cumprimento de Decisões Judiciais para o fornecimento de medicamentos.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ID: Nº
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 03/09/2021, às 10:00h Fim do Acolhimento das Propostas: 16/09/2021, às 10:00h Abertura de Propostas: 16/09/2021, às 10:00h Data da sessão: 21/09/2021, às 10:00h Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 7.140.763,50 (sete milhões cento e quarenta mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Dotação orçamentária	--------------------------------
Fonte de recursos	---------------------------------
Natureza da Despesa	---------------------------------
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	---------------------------------

Publique-se

Eliane Cardoso de Araújo

Pregoeira

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 30/08/2021 - 10:10h | Atualizado em: 30/08/2021 - 10:10h

Edital (EDITAL_10.pdf) - Publicado em: 30/08/2021 - 10:10h

Licitações

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2021/SESAPI- CER IV- PARNAÍBA/PI

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO