Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 - CPL/SESAPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AA.900.1.010011/19-93.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de insumos laboratoriais, com vistas ao suprimento da necessidade do setor de Divisão dos Produtos do Laboratório Central de Saúde do Piauí – LACEN/PI.

TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2020 às 10h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2020 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2020 às 10h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/04/2020 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, Comissão Permanente de Licitação – SESAPI, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

              Hermes Nunes Leitão

            Pregoeiro - CPL//SESAPI

Visto:

        Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_Preg%C3%A3o_Eletr%C3%B4nico_n%C2%BA_003-20_-_Insumos_Laboratoriais_-_LACEN.pdf) - Publicado em: 08/04/2020 - 11:25h

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 – CPL/SESAPI. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades da SESAPI no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Grupo 2 e Elenco Estadual (Diabéticos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2020 às 10hs00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2020 às 09hs00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2020 às 09hs00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/04/2020 às 09h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI. FONE: (86) 3216-3604- e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

AMANDA RHAYLA LIMA COSTA

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (EDITAL_PE05_2020_Sesapi.pdf) - Publicado em: 06/04/2020 - 08:46h

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 04/2020 – CPL/SESAPI. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF GRUPO 1B. TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2020 às 13hs00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/042020 às 09hs00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2020 às 09hs00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/04/2020 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI. FONE: (86) 3216-3604/1712/1720 – Ramal: 243 e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

VALDECI PINHEIRO DA SILVA

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (PE_04-2020.pdf) - Publicado em: 06/04/2020 - 09:05h

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020

PROCESSO ADMINISRTATIVO nº AA.907.1.000099/18-80

A MATERNIDADE DONA EVAGELINA ROSA torna público e para o conhecimento dos interessados que o Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DO LEITE HUMANO CRU ORDENHADO (LHCO).

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

FONTE: 0113.

VALOR ESTIMADO: R$ 15.435,13 (quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos)

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 09h00min DE 17 de abril de 2020.

LOCAL: SALA DE REUNIÃO da MATERNIDADE EVANGELINA ROSA - MDER.

RETIRADA DO EDITAL: A retirada do Edital pode ocorrer através do Email cpl@mder.pi.gov.br. ou através do site https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

EDENILSON RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro

Visto

FRANCISCO DE MACÊDO NETO

Diretor Geral – MDER

• EDITAL (PE_01_2020.pdf) - Publicado em: 03/04/2020 - 16:02h

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020

PROCESSO ADMINISRTATIVO nº AA.907.1.001836/19-93

A MATERNIDADE DONA EVAGELINA ROSA torna público e para o conhecimento dos interessados que o Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITORES FETAIS DE CARDIOTOCOGRAFIA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

FONTE: 113.

VALOR ESTIMADO: R$ 102.033,30 (cento e dois mil trinta e três reais e trinta centavos)

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 10h30min de 17 de abril de 2020.

LOCAL: SALA DE REUNIÃO da MATERNIDADE EVANGELINA ROSA - MDER.

RETIRADA DO EDITAL: A retirada do Edital pode ocorrer através do Email cpl@mder.pi.gov.br. ou através do site https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

EDENILSON RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro

Visto

FRANCISCO DE MACÊDO NETO

Diretor Geral – MDER

• EDITAL (PREG%C3%83O_PRESENCIAL_N%C2%BA_02_2020.pdf) - Publicado em: 03/04/2020 - 16:07h

AVISO DE SUSPENSÃO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 – CPL/SESAPI. O Pregoeiro conforme as prerrogativas que a lei lhe confere, torna público aos interessados que a referida licitação que possui como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AUTOMAÇÃO DA MICROBIOLOGIA, DA HEMOCULTURA E DA CULTURA DA MICROBACTERIAS DA TUBERCULOSE, está SUSPENSA em razão de acatamento de pedido de impugnação. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI. FONE: (86) 3216-3604- e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina, 20 de março de 2020.

VALDECI PINHEIRO DA SILVA

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Pregão Presencial nº 001/2020-CPL/SESAPI.

Processo Administrativo nº AA.900.1.012217/19-94.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, contemplando as etapas de coleta, transporte, transbordo e tratamento, bem como disposição final dos resíduos, para atender as necessidades das unidades de saúde administradas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.

Ato: Comunicamos aos interessados que a sessão de continuação do Pregão Presencial nº 001/2020, será no dia 06/04/2020, às 09h00min, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, situada na Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900.

Informações: Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900, sala da Comissão Permanente de Licitação da SESAPI, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, e por meio de solicitação via e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 02 de abril de 2020.

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro - CPL/SESAPI

INTERESSADA: Empresa C & E GESTÃO AMBIENTAL

PROCESSO Nº AA.900.1.005737/20-93.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº AA.900.1.012217/19-94

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, contemplando as etapas de coleta, transporte, transbordo e tratamento, bem como disposição final dos resíduos, para atender as necessidades das unidades de saúde administradas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.

As argumentações despendidas pela impugnante, embora de forma INTEMPESTIVA, considerando o direito de petição, foram analisadas pela área técnica demandante (DUAD/SESAPI) e recebidas pelo Pregoeiro, sendo constatada não haver necessidade de retificação no Edital do Processo Licitatório em questão.

Assim, considera-se INDEFERIDO o pedido de Impugnação interposto pela empresa C & E GESTÃO AMBIENTAL.

Aviso, ainda, que a Decisão, o Processo Administrativo protocolado pela impugnante, bem como Parecer Técnico emitido pelo setor demandante, encontram-se disponibilizados no site da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes).

Dessa forma, mantenho em sua plenitude, todos os termos do Edital, e por consequência, a abertura do certame na data de 27 de março de 2020, às 9h00min, conforme disposto no Aviso de Licitação do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina-PI, 26 de março de 2020.

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro – CPL/SESAPI

• impugnação (Processo_n%C2%BA_AA.900.1.005737-20_-__Impugna%C3%A7%C3%A3o_C_E_Gest%C3%A3o_Ambiental.pdf) - Publicado em: 26/03/2020 - 12:33h
• resposta impugnação (Parecer_T%C3%A9cnico_-_Resposta_%C3%A0_Impugna%C3%A7%C3%A3o_-_C_E_Gest%C3%A3o_Ambiental.pdf) - Publicado em: 26/03/2020 - 12:33h
• decisão (Decis%C3%A3o_em_Impugna%C3%A7%C3%A3o_-_C_E_Gest%C3%A3o_Ambiental.pdf) - Publicado em: 26/03/2020 - 12:33h

INTERESSADA: Empresa JR ALMEIDA NETO E CIA LTDA

PROCESSO Nº AA.900.1.005699/20-18.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº AA.900.1.012217/19-94

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, contemplando as etapas de coleta, transporte, transbordo e tratamento, bem como disposição final dos resíduos, para atender as necessidades das unidades de saúde administradas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela área técnica demandante (DUAD/SESAPI) e recebidas pelo Pregoeiro, sendo constatada não haver necessidade de retificação no Edital do Processo Licitatório em questão, especificamente às alíneas “g.2”, “g.4” e “g.10”, do item “8.6.1., g”, constante da Parte Específica do edital, objeto da impugnação.

Assim, considera-se INDEFERIDO o pedido de Impugnação interposto pela empresa JR ALMEIDA NETO E CIA LTDA.

Aviso, ainda, que a Decisão, o Processo Administrativo protocolado pela impugnante, bem como Parecer Técnico emitido pelo setor demandante, encontram-se disponibilizados no site da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes).

Dessa forma, mantenho em sua plenitude, todos os termos do Edital, e por consequência, a abertura do certame na data de 27 de março de 2020, às 9h00min, conforme disposto no Aviso de Licitação do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina-PI, 25 de março de 2020.

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro – CPL/SESAPI

• decisão (Decis%C3%A3o_em_Impugna%C3%A7%C3%A3o_-_BITAL_AMBIENTAL.pdf) - Publicado em: 25/03/2020 - 13:32h
• parecer técnico (Parecer_T%C3%A9cnico_-_Resposta_%C3%A0_Impugna%C3%A7%C3%A3o_-_Bital_Ambiental.pdf) - Publicado em: 25/03/2020 - 13:32h
• impugnação (Processo_n%C2%BA_AA.900.1.005699-20_-__Impugna%C3%A7%C3%A3o_Bital_Ambiental.pdf) - Publicado em: 25/03/2020 - 13:32h

Pregão Presencial nº 001/2020-CPL/SESAPI.

Processo Administrativo nº AA.900.1.012217/19-94.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, contemplando as etapas de coleta, transporte, transbordo e tratamento, bem como disposição final dos resíduos, para atender as necessidades das unidades de saúde administradas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.

Data de Abertura (Credenciamento, entrega dos envelopes de Habilitação e Propostas): 27/03/2020, às 9h00min.

Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, situada na Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900.

Entrega do Edital e Informações: Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900, sala da Comissão Permanente de Licitação da SESAPI, no Site do TCE/PI, no e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br e site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes. Os interessados deverão providenciar pen drive ou CD-ROM, para aquisição do edital e seus anexos, acessá-los e/ou solicitá-los por meio eletrônico.

Teresina-PI, 16 de março de 2020.

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro – CPL/SESAPI

VISTO:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_Preg%C3%A3o_Presencial_n%C2%BA_01-2020_-_SESAPI.pdf) - Publicado em: 17/03/2020 - 10:41h