Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com
Saúde atende maior parte de cláusulas do MP
Secretaria deve apresentar um planejamento, com especificação de um calendário de ações.
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, apresentou os avanços alcançados nos três primeiros meses de 2015, especialmente na gestão dos hospitais regionais, durante audiência realizada na manhã desta segunda, 16, no auditório do Ministério Público do Estado do Piauí. Na audiência, foram apresentadas as metas para a melhoria na saúde pública do Estado, no que tange ao cumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC). Estiveram presentes a Coordenadora de Defesa da Cidadania e da Saúde, promotora Cláudia Seabra, técnicos da SESAPI e promotores daquela instituição.
As cláusulas perpassam tanto os aspectos estruturais, a exemplo de aquisição de equipamentos, como também o atendimento médico-hospitalar. Uma delas é a retomada de cirurgias no Hospital Deolindo Couto, em Oeiras, já atendida. De janeiro para cá, foram realizadas 26 cirurgias de urgências.
Outra cláusula cumprida foi a reativação do mamógrafo no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba. No Hospital Tibério Nunes, em Floriano, o equipamento estava desuso há quatro anos e em breve deverá oferecer o serviço para aquela região.
Essas foram algumas das cláusulas cumpridas e que foram apresentadas pelo secretário Francisco Costa. Além de enumerar os vários avanços, referente ao que fora exigido pela TAC, também foi explanado o que está em planejamento na Saúde, ressaltando a parceria entre o órgão e o MP. “Temos a oportunidade de mostrar realidade em que se encontra a Secretaria e saber que o Ministério Público é nosso parceiro na melhoria da saúde pública em nosso Estado”, disse.
Para promotora Cláudia Seabra, apesar de não atender na plenitude todas as cláusulas, observa que a secretaria apresentou justificadamente a sua impossibilidade de dar cumprimento a algumas metas imediatamente, e a partir dos dados colocados, poder negociar novos prazos de acordo com condição orçamentária do Estado. “Vimos que há uma boa vontade do secretário em cumprir todas as cláusulas acordadas e o Ministério Público está disposto a trabalhar em parceria com a Secretaria de Saúde”, enfatiza a promotora.
Para as metas não cumpridas, ficou acordado um aditivo ao TAC, em que a Secretaria deve apresentar um planejamento, com especificação de um calendário de ações.