O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, recebeu no início da noite desta segunda, 16, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem(COREN/PI), Lauro César Moraes, além de enfermeiros efetivos do Estado, para tratar sobre a liminar do juiz da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, em que limita o exercício profissional da categoria no que tange à permissão de requerer exames. As instituições são contrárias à liminar, posicionamento também adotado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde(CONASS) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde(CONASEMS).

Florentino Neto afirma que “essa decisão traz prejuízo aos usuários do SUS, numa realidade que prejudica a Atenção Primária em saúde e mais particularmente na atuação das equipes da Estratégia da Saúde da Família(ESF)”.

Para Lauro César, o COREN “se posiciona contrário à liminar e em favor da saúde pública, defendendo que o enfermeiro deve exercer o seu papel, como solicitações de exames, cumprindo de forma correta com o nosso país”, afirma. De acordo com ele, “o COFEN está respondendo aos questionamentos do juiz que expediu a liminar, para que haja reversão da liminar o mais breve possível”.

Em nota, o CONASS e CONASEMS se posicionam contrários à decisão, “reiterando sua preocupação com o conteúdo da decisão e solicitando a União que promova imediato recurso judicial para obter a revogação da tutela de urgência, evitando-se assim o prejuízo no atendimento à saúde da população brasileira”.

Por Graciene Nazareno