Notícias
09 de Março de 2011 | Atualizado em 23 de Novembro de 2024
Por Divisa - divisa@saude.pi.gov.br
Cosméticos repelentes: consulta pública recebe contribuições até dia 16 de março
A população tem até a próxima quarta-feira (16/3) para enviar sugestões e críticas à proposta de resolução para cosméticos repelentes de insetos. A Consulta Pública nº 3/2011 estabelece os requisitos técnicos mínimos relativos à segurança, à eficácia e à rotulagem, com o objetivo de aprimorar o controle sanitário desses produtos. Segundo a proposta, a comprovação de segurança de uso dos produtos dependerá da realização de no mínimo três estudos, sendo eles: irritação cutânea primária e acumulada, sensibilização cutânea e fotossensibilização.Já os estudos que asseguram a eficácia do produto devem ser efetuados de acordo as metodologias validadas internacionalmente.Como participarContribuições à consulta pública nº 3/2011 podem ser enviadas até o dia 16 de março de 2011. Para participar, basta preencher o formulário e enviá-lo para o e-mail cosmeticos@anvisa.gov.br ou para o fax (61) 3462-5897.Outra opção é enviar a contribuição por carta, que deve ser endereçada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Cosméticos, no endereço SIA, trecho 05, área especial 57, Brasília (DF), cep: 71205-050.:: Leia a proposta na íntegra
:: Formulário para participação