Portal da Saúde - Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2023

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.015232/2022-47
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA a fim de suprir as necessidades da SESAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2023 às 16h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2023 às 09h00min; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/2023 às 10h00min LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil
Valor Global Estimado	Preço Total de R$ 35.778.952,50 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 24/08/2023 - 10:05h | Atualizado em: 24/08/2023 - 10:05h

PREGÃO ELETRÔNICO N°56/2023

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.002714/2022-37
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes ao Termo de Cooperação concelebrado entre Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e Secretaria de Justiça do Estado (SEJUS) destinados a atender às necessidades dos pacientes no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema Prisional (PNAISP) da SEJUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2023 às 16h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2023 às 09h00min; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2023 às 10h00min LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1016254
Valor Global Estimado	R$ 2.204.176,80 (dois milhões duzentos e quatro mil cento e setenta e seis reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO

Prezados participantes,

Informamos que o pregão eletrônico nº 56/2023 referente ao processo nº 00012.002714/2022-37, agendado para 11/09/2023 às 9h encontra-se SUSPENSO temporariamente. A suspensão ocorre devido à necessidade de revisão do edital pela administração, visando garantir a lisura e a equidade do processo. Agradecemos pela compreensão e informamos que oportunamente, poderemos divulgar pelos meios legais nova data de realização do pregão assim que a revisão for concluída.

Antônio Luiz Soares Santos
Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 23/08/2023 - 13:11h | Atualizado em: 23/08/2023 - 13:11h

EDITAL (EDITAL_PE_56.pdf) - Publicado em: 23/08/2023 - 13:11h

Aviso de Credenciamento Nº 06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 - SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.014739/2023-64
Modalidade de Licitação	CREDENCIAMENTO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 Regiões de Saúde do Piauí para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Datas e Horários para recebimento dos envelopes	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 25/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 10.302.0001.2394
Fontes de Recursos	500/600
Natureza da Despesa	33.90.39

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 21/08/2023 - 11:33h | Atualizado em: 21/08/2023 - 11:33h

Edital (Edital_Credenciamento_06_Catarata_assinado.pdf) - Publicado em: 21/08/2023 - 11:33h

PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.022334/2021-38
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2023 às 14:00hs horário de Brasília - DF LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/08/2023 às 9:00hs horário de Brasília; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2023 às 9:00hs horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/08/2023 às 10:00hs; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1014517
Valor Global Estimado	R$ 11.083.452,00 (onze milhões oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)
Pregoeira:	Maria do Livramento de Oliveira Santos
Presidente: CPL/SESAPI-PI	Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI	Antônio Luiz Soares Santos

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/08/2023 - 08:21h | Atualizado em: 14/08/2023 - 08:21h

EDITAL (EDITAL_PE_52.pdf) - Publicado em: 14/08/2023 - 08:21h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012.008200/2021-12.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS PARA QUISIÇÃO EVENTUAL DE FORMULAS ALIMENTARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SESAPI NO ÂMBITO DEMANDAS JUDICIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/08/2023, às 13:00h; LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 31/08/2023 às 09:00h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2023 às 09:00h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/08/2023 às 10:00h; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº (1015093).
Valor Global Estimado	R$ 10.525.112,83 (dez milhoes, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e doze reais e oitenta e tres centavos)
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE

Maria das Graças Rufino

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/08/2023 - 10:58h | Atualizado em: 14/08/2023 - 10:58h

EDITAL (EDITAL_14_2023.pdf) - Publicado em: 14/08/2023 - 10:58h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-CPL/SESAPI
Nº do Processo	00012.009620/2022-99
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de mobiliário, para o funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico de responsabilidade da gestão Estadual vinculado a Gerência de Atenção a Saúde Mental (GASM), através da modalidade Pregão, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2023 às 16.às 09:hs; horário de Brasília - DF LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/08/2023 às 9:00hs horário de Brasília; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2023 às 9:00hs horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/08/2023 às 10:00hs; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1014683
Valor Global Estimado	R$ 80.332,08 (oitenta mil e trezentos e trinta e dois reais e oito centavos).
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 10.302. 0001. 3009 Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009 Função: 10 Subfunção: 302 Subelemento: xx
Fonte de Recursos	601
Natureza da Despesa	449052
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2023NR04122

Francisco das Chagas Lima da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/08/2023 - 12:06h | Atualizado em: 14/08/2023 - 12:06h

EDITAL (EDITAL_PE_51_2023.pdf) - Publicado em: 14/08/2023 - 12:06h

Aviso de Credenciamento Nº 02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - SESAPI
Nº do Processo	Nº 00313.000265/2021-17
Modalidade de Licitação	CREDENCIAMENTO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços de APOIO DIAGNÓSTICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Datas e Horários para recebimento dos envelopes	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 09/10/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 10.302.0001.2394
Fontes de Recursos	600
Natureza da Despesa	33.90.39

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 11/08/2023 - 11:05h | Atualizado em: 11/08/2023 - 11:05h

Edital (Edital_2_Credenciamento_02_2023_Assinado.pdf) - Publicado em: 13/09/2023 - 10:24h

Aviso de Credenciamento Nº 03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - SESAPI
Nº do Processo	Nº 00313.000266/2021-61
Modalidade de Licitação	CREDENCIAMENTO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Datas e Horários para recebimento dos envelopes	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 19/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 10.302.0001.2394
Fontes de Recursos	600
Natureza da Despesa	33.90.39

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 11/08/2023 - 11:07h | Atualizado em: 11/08/2023 - 11:07h

Edital (Edital_Credenciamento_03_2023_Assinado.pdf) - Publicado em: 11/08/2023 - 11:07h

Aviso de Credenciamento Nº 04/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - SESAPI
Nº do Processo	Nº 00313.000267/2021-14
Modalidade de Licitação	CREDENCIAMENTO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços de DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MAMOGRAFIA, ULTRASONOGRAFIA E ENDOSCOPIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Datas e Horários para recebimento dos envelopes	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 20/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 10.302.0001.2394
Fontes de Recursos	600
Natureza da Despesa	33.90.39

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 11/08/2023 - 11:08h | Atualizado em: 11/08/2023 - 11:08h

Edital (Edital_Credenciamento_04_2023_assinado.pdf) - Publicado em: 11/08/2023 - 11:08h

Aviso de Credenciamento Nº 05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - SESAPI
Nº do Processo	Nº 00313.000268/2021-51
Modalidade de Licitação	CREDENCIAMENTO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Datas e Horários para recebimento dos envelopes	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 21/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 10.302.0001.2394
Fontes de Recursos	600
Natureza da Despesa	33.90.39

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 11/08/2023 - 11:10h | Atualizado em: 11/08/2023 - 11:10h

Edital (Edital_Credenciamento_05_2023_assinado.pdf) - Publicado em: 11/08/2023 - 11:10h

Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N°56/2023

Aviso de Credenciamento Nº 06/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023

Aviso de Credenciamento Nº 02/2023

Aviso de Credenciamento Nº 03/2023

Aviso de Credenciamento Nº 04/2023

Aviso de Credenciamento Nº 05/2023