Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.004867/2021-38.

 

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO MANOMETRIA ESOFÁGICA E ANORRETAL DE ALTA RESOLUÇÃO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, cuja abertura fora realizada no dia 28/09/2022, às 09h00min, endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

Teresina-PI, 28 de setembro de 2022.

 

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/09/2022 - 09:16h | Atualizado em: 28/09/2022 - 09:16h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.006464/2021-23

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS  a fim de suprir a necessidade da Rede Estadual Hospitalar de Saúde, objetivando a melhoria da assistência à saúde em nosso Estado”.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br ID nº 964847.

Datas e Horários

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2022 às 13h00min.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2022 às 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2022 às 09h00min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2022 às 11h00min.

Valor global estimado

R$ 29.911,21 (Vinte e nove mil, novecentos e onze reais e vinte um centavos).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário -17

Unidade Orçamentária – 101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

113.

Natureza de Despesa

449052.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00927.

 

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/09/2022 - 08:33h | Atualizado em: 28/09/2022 - 08:33h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.

Nº do Processo SEI

 00012.015007/2021-20.

Critério de Valor da Contratação

Preço Fixado no Edital.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 3733, de 26 de Julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sala da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.

Datas e Horários

Data da Abertura (Início do Recebimento da Documentação): 13/10/2022 às 10h00min.

Período de recebimento da documentação/Período de Incrições: Inscrição Permanente (enquanto a Administração mantiver interesse na contratação dos serviços).

Valor global estimado

R$ 13.021.623,11 (treze milhões, vinte e um mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário - 17

Unidade Orçamentária – 101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 2394

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

113.

Natureza de Despesa

339030.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00661.

 

 

Teresina-PI, 27 de setembro de 2022.

 

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 27/09/2022 - 13:05h | Atualizado em: 27/09/2022 - 13:05h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022

Nº do Processo SEI

00012.012243/2021-94

Modalidade de Licitação

Pregão Eletrônico

Tipo de Licitação

MENOR PREÇO

Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de insumos de laboratório que serão utilizados nas áreas técnica das Coordenações: IST`s e AIDS com a realização de testes rápidos para diagnóstico de HIV, SÍFILIS e Hepatites B e C,

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes; TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 963700.

Datas e Horários

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2022 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2022 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2022 às 11h00min.

Valor global estimado

R$ 12.793,00 (doze mil, setecentos e noventa e três reais).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário: 17.

Gestão/Unidade: 17101.

Programa de Trabalho: 10.305.0001.4076.

Fonte de Recursos: 113.

Natureza da Despesa: 339030.

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00675.

 

Eliane Cardoso de Araújo

Pregoeira – CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 22/09/2022 - 16:04h | Atualizado em: 22/09/2022 - 16:04h

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022 - CPL/SESAPI

Pregão Eletrônico nº. 042/2022-CPL/SESAPI

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00002.007020/2021-24

ID Licitações-e: 963207

OBJETO: AQUISIÇÃO de equipamento de laboratório (estação de pipetagem automática de amostras/reagentes) para atender a necessidade do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

DATAS E HORÁRIOS:

Início do Acolhimento das Propostas: 23/09/2022, às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 06/10/2022, às 8h;

Abertura das Propostas: 06/10/2022, às 9h; Data da Sessão: 06/10/2022, às 10h.

INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação–CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–Piauí, CEP:64018-900, Endereços Eletrônicos(E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br  e cplsaudepiaui@gmail.com - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo - Pregoeira

Visto: Antônio Néris Machado Júnior - Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 22/09/2022 - 12:33h | Atualizado em: 22/09/2022 - 12:33h

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014992/2022-37.

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 4178, de 22 de Agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste está procedendo com a SUSPENSÃO do certame referente ao Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI, devido a necessidade de alterações no Edital e seu Anexo II Termo de Referência, em razão de deferimento parcial de pedido de impugnação ao instrumento convocatório. A republicação será divulgada na forma da Lei; Informações: Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.

 

Teresina-PI, 16 de setembro de 2022.

 

 

Alice Taciana Alves Ferreira Bezerra

Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022.

 

 

Antônio Helder de Meneses Filho

Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022.

 

 

Hermes Nunes Leitão

Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022.

 

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/09/2022 - 11:29h | Atualizado em: 16/09/2022 - 11:29h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

 00012.004867/2022-38.

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

“Contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO MANOMETRIA ESOFÁGICA E ANORRETAL DE ALTA RESOLUÇÃO”.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.brID Nº 961918.

Datas e Horários

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2022 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:  28/09/2022 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2022 às 11h00min.

Valor global estimado

R$ 58.950,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário -17

Unidade Orçamentária – 101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

100

Natureza de Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00808

 

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/09/2022 - 10:41h | Atualizado em: 14/09/2022 - 10:41h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.015969/2022-60

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS (TENECTEPLASE e ALTEPLASE), para atender as unidades hospitalares que conformam a Rede Estadual de Assistência à Saúde no Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2022 às 10h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2022 às 10h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/2022 às 11h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 960918.

 

Valor Global Estimado

R$ 2.884.867,32 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 2394

Função: 10

Subfunção: 302

Fonte de Recursos

113 - RECURSOS DO SUS.

Natureza da Despesa

339030

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2022NR01708.

 

 

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/09/2022 - 10:05h | Atualizado em: 08/09/2022 - 10:05h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

CONVITE Nº 02/2022-CPLO/SESAPI-TERCEIRA REPUBLICAÇÃO.

Nº do Processo SEI

00012.004273/2021-27.

Modalidade de Licitação

CONVITE.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Execução da obra de adequação para Implantação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas no Hospital Getúlio Vargas – Ambulatório Integrado Gov. Dirceu Mendes Arcoverde, Teresina – PI.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação de Obras da Secretaria de Estado da Saúde – CPLO/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Dia e hora da Abertura

Abertura: Dia 14/09/2022 às 9h00min.

Valor global estimado

R$ 195.394,81 (Cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário - 17.

Unidade Orçamentária - 101.

Programa - 0001.

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 2000)

Função - 10.

Subfunção - 122.

Fonte de recursos

100.

Natureza de Despesa

339039.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2022NR02056.

 

 

Maria das Graças Rufino

Presidente da CPLO/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 06/09/2022 - 12:04h | Atualizado em: 06/09/2022 - 12:04h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAPI

 

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONVITE Nº 002/2022 - CPLO/SESAPI – 2ª REPUBLICAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 00012.004273/2021-27.

 

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 02/09/2022, às 9h00min, que  tem por objetoExecução da obra de adequação para Implantação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas no Hospital Getúlio Vargas – Ambulatório Integrado Gov. Dirceu Mendes Arcoverde, Teresina – PI, foi declarada DESERTA, NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE NENHUM LICITANTE.

 

Teresina-PI, 02 de setembro de 2022.

 

 

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

 

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

 

 

Publicado em: 02/09/2022 - 11:31h | Atualizado em: 02/09/2022 - 11:31h