AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

Chamamento Público nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014510/2022-49.

 

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na

realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.

 

Ato: Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 3050, de 22 de Junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Edital do Chamamento Público nº 01/2022-CESCP/SESAPI, conforme consta na 1a e 2a atas das sessões realizadas nos dias 18/08/2022 às 10h00min e 19/08/2022 às 12h00min, quanto ao resultado da habilitação das empresas que participaram do procedimento:

01 - CARLOS AFONSO GOMES LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 10.593.961/0001-00, que foi DECLARADA INABILITADA POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e teve sua PROPOSTA DESCLASSIFICADA, pelas razões que seguem: a) Proposta apresentada em desconformidade com o Termo de Referência – Anexo II do Edital, sem a devida composição de custos e sem demonstrar o valor total proposto, além do vício de validade (apresentada com validade de 60 dias, em desconformidade com o item 15.1 do edital), acrescentado-se ainda a ausência de apresentação do anexo I - Relação de equipamentos a ser ofertados pelo prestador e deslocados em cada mutirão de catarata, além da ausência das declarações previstas nos itens 8.3 “d”, 8.3 “e”, 8.3 “f”, 8.3 “g”, 8.3 “h” e 8.3 “i”; b) Documentos de Habilitação ausentes: não apresentou os documentos de habilitação exigidos no item 8 do anexo II do Edital, quais sejam: 8.1. Alvará Sanitário Estadual ou Municipal; 8.2. Indicação do (s) profissional (is) responsável (is) técnico (s) pelo cumprimento do objeto deste

credenciamento, comprovando ser integrante (s) do quadro permanente da CREDENCIADA, detentor (es) de Atestado (s) de Capacidade Técnica, compatível(is) em características com o objeto deste certame. 8.3. Atestado de capacidade técnica expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprove a aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em característica com o objeto do credenciamento em nome da licitante; apresentação de certidão de distribuição negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial datada de 08/03/2021, portanto com prazo superior a 90 dias, conforme item 7.1.4.3 do Edital; não apresentação das declarações exigidas nos anexos V, VI, VII, VIII e IX do Edital; Diante das citadas alegações, a Comissão fez a análise pormenorizada e identificou todos os vícios apontados, desclassificando a proposta e inabilitando a proponente CARLOS AFONSO GOMES LTDA, pelo descumprimento das exigências editalícias, em conformidade com os itens já citados, acrescendo-se a fundamentação dos itens 10.3 do edital e 15.1. “3” do anexo II do Edital.

02 - HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05, foi DECLARADA HABILITADA e CREDENCIADA, onde constatou-se que a mesma atendeu a todos os requisitos do edital, deste modo julgada a empresa habilitada e credenciada para prestação de serviços de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, em conformidade com as disposições do Edital do Chamamento Público nº 001/2022-CESCP/SESAPI. Nesse diapasão, considerando o item 11.2 do Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Piauí e sítio eletrônico da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes), sobre os atos dessa administração pública decorrentes da aplicação do Chamamento Público nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

 

Teresina-PI, 19 de agosto de 2022.

 

Joselma Maria Oliveira Rodrigues Alves

Membro - Portaria no 3050, de 22 de junho de 2022.

 

Hermes Nunes Leitão

Membro - Portaria no 3050, de 22 de junho de 2022.

 

João Victor da Silva Barbosa

Membro - Portaria no 3050, de 22 de junho de 2022.

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 19/08/2022 - 13:11h | Atualizado em: 19/08/2022 - 13:11h

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014510/2022-49.

 

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.

Ato: Comunicamos aos interessados que a sessão de continuação do Chamamento Público nº 001/2022-CESCP/SESAPI, será no dia 19/08/2020, às 12h00min, na Sala de Reunião da Comissão Especial de Chamamento Público, situada na Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900.

Informações: Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900, sala da Comissão Especial de Chamamento Público, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, e por meio de solicitação via e-mail: cescp@saude.pi.gov.br.

 

 

Teresina-PI, 18 de agosto de 2022.

 

 

Joselma Maria Oliveira Rodrigues Alves

Membro - Portaria nº 3050, de 22 de junho de 2022.

 

Hermes Nunes Leitão

Membro - Portaria nº 3050, de 22 de junho de 2022.

 

João Victor da Silva Barbosa

Membro - Portaria nº 3050, de 22 de junho de 2022.

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 18/08/2022 - 13:53h | Atualizado em: 18/08/2022 - 13:53h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.004884/2021-75

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA HEMODIÁLISE a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2022 às 10h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2022 às 10h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/09/2022 às 11h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 955662.

 

Valor Global Estimado

R$ 1.076.791,14

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009

Função: 10

Subfunção: 302

 

Fonte de Recursos

113

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00706

 

Guilherme Grajaú Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 17/08/2022 - 08:47h | Atualizado em: 17/08/2022 - 08:47h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.005971/2021-40.

 

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, cuja abertura fora realizada no dia 17/08/2022, às 10h00min, endereço eletrônico https:// www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

 

Teresina-PI, 17 de agosto de 2022.

 

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 17/08/2022 - 11:10h | Atualizado em: 17/08/2022 - 11:10h

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 037/2022-CPL/SESAPI

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.009787/2021-79

OBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF – ELENCO ESTADUAL – DIABÉTICOS, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

DATAS E HORÁRIOS:

Início do Acolhimento das Propostas: 12/08/2022, às 13h;

Fim do Acolhimento das Propostas: 29/08/2022, às 9h;

Abertura das Propostas: 29/08/2022, às 10h;

Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/08/2022, às 10h.

INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar - Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – Piauí, CEP: 64018-900 – Endereços  Eletrônicos  (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br  e cplsaudepiaui@gmail.com – Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo - Pregoeira

Visto:  Antônio Néris Machado Júnior - Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 12/08/2022 - 09:43h | Atualizado em: 12/08/2022 - 09:43h

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014510/2022-49.

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI. Nesse sentido, após análise de Pedido de Esclarecimentos impetrado pela empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05, DECIDIU-SE pela exclusão do item 8.2 do Anexo II (Termo de Referência) do Edital, por falta de amparo legal, tendo em vista a natureza do referido procedimento, bem como as disposições da ANVISA. Por fim, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do edital e dos anexos do presente Chamamento Público, onde ressaltamos que permanece inalterada a sua data de abertura da Sessão Pública, nos horários já estabelecidos, que foram mantidos no Edital-Retificado, constante do rol de documentos acostados no sítio eletrônico da SESAPI e do TCE-PI, por não afetar a formulação das propostas, com fundamento legal no art. 21, § 4o, da Lei nº 8.666/93.

 

 

Teresina-PI, 12 de agosto de 2022.

 

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 12/08/2022 - 12:00h | Atualizado em: 12/08/2022 - 12:00h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

 00012.004276/2021-61

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ – HEMOPI.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br ID BBº 954464.

Datas e Horários

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2022 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08//2022 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/08/2022 às 11h00min.

Valor global estimado

R$ 232.416,60 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos)

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário -17

Unidade Orçamentária – 101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

113

Natureza de Despesa

449052.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 2022NR00451

 

 

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 10/08/2022 - 09:21h | Atualizado em: 10/08/2022 - 09:21h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.002628/2021-43

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ANTISSÉPTICOS, SANEANTES E CORRELATOS

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 24/08/2022 às 10h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2022 às 10h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2022 às 08h30min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 954677

Valor Global Estimado

R$  76.620.910,00

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

 

Guilherme Grajaú Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 09/08/2022 - 10:19h | Atualizado em: 09/08/2022 - 10:19h

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2022-CPLO/SESAPI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

CONVITE 01/2022– CPLO/SESAPI.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui­ções legais, ADJUDICA o objeto da licitação realizada na modalidade CONVITE No 01/2022-CPLO/SESAPI - REPUBLICAÇÃO, destinado à contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DA OBRA DE “REFORMA DA COBERTURA E DA INSTALAÇAO ELÉTRICA DO PREDIO DA SESAPI, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, em conformidade com o Processo SEI Nº 00012.014911/2021-18,  e AUTORIZA a elabora­ção do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efei­tos, à empresa vencedora do certame: C L BESERRA & CIA LTDA., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, por ter apresentado a pro­posta no valor global de R$ 255.889,15 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS),  que serão pagos por medição.

Teresina-PI, 04 de agosto de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

 

 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

CONVITE 01/2022– CPLO/SESAPI.

 

Pelo presente termo, e de acordo com o Relatório da Comis­são Permanente de Licitação de Obras da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONVITE Nº 01/2022-CPLO/SESAPI - REPUBLICAÇÃO, destinado à contratação de empresa de engenharia para “EXECUÇÃO DA OBRA DE “REFORMA DA COBERTURA E DA INSTALAÇAO ELÉTRICA DO PREDIO DA SESAPI, sob o regime de empreitada por preço Unitário, conforme o Processo SEI Nº 00012.014911/2021-18, sendo ven­cedora a em­presa C L BESERRA & CIA LTDA., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, por ter apresentado proposta no valor global de R$ 255.889,15 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS),  a fim de que produza os efeitos jurí­dicos legais.

Teresina-PI, 04 de agosto de 2022.

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 04/08/2022 - 10:05h | Atualizado em: 04/08/2022 - 10:05h

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 35/2022

 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2022
Nº do Processo SEI    00012.005971/2021-40
Modalidade de Licitação     Pregão Eletrônico Nº 35/2022
Tipo de Licitação    MENOR PREÇO
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual    Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital    Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900; Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes; TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 953276.

Data de abertura e entrega das propostas    Início do Acolhimento das Propostas: 05/08/2022, às 13h00min.
Fim do Acolhimento das Propostas: 17/08/2022, às 10h00min.
Abertura de Propostas: 17/08/2022, às 10h00min.
Data da sessão:  18/08/2022, às 10h00min.
Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br. 

Valor global estimado    R$ 23.442,41 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos).

Órgão Orçamentário:    17
Unidade Orçamentária:    17101
Subfunção:    302
Natureza Despesas:    449052
Fonte de Recurso;    100
NOTA DE RESERVA    2022NR00673


Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho
Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior
Secretário de Estado da Saúde
 

Publicado em: 03/08/2022 - 09:59h | Atualizado em: 03/08/2022 - 09:59h