Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.007732/2023-96

Modalidade de Licitação

Pregão, na Forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação                                  

Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ESPECÍFICOPARA EMBOLIZAÇÕES ARTERI0-VENOSA (MAV), para um período de 12 (doze) meses, a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do  Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS o qual se destinam, ao Hospital Getúlio Vargas- HGV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2023 às 16h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16/10/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N°1020770

Valor Global Estimado

R$ 507.500,00

Dotação Orçamentária

17

Fonte de Recursos

600

Natureza da Despesa

339030

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR04929

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.000012/2021-38

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frios em âmbito estadual e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 às 16h00mim;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1020741.

Valor Global Estimado

R$ 2.391.796,10

Dotação Orçamentária

170101 10.302. 0001. 3009

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR02050

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00313001209/2020-19

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de MOBILIÁRIO HOSPITALAR para serem utilizados no Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I -Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2023 às 14h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1020370

Valor Global Estimado

R$ 71.356,30 (setenta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos)

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302. 0001. 3009

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp):

Função:

Subfunção:

Subelemento:

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

NR03774

AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 – SESAPI

Nº do Processo SEI

00012.014739/2023-64

Modalidade de Licitação

CREDENCIAMENTO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 Regiões de Saúde do Piauí para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Motivação

A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria Nº 3301, de 07 de junho de 2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Autotutela e da Discricionariedade da Administração Pública, resolve suspender o Credenciamento nº 06/2023, para possível revisão nos critérios de Qualificação Técnica no Termo de Referência em virtude de Impugnações apresentadas. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.2394

Fontes de Recursos

500/600

Natureza da Despesa

33.90.39

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

 00012.016967/2023-79

Modalidade de Licitação

Pregão, na Forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação             

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA DA MARCASIEMENS, para o Hospital Getúlio Vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2023 às 09h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/09/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/09/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N°1019325

Valor Global Estimado

R$ 490.800,00

Dotação Orçamentária

17

Fonte de Recursos

600

Natureza da Despesa

339030

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR04923

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.017655/2022-00

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos grupos “A”, “B”, “E” e “D” gerados pelas Unidades de Saúde administradas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

Inicio de acolhimento das propostas:11/09/2023 às 16:00 hs.

Abertura das propostas:21/09/2023 às 09:00 hs.

Disputa de Lances:21/09/2023 às 10:00hs:horário de Brasília/DF.

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1018328

Valor Global Estimado

R$ 22.420.089,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e vinte mil e oitenta e nove reais)

Pregoeiro:

Francisco das Chagas Lima da Silva

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.015102/2022-12

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR- ESTERILIZAÇÃO, destinados a atender às necessidades das diversas Unidades Hospitalares da Rede Estadual  de Assistência à Saúde no Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2023 as 16:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 as 9:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/09/2023 as 10:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1018332

Valor Global Estimado

R$ 25.080.660,20

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE LICITAÇÃO - RELANÇAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.008200/2021-12.

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FORMULAS ALIMENTARES,   DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SESAPI NO ÂMBITO DEMANDAS JUDICIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2023, às 16:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2023 às 09:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/09/2023 às  10:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil

Valor Global Estimado

R$ 10.862.940,25

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.007105/2023-55.

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal à Beira Leito, com a cessão dos equipamentos médicos necessários, em regime de comodato, além de insumos, materiais médico-hospitalares e os recursos humanos necessários ao cumprimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2023, às 16:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2023 às 09:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/09/2023 às  10:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº (1017509).

Valor Global Estimado

R$ 18.932.400,00

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 49/2023 – CPL/SESAPI

Nº do Processo SEI

00012.015070/2022-47

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço

ID Licitações-e (Banco do Brasil)

1013925

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO CIRÚRGICO..

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Motivação

O pregoeiro, nomeado pela Portaria GAB/SESAPI Nº 4737 /2023 de 26 de julho de 2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da administração pública, resolve SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 49/2023, em razão do Princípio da Autotutela para possível revisão do descritivo do objeto no Termo de Referência do Edital. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Valor global estimado

R$ 94.078.045,95 (noventa e quatro milhões setenta e oito mil quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

Pregoeira

Eliane Cardoso de Araújo

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antonio Luiz Soares Santos