Aviso de Suspensão de Chamamento Público Nº 04/2023

AVISO SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.002055/2021-58

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Motivação

A Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria Nº 5256, de 18 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais e com base no Despacho 2982/2023/SESAPI-PI/GAB/SUPAT solicitando “revisão do Termo de Referência e valores”, resolve suspender o Chamamento Público nº 04/2032, para revisão do Termo de Referência do Edital. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.3038

Fontes de Recursos

500

Natureza da Despesa

33.50.85

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 09/11/2023 - 11:28h | Atualizado em: 09/11/2023 - 11:28h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.011446/2021-63

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 16:hs; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/11/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2023 às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1026862

Valor Global Estimado

R$ 1.304.058,76 (um milhão, trezentos e quatro mil, cinquenta e oito reais, setenta e seis centavos),

Dotação Orçamentária:

10.302. 0001. 3009

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

 

Fonte de Recursos: 601

Natureza da Despesa: 449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE: 2023NR06243

Pregoeira:

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

 

   Maria do Livramento de Oliveira Santos

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 09/11/2023 - 11:32h | Atualizado em: 09/11/2023 - 11:32h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.000004/2021-91 

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OFTALMOLOGIA - RETÍNOGRAFO

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 ÀS 16:00H.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/12/2023 às 09:00H.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2023 às 09:00H.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2023 às 10:00H.

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1026876

Valor Global Estimado

R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais)

Dotação Orçamentária

17101 10.302. 0001. 3009

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR06250

 

 

Eliane Cardoso de Araújo

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 09/11/2023 - 12:00h | Atualizado em: 09/11/2023 - 12:00h

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAPI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SESAPI

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2023

Nº do Processo SEI

00012.015204/2022-20

ID LICITAÇÕES-E

1020447

Modalidade de Licitação

Registro de Preços, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, a fim de suprir as necessidades  de todos os hospitais da Rede Estadual de Saúde do Piauí/ SESAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

MOTIVAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO

Alteração nos descritivos dos itens 41 e 45 do edital

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

 

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e entrega das propostas

 

 

 

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 

19/10/2023 às 16h00min;

 

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:

 21/11//2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

21/11/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:

21/11//2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N°1009825

Valor global estimado

R$ 15.176.648,62

Pregoeiro (a)

João da Cruz Rodrigues Pessoa

Presidente CPL/SESAPI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 08/11/2023 - 12:50h | Atualizado em: 08/11/2023 - 12:50h

PREGÃO ELETRÔNICO PE 68/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.015242/2022-82

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no  fornecimento de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2023 as 16:00h;

 

ABERTURA DAS PROPOSTAS:27/11/2023 as 9:00h;

 

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2023 as 11:00h;

 

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1025103

Valor Global Estimado

R$ 18.188.680,65

 

 

 

Dotação Orçamentária

 

 

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

 

Natureza da Despesa

 

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

 

 

 

Antônio Carlos de Sousa Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

                Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 07/11/2023 - 11:50h | Atualizado em: 07/11/2023 - 11:50h

Aviso de Chamamento Público Nº 04/2023

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.002055/2021-58

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 10/11/2023 a 27/11/2023 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.3038

Fontes de Recursos

500

Natureza da Despesa

33.50.85

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 06/11/2023 - 09:31h | Atualizado em: 06/11/2023 - 09:31h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.034211/2022-21

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Contratação de empresa especializada em EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA HEMODIÁLISE a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2023 às 16:00h

 

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 às 9:00h

 

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2023 às 10:00h

 

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1025975

Valor Global Estimado

R$ 1.312.750,00

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009

Função: 10

Subfunção: 302

Subelemento: xx

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR02883

 

 

Antônio Carlos de Sousa Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

               Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 03/11/2023 - 10:33h | Atualizado em: 03/11/2023 - 10:33h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023

 

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.015871/2023-93 

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS DE PARA AQUISIÇÃO DE OPME'S ESPECIFÍCOS PARA REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS CARDÍACAS.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2023 ÀS 16:00H.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/11/2023 às 09:00H.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2023 às 09:00H.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/11/2023 às 10:00H.

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1025557.

Valor Global Estimado

R$ 2.669.289,04 (dois milhões seiscentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais, e quatro centavos)

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

 

 

Eliane Cardoso de Araújo

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 31/10/2023 - 09:49h | Atualizado em: 31/10/2023 - 09:49h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.008619/2023.

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

AQUISIÇÃO DO EQUIAPAMENTO ARCO CIRURGICO,  a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2023, às 16:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 às 09:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2023 às  10:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil

Valor Global Estimado

R$ 1.586.000,00

Dotação Orçamentária

17.101

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

4 4 9 0 5 2

 

 

Maria das Graças Rufino

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 31/10/2023 - 11:00h | Atualizado em: 31/10/2023 - 11:00h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.009911/2022-87

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2023, às 16:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 09:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/11/2023 às  10:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB

Valor Global Estimado

R$ 45.767,16

Dotação Orçamentária

17.101

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052  

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR01969

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 27/10/2023 - 11:38h | Atualizado em: 27/10/2023 - 11:38h