PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-CPL/SESAPI

Nº do Processo

00012.009620/2022-99

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de mobiliário, para o funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico de responsabilidade da gestão Estadual vinculado a Gerência de Atenção a Saúde Mental (GASM), através da modalidade Pregão, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2023 às 16.às 09:hs; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/08/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/08/2023 às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1014683

Valor Global Estimado

R$ 80.332,08 (oitenta mil e trezentos e trinta e dois reais e oito centavos).

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302. 0001. 3009

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009

Função: 10

Subfunção: 302

Subelemento: xx

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR04122

 

 

Francisco das Chagas Lima da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 14/08/2023 - 12:06h | Atualizado em: 14/08/2023 - 12:06h

Aviso de Credenciamento Nº 02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00313.000265/2021-17

Modalidade de Licitação

CREDENCIAMENTO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços de APOIO DIAGNÓSTICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários para recebimento dos envelopes

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 09/10/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.2394

Fontes de Recursos

600

Natureza da Despesa

33.90.39

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 11/08/2023 - 11:05h | Atualizado em: 11/08/2023 - 11:05h

Aviso de Credenciamento Nº 03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00313.000266/2021-61

Modalidade de Licitação

CREDENCIAMENTO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários para recebimento dos envelopes

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 19/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.2394

Fontes de Recursos

600

Natureza da Despesa

33.90.39

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 11/08/2023 - 11:07h | Atualizado em: 11/08/2023 - 11:07h

Aviso de Credenciamento Nº 04/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00313.000267/2021-14

Modalidade de Licitação

CREDENCIAMENTO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços de DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MAMOGRAFIA, ULTRASONOGRAFIA E ENDOSCOPIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários para recebimento dos envelopes

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 20/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.2394

Fontes de Recursos

600

Natureza da Despesa

33.90.39

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 11/08/2023 - 11:08h | Atualizado em: 11/08/2023 - 11:08h

Aviso de Credenciamento Nº 05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00313.000268/2021-51

Modalidade de Licitação

CREDENCIAMENTO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários para recebimento dos envelopes

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 21/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.2394

Fontes de Recursos

600

Natureza da Despesa

33.90.39

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 11/08/2023 - 11:10h | Atualizado em: 11/08/2023 - 11:10h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.009623/2022-22

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição para Contratação de empresa especializada no fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS para o funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico vinculado à Gerência de Atenção à Saúde Mental da SESAPI

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2023 às 14h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/08/2023 às 09h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1014512

Valor Global Estimado

R$ 30.759,68 (TRINTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário:17

Unidade Orçamentária: 101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009

Função: 10

Subfunção: 302

Subelemento: 0

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

NE 0413

 

 

Maria Crisálida Fernandes de Souza

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 10/08/2023 - 09:21h | Atualizado em: 10/08/2023 - 09:21h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.014852/2023-40

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de seringas com agulhas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2023 às 16:hs; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/08/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/08/2023 às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1014073

Valor Global Estimado

R$ 2.305.000,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil reais)

Dotação Orçamentária:

10.302. 0001. 2394

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

 

Fonte de Recursos: 600

Natureza da Despesa: 339030

Nº da Nota de Reserva no SIAFE: NR04466/2023

Pregoeira:

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

 

 

   Maria do Livramento de Oliveira Santos

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 08/08/2023 - 08:45h | Atualizado em: 08/08/2023 - 08:45h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI.

00012.015070/2022-47

de Licitação Modalidade

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO CIRÚRGICO.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2023 às 09h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1013925

Valor Global Estimado

R$ 94.078.045,95 (noventa e quatro milhões setenta e oito mil quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Eliane Cardoso

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicado em: 08/08/2023 - 08:56h | Atualizado em: 08/08/2023 - 08:56h

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 39/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SESAPI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2023 – CPL/SESAPI

Nº do Processo SEI

00012.003159/2021-80

ID Licitações-e

1013071

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de Mobiliário Hospitalar a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas – HGV conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Data de abertura e entrega das propostas

Início do Acolhimento das Propostas: 08/08/2023, às 13h

Fim do Acolhimento das Propostas: 22/08/2023, às 8h

Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 9h

Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2023, às 10h

Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br

Valor global estimado

R$ 480.911,26 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos)

Dotação Orçamentária

17.101.10.302.0001.3009

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR03120

Pregoeira

Janayna Daniel Nery Rêgo

Presidente CPL/SESAPI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 07/08/2023 - 08:49h | Atualizado em: 07/08/2023 - 08:49h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.007429/2023-93

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Objeto da licitação

Registro de Preço para futura ou eventual contratação para subsidiar aquisição de KIT PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, para um período de 12 (doze) meses a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS o qual se destinam, ao Hospital Getúlio Vargas – HGV.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604 e-mail: sesapicpl@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

 

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2023 às 16h00min

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22/08/2023 às 09h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2023 às 09h00min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/08/2023 ás 10h00min

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1013625

Valor Global Estimado

979.267,44


 

Walter Carlos Lima

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 07/08/2023 - 09:18h | Atualizado em: 07/08/2023 - 09:18h