AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022 – CPL/SESAPI

Nº do Processo SEI

00012.004489/2021-92.

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900.

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Data de abertura e entrega das propostas

Início do Acolhimento das Propostas: 16/12/2022, às 13h00min.

Fim do Acolhimento das Propostas: 04/01/2023, às 9h00min.

Abertura das Propostas: 04/01/2023, às 9h00min.

Data da Sessão: 04/01/2023, às 11h00min.

Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br, ID nº 978233.

Valor global estimado

R$ 57.565,26 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Dotação orçamentária

17.101.10.302.0001.3009.

Fonte de recursos

113.

Natureza da Despesa

449052.

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2022NR01508.

 

Teresina-PI, 06 de dezembro de 2022.

Maria das Graças Rufino

Pregoeira – CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 12/12/2022 - 10:41h | Atualizado em: 12/12/2022 - 10:41h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.020862/2021-52.

 

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA com vistas a suprir a demanda das unidades hospitalares sob gerenciamento direto da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, cuja abertura fora realizada no dia 02/12/2022, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, ID nº 972884, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

 

Teresina-PI, 02 de dezembro de 2022.

 

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 02/12/2022 - 10:23h | Atualizado em: 02/12/2022 - 10:23h

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

CONVITE Nº 04/2022 - CPLO/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.003693/2021-96.

 

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 30/11/2022, às 9h00min, com tolerância de 15 (quinze) minutos, que tem por objeto “Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de “OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE A CAF E A CENTRAL DE RESÍDUOS DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 500L NA CAF, EM TERESINA - PIAUÍ” foi declarada FRACASSADA, em atendimento ao §3º do Artigo 22, da Lei 8.666/93.

 

Teresina-PI, 30 de novembro de 2022.

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 01/12/2022 - 10:12h | Atualizado em: 01/12/2022 - 10:12h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022 – CPL/SESAPI

ID LICITAÇÕES-E: 974091

Nº do Processo SEI

00012.000446/2021-38

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço

Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI

Resumo do objeto da licitação

AQUISIÇÃO de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (VEÍCULO DE PASSEIO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Data de abertura e entrega das propostas

Início do Acolhimento das Propostas: 30/11/2022, às 13h.

Fim do Acolhimento das Propostas: 15/12/2022, às 9h.

Abertura das Propostas: 15/12/2022, às 10h.

Data da Sessão: 15/12/2022, às 11h.

Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br

Valor global estimado

R$ 259.400,00

Dotação orçamentária

17.101.10.302.0001.3009

Fonte de recursos

113

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2022NR01083

 

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira – CPL/SESAPI

 

Visto:

 

ANTÔNIO NÉRIS MACHADO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 25/11/2022 - 09:57h | Atualizado em: 25/11/2022 - 09:57h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.012386/2022-87

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     14/12/2022 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                    14/12/2022 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       16/12/2022 às 09h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. 974936.

Valor global estimado

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Dotação orçamentária

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Publicado em: 23/11/2022 - 13:13h | Atualizado em: 23/11/2022 - 13:13h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-CESCP/SESAPI RELANÇAMENTO.

Processo SEI Nº 00012.014992/2022-37.

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 4178, de 22 de Agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para realização de exames de mamografia em veículo adaptado, incluindo gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção, laudos e mão de obra especializada, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Valor Total: R$ 8.156.846,00 (oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Fonte de Recursos: 100/113. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos no período de 10h00min do dia 23/11/2022 às 10h00min do dia 09/12/2022, na sala da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, ou encaminhar via e-mail: cescp@saude.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no Processo SEI nº 00012.014992/2022-37, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.

 

Teresina-PI, 16 de novembro de 2022.

 

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 22/11/2022 - 10:31h | Atualizado em: 22/11/2022 - 10:31h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

CONVITE Nº 04/2022 - CPLO/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.003693/2021-96.

Modalidade de Licitação

CONVITE.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Execução da obra de CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE A  CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF  E A CENTRAL DE RESÍDUOS DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 500L NA CAF, EM TERESINA PIAUÍ.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação de Obras Secretaria de Estado da Saúde – CPLO/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Dia e hora da Abertura

ABERTURA: Dia 30/11/2022 ás 09h00min.

Valor global estimado

R$ 43.137,33 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário -17

Unidade Orçamentária – 101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

100.

Natureza de Despesa

449051.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 2022NR00851.

 

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

 

Visto:

Antônio Neris Machado Junior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 18/11/2022 - 11:41h | Atualizado em: 18/11/2022 - 11:41h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.020862/2021-52.

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA com vistas a suprir a demanda das unidades hospitalares sob gerenciamento direto da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br. ID Nº 972884.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     02/12/2022 às 9h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                    02/12/2022 às 9h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       02/12/2022 às 11h00min;

Valor global estimado

R$ 1.954.054,40 (Um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

Dotação orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 17/11/2022 - 10:04h | Atualizado em: 17/11/2022 - 10:04h

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI nº 00012.015007/2021-20.

 

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da empresa credenciada, com base no Artigo 38, inciso VI da Lei nº 8.666/93, c/c. Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, o Exmo. Secretário de Estado da Saúde RESOLVE, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados:

 

1. RATIFICAR o procedimento sob a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022-SESAPI, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, às empresas abaixo Credenciadas:

 

Empresa Credenciada

Objeto do Credenciamento

Itens Credenciados

Valor Total (Máximo) das Propostas

J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME

CNPJ nº 11.215.547/0001-20

Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí

19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 85, 89 e 90.

 

 

 R$ 7.886.892,39

 

 

RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ Nº 33.379.154/0001-95

 

Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí

19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 78, 79, 80 e 81.

R$ 3.536.293,84

*Observações:

a) Considerando os itens 6.3 e 19.2 do Edital “A SESAPI distribuirá igualmente entre as credenciadas, em cada tipo de OPME’s, a quantidade de procedimentos”.

b) Durante a vigência deste credenciamento não haverá correção ou reajuste, caso houver prorrogação do termo de credenciamento, será sempre respeitado o valor da tabela SUS vigente.

 

2. ADJUDICAR o objeto do certame em conformidade com suas Propostas constantes dos itens mencionados na planilha acima, às empresas J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME, inscrita no CNPJ nº 11.215.547/0001-20, e RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.379.154/0001-95.

 

3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI, Processo SEI nº 00012.015007/2021-20, com sessões constantes das Atas das sessões públicas realizadas na sala Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

 

4. DETERMINAR que todas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas sejam adotadas.

 

 

Teresina-PI, 16 de novembro de 2022.

 

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/11/2022 - 12:02h | Atualizado em: 16/11/2022 - 12:02h

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO.

Às 10h00min (dez horas) do dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois (07/11/2022), reuniram-se na sala de reuniões da Comissão Especial de Chamamento Público, situado à Avenida Pedro Freitas, s/nº, bloco A, Centro Administrativo, CEP 64.018-900, Teresina-PI, os membros da  Comissão Especial de Chamamento Público, designados pela Portaria nº 3733, de 26 de julho de 2022 (4983365), em atendimento às disposições contidas nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 (com suas alterações), e demais normas pertinentes, a fim de dar continuidade ao procedimento de Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, a sessão foi aberta pela Comissão Especial de Chamamento Público no horário preestabelecido, informando-se aos presentes que fora expedido Parecer Técnico pela Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC/SESAPI (5721664), constante do Processo Administrativo SEI nº 00012.015007/2021-20. O citado Parecer informa “Em resposta ao Despacho Nº 2766/2022/SESAPI-PI/GAB/SUGAD/DUAD/CPL, que encaminha os autos para que seja expedido Parecer Técnico de análise das Propostas e Documentos de Habilitação Técnica das empresas proponentes. Após a análise da Proposta e Documentos necessários para Habilitação, anexos 57022175702240 e 5702281, à luz do Edital (5533917) e observando as disposições da Ata da Sessão Pública (5702247), conclui-se, conforme abaixo descrito: - Empresa J G DISTRIBUIDORA (5702217): Apresentou proposta para os itens: 19 a 28; 41 a 48; 50 a 52; 54 a 58; 62 a 63; 66 a 67; 69; 72 a 76; 78 a 81; 85; 89 a 90; Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. - Empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: Apresentou proposta para todos os itens, exceto o 77, porém considerando como valor final o total estimado para todos os itens; Documentação: habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista regulares; qualificação técnica: não apresentou alvará sanitário; atestado de capacidade técnica emitido em 2018; demais documentos regulares; qualificação econômico-financeira: certidão negativa de falência com vencimento em 19/09/2022; não apresentou balanço patrimonial. - Empresa RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA: Apresentou proposta para os itens: 19 a 40; 78 a 81; Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Ato contínuo, após análise do citado Parecer Técnico, além das propostas e dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME, inscrita no CNPJ nº 11.215.547/0001-20 e RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.379.154/0001-95, onde constatou-se que as mesmas atenderam a todos os requisitos do edital, deste modo julgamos as empresas habilitadas e credenciadas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí, em conformidade com as disposições do Edital do Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI. Ademais, considerando a forma de apresentação da documentação para Credenciamento em único ato, conforme item 2.3 do Edital, a empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.607.790/0001-98, teve sua Proposta e Documentos de Habilitação analisados pela Comissão Especial de Chamamento Público, onde a mesma declara INABILITADA, considerando o item 10.3 do Edital, haja vista o descumprimento do item 7.1.4 do Edital e 4.1 do Termo de Referência (Anexo II do Edital). Sendo assim, considerando o item 11.2 do Edital, "Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação. O recurso será comunicado aos demais licitantes que poderão apresentar as contrarrazões em igual período". A presente Decisão será publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE) e sítio eletrônico da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/) e comunicada aos licitantes participantes por meio dos e-mails cadastrados. Após transcorrer o prazo processo será encaminhado a autoridade competente para ato de controle final. Nada mais havendo a ser consignado, a Comissão Especial de Chamamento Público encerrou a sessão às 11h51min (onze horas e cinquenta minutos), lavrando-se a presente Ata, que vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial de Chamamento Público.

Publicado em: 08/11/2022 - 12:40h | Atualizado em: 08/11/2022 - 12:40h