AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014510/2022-49.

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 3050, de 22 de Junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos no período de 03/08/2022 a 18/08/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.

 

Teresina-PI, 01 de agosto de 2022.

 

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 01/08/2022 - 11:57h | Atualizado em: 01/08/2022 - 11:57h

AVISO DE LICITAÇÃO

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00002.004547/2020-16

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS para futura  e eventual aquisição de insumos, para suprir as necessidades do Setor de Imunologia e do Setor de Produção dos Meios de Cultura do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     10/08/2022 às 10h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                    10/08/2022 às 10h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       11/08/2022 às 09h30min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil:

Valor global estimado

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Dotação orçamentária

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 28/07/2022 - 10:23h | Atualizado em: 28/07/2022 - 10:23h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022 – CPL/SESAPI Nº do Processo SEI: 00012.004488/2021-48 Modalidade de Licitação: Pregão, na forma eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço. Identificação do Licitante: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de Instrumentais Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência. Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900; Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes; TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/; Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br Início do Acolhimento das Propostas: 28/07/2022, às 08h. Fim do Acolhimento das Propostas: 11/08/2022, às 08h. Abertura de Propostas: 11/08/2022, às 09h. Data da sessão: 17/08/2022, às 09h. Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br Valor global estimado: R$ 261.905,95 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) Wilson Martins de Sousa Filho Pregoeiro – CPL/SESAPI Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Publicado em: 25/07/2022 - 10:40h | Atualizado em: 25/07/2022 - 10:40h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

 00012.017695/2021-62

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE 01 (UMA)EMPILHADEIRA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADESDO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS”.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, ID BB Nº 951408.

Datas e Horários

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2022 às 13h00min.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/08/2022 às 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2022 às 090h00min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/08/2022 às 11h00min.

Valor global estimado

R$ 98.790,00 (Noventa e oito mil, setecentos e noventa reais).

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário -17

Unidade Orçamentária – 101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

100 – RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL.

Natureza de Despesa

449052.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00232.

 

Teresina-PI, 20 de julho de 2022.

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 21/07/2022 - 10:29h | Atualizado em: 21/07/2022 - 10:29h

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.000145/2021-12

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF - ELENCO ESTADUAL - DIABÉTICOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     08/07/2022 às 09h30min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                    08/07/2022 às 09h30min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       08/07/2022 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil ID Nº : 946209.

Valor global estimado

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Dotação orçamentária

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 27/06/2022 - 14:19h | Atualizado em: 27/06/2022 - 14:19h

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.000145/2021-12

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição eventual de INSUMOS FARMACÊUTICOS destinados a atender às necessidades da SESAPI no âmbito Demandas Judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:    11/07/2022 às 09h30min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                    11/07/2022 às 09h30min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       12/07/2022 às 09h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil:

Valor global estimado

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Dotação orçamentária

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

      Visto:

 Antônio Néris Machado Júnior

        Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 27/06/2022 - 14:35h | Atualizado em: 27/06/2022 - 14:35h

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31 /2022

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.001741/2021-10

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisições de equipamentos/materiais a fim de suprir as demandas das unidades hospitalares que compõem a Rede Estadual de Assistência Hospitalar no Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2022 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2022 às 10h30min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2022 às 10h30min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/07/2022 às 09h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 946179.

Valor Global Estimado

R$ 8.054.176,75 (oito milhões cinquenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009

Função: 10

Subfunção: 302

Fonte de Recursos

113

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2022NR00017

 

 

Guilherme Grajaú Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 23/06/2022 - 10:44h | Atualizado em: 23/06/2022 - 10:44h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 018/2022-CPL/SESAPI

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.005678/2021-82

Licitações-e ID 944410

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATAS E HORÁRIOS:

Início do Acolhimento das Propostas: 14/06/2022, às 13h;

Fim do Acolhimento das Propostas: 29/06/2022, às 8h;

Abertura das Propostas: 29/06/2022, às 9h;

Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/06/2022, às 10h.

INFORMAÇÕES:

Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI

Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar - Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – Piauí, CEP: 64018-900

Endereços Eletrônicos (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br  e cplsaudepiaui@gmail.com

Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

 

Janayna Daniel Nery Rêgo - Pregoeira

Antônio Néris Machado Júnior - Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 13/06/2022 - 13:28h | Atualizado em: 13/06/2022 - 13:28h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-CPL/SESAPI.

ID BANCO DO BRASIL Nº 939722.

PROCESSO SEI Nº 00012.000004/2021-91.

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 07/06/2022, às 09h30min e disputa de preços agendada para o dia 07/06/2022 às 10h00min, que tem por objeto a Aquisição de EQUIPAMENTO OFTALMOLOGICO - RETINÓGRAFO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS., no endereço eletrônico https:// www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

Teresina-PI, 09 de junho de 2022.

 

Guilherme Grajaú Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 10/06/2022 - 08:38h | Atualizado em: 10/06/2022 - 08:38h

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA 02/2022 – CPL/SESAPI.

SEI: Nº 00012.023764/2021- 77, Cujo objeto é: “EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES, PARA A CONSTRUÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIAS, EM FLORIANO - PI”. A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação de obras, CPLO/SESAPI, torna público aos interessados, o resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO do processo em epigrafe, que fica HABILITADA a empresa: R MELO CONSTRUTORA LTDA.

Ficando marcado para o dia 10/06/2022 ás 09h00min, a próxima sessão para dar continuidade ao certame. Informações: Sala de Reunião CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI, FONE: (86) 3216-3604. e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

Publique-se:

 

Teresina (PI), 06 de junho de 2022.

 

Maria das Graças Rufino

Presidente da CPLO/SESAPI

 

Visto:

 

ANTÔNIO NÉRIS MACHADO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 08/06/2022 - 09:32h | Atualizado em: 08/06/2022 - 09:32h