Licitações

INTERESSADA: Empresa C & E GESTÃO AMBIENTAL

PROCESSO Nº AA.900.1.005737/20-93.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº AA.900.1.012217/19-94

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, contemplando as etapas de coleta, transporte, transbordo e tratamento, bem como disposição final dos resíduos, para atender as necessidades das unidades de saúde administradas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.

As argumentações despendidas pela impugnante, embora de forma INTEMPESTIVA, considerando o direito de petição, foram analisadas pela área técnica demandante (DUAD/SESAPI) e recebidas pelo Pregoeiro, sendo constatada não haver necessidade de retificação no Edital do Processo Licitatório em questão.

Assim, considera-se INDEFERIDO o pedido de Impugnação interposto pela empresa C & E GESTÃO AMBIENTAL.

Aviso, ainda, que a Decisão, o Processo Administrativo protocolado pela impugnante, bem como Parecer Técnico emitido pelo setor demandante, encontram-se disponibilizados no site da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes).

Dessa forma, mantenho em sua plenitude, todos os termos do Edital, e por consequência, a abertura do certame na data de 27 de março de 2020, às 9h00min, conforme disposto no Aviso de Licitação do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina-PI, 26 de março de 2020.

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro – CPL/SESAPI

• impugnação (Processo_n%C2%BA_AA.900.1.005737-20_-__Impugna%C3%A7%C3%A3o_C_E_Gest%C3%A3o_Ambiental.pdf) - Publicado em: 26/03/2020 - 12:33h
• resposta impugnação (Parecer_T%C3%A9cnico_-_Resposta_%C3%A0_Impugna%C3%A7%C3%A3o_-_C_E_Gest%C3%A3o_Ambiental.pdf) - Publicado em: 26/03/2020 - 12:33h
• decisão (Decis%C3%A3o_em_Impugna%C3%A7%C3%A3o_-_C_E_Gest%C3%A3o_Ambiental.pdf) - Publicado em: 26/03/2020 - 12:33h

INTERESSADA: Empresa JR ALMEIDA NETO E CIA LTDA

PROCESSO Nº AA.900.1.005699/20-18.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº AA.900.1.012217/19-94

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, contemplando as etapas de coleta, transporte, transbordo e tratamento, bem como disposição final dos resíduos, para atender as necessidades das unidades de saúde administradas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela área técnica demandante (DUAD/SESAPI) e recebidas pelo Pregoeiro, sendo constatada não haver necessidade de retificação no Edital do Processo Licitatório em questão, especificamente às alíneas “g.2”, “g.4” e “g.10”, do item “8.6.1., g”, constante da Parte Específica do edital, objeto da impugnação.

Assim, considera-se INDEFERIDO o pedido de Impugnação interposto pela empresa JR ALMEIDA NETO E CIA LTDA.

Aviso, ainda, que a Decisão, o Processo Administrativo protocolado pela impugnante, bem como Parecer Técnico emitido pelo setor demandante, encontram-se disponibilizados no site da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes).

Dessa forma, mantenho em sua plenitude, todos os termos do Edital, e por consequência, a abertura do certame na data de 27 de março de 2020, às 9h00min, conforme disposto no Aviso de Licitação do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina-PI, 25 de março de 2020.

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro – CPL/SESAPI

• decisão (Decis%C3%A3o_em_Impugna%C3%A7%C3%A3o_-_BITAL_AMBIENTAL.pdf) - Publicado em: 25/03/2020 - 13:32h
• parecer técnico (Parecer_T%C3%A9cnico_-_Resposta_%C3%A0_Impugna%C3%A7%C3%A3o_-_Bital_Ambiental.pdf) - Publicado em: 25/03/2020 - 13:32h
• impugnação (Processo_n%C2%BA_AA.900.1.005699-20_-__Impugna%C3%A7%C3%A3o_Bital_Ambiental.pdf) - Publicado em: 25/03/2020 - 13:32h

Pregão Presencial nº 001/2020-CPL/SESAPI.

Processo Administrativo nº AA.900.1.012217/19-94.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, contemplando as etapas de coleta, transporte, transbordo e tratamento, bem como disposição final dos resíduos, para atender as necessidades das unidades de saúde administradas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.

Data de Abertura (Credenciamento, entrega dos envelopes de Habilitação e Propostas): 27/03/2020, às 9h00min.

Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, situada na Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900.

Entrega do Edital e Informações: Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900, sala da Comissão Permanente de Licitação da SESAPI, no Site do TCE/PI, no e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br e site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes. Os interessados deverão providenciar pen drive ou CD-ROM, para aquisição do edital e seus anexos, acessá-los e/ou solicitá-los por meio eletrônico.

Teresina-PI, 16 de março de 2020.

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro – CPL/SESAPI

VISTO:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_Preg%C3%A3o_Presencial_n%C2%BA_01-2020_-_SESAPI.pdf) - Publicado em: 17/03/2020 - 10:41h

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 – CPL/SESAPI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AUTOMAÇÃO DA MICROBIOLOGIA, DA HEMOCULTURA E DA CULTURA DA MICROBACTERIAS DA TUBERCULOSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2020 às 13hs00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2020 às 11hs30min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2020 às 11hs30min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/03/2020 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI. FONE: (86) 3216-3604- e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

VALDECI PINHEIRO DA SILVA

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (EDITAL_PE_01_2020_.pdf) - Publicado em: 06/03/2020 - 08:52h

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 02/2020 – CPL/SESAPI. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares a serem utilizados no serviço de fisioterapia do Centro de Especialidades Regional IV da cidade de Parnaíba. TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2020 às 13hs00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2020 às 10hs00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2020 às 10hs00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/03/2020 às 09h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI. FONE: (86) 3216-3604- e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

VALDECI PINHEIRO DA SILVA

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• EDITAL (EDITAL_PE_02_2020_.pdf) - Publicado em: 06/03/2020 - 08:54h

AVISO DE LICITAÇAO

PROCEDIMENTO: CONVITE nº 01/2020 – CPL/SESAPI. OBJETO: “EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO CIRURGICO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES”, NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI – PI. TIPO: Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global. DATA E HORÁRIO: 03/03/2020 às 9:00h. LOCAL: Sala de Reunião CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no mesmo endereço, FONE: (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br

Publique-se: 

Teresina, 14 de fevereiro de 2020.

Danelle vidal Martins

 Presidente da CPL/SESAPI

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• plantas (HOSPITAL_REGIONAL_-_PIRIPIRI_-_GASES_MEDICINAIS_-_05052016.dwg) - Publicado em: 19/02/2020 - 10:44h
• Carta Convite (EDITAL.pdf) - Publicado em: 19/02/2020 - 10:44h
• encargos sociais (ENCARGOS_SOCIAIS_PI_022016.pdf) - Publicado em: 19/02/2020 - 10:44h
• especificações (ESPECIFICA%C3%87%C3%95ES_PIRIPIRI_2016.doc) - Publicado em: 19/02/2020 - 10:44h
• leis sociais (LEIS_SOCIAIS_-_PIRIPIRI.xls) - Publicado em: 19/02/2020 - 10:44h
• planilha orçamentaria (PLANILHA_OR%C3%87AMENTARIA__CC_PIRIPIRI_MAR%C3%87O_2019.xls) - Publicado em: 19/02/2020 - 10:44h
• plantas (HOSPITAL_REGIONAL_-_PIRIPIRI_-_2016.dwg) - Publicado em: 19/02/2020 - 10:44h

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 27/19 - CPL/SESAPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.900.1.011562/19-30

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Academias ao Ar Livre, compostos por aparelhos de ginástica que visam proporcionar a prática de exercícios adequados a adultos, idosos e deficientes físicos, em espaços públicos urbanizados, localizados em diversos municípios do estado do Piauí, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. DATAS E HORARIOS: Início do Acolhimento de Propostas: 11/02/2020, às 13h00; Abertura das Propostas: 28/02/2020 às 10h00; Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/03/2020, às 10h00. LOCAL: Sistema Licitações-e (Banco do Brasil) no sítio eletrônico: www.licitacoes-e.com.br INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º Andar - Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI – Endereços eletrônicos (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br e cplsaudepiaui@gmail.com – Telefone: (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Publique-se.

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• EDITAL (PE_27_2019_ALTERADO_2.pdf) - Publicado em: 11/02/2020 - 09:15h

Pregão Eletrônico nº 02/2020 / CPL-MDER/SESAPI.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gases medicinais (líquidos e gasosos), com tanques e cilindros sob regime de comodato, visando o atendimento das necessidades da Maternidade Dona Evangelina Rosa – MDER. O pregoeiro torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2020 – para retificação do Edital. A reabertura será divulgada na forma da Lei. LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/MDER/SESAPI, Av. Higino Cunha, 1552 - Ilhotas - Teresina - Piauí - CEP: 64014-220 - Telefone (86) 3228-1053- e-mail: cpl@mder.pi.gov.br

VALDECI PINHEIRO DA SILVA

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

CLODOVEU DE SOUSA RIBEIRO

Presidente - CPL/MDER

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE LENÇÓIS, TECIDOS E PRODUTOS CORRELATOS PARA LAVANDERIA DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA – MDER.

ID BB Nº: 801452

TIPO: Menor Preço.

DATA E HORÁRIO:

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:      21/01/2020 às 13hs00min;

FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     04/02/2020 às 14hs00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                    04/02/2020 às 14hs00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:  04/02/2020 às 15hs00min;

INFORMAÇÕES: CPL - MDER/SESAPI, Av. Higino Cunha, 1552 - Ilhotas - Teresina - Piauí - CEP: 64014-220 - Telefone (86) 3228-1053- e-mail: cpl@mder.pi.gov.br

VALDECI PINHEIRO DA SILVA

Pregoeiro- CPL- MDER/SESAPI

Visto:

FRANCISCO DE MACÊDO NETO

Diretor Geral – MDER

• EDITAL (PE012020.pdf) - Publicado em: 20/01/2020 - 15:40h

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO (MATERIAIS E INSUMOS), VISANDO O SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - MDER.

Licitação [nº 800472]   

TIPO: Menor Preço.

DATA E HORÁRIO:

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 10/01/2020 às 13hs00min;

FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 23/01/2020 às 14hs00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2020 às 14hs00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/01/2020 às 15hs00min;

INFORMAÇÕES: CPL - MDER/SESAPI, Av. Higino Cunha, 1552 - Ilhotas - Teresina - Piauí - CEP: 64014-220 - Telefone (86) 3228-1053- e-mail: cpl@mder.pi.gov.br

VALDECI PINHEIRO DA SILVA

Pregoeiro- CPL - MDER/SESAPI

Visto:

FRANCISCO DE MACÊDO NETO

Diretor Geral – MDER

• EDITAL (NOVO_EDITAL_01_2019.pdf) - Publicado em: 10/01/2020 - 12:29h