A 97ª reunião da Comissão de Intergestores Bipartite foi realizada ontem (quarta-feira 23/04) pela manhã, no centro de Convenções, com o objetivo de discutir os novos rumos da atenção básica do Estado, e contou com a presença de prefeitos e secretários municipais de saúde do Estado. A reunião serviu para discutir os novos rumos da atenção básica no Estado.
O governador Wellington Dias fez a abertura do evento, e destacou que está entusiasmado com as possibilidades de avanços na área da saúde, apesar do maior hospital do Estado (HGV) estar enfrentando um momento de greve. Segundo o governador, nunca se deu tanta importância num governo para a área da saúde. “Queremos crescer cada vez mais para garantir o atendimento universal. A saúde é uma das áreas mais problemáticas do Estado, por isso é essencial que sempre exista uma interligação entre o governo federal, o governo estadual e os municípios, que vise melhorar os indicadores de saúde e a qualidade de vida do nosso povo”, ressalta o governador.
Wellington Dias ainda destacou a importância da contribuição dos municípios para melhorar a atenção básica e reduzir índices negativos, com a mortalidade infantil. “A nossa meta é valorizar cada vez mais o atendimento de alta-complexidade no interior do Estado. Teresina já é um centro de referência na área da saúde, mas queremos fazer com que os hospitais do interior estejam cada vez mais preparados para resolver os problemas de alta e média complexidade, através da descentralização, tendo em vista que muitos tipos de atendimentos ainda estão restritos à capital”, enfatiza o governador.
O secretário municipal de Saúde do Estado, Nazareno Fonteles destaca que as relações de trabalho dos profissionais que fazem partem do PSF e do PCS continuam precárias, por isso há uma necessidade de regularização dos contratos de trabalhos, a fim de que os profissionais que integram a atenção básica possam ser cobrados e ofereçam um melhor serviço à população. Esse tema será aprofundado na próxima reunião da Bipartite, marcada para o dia 28 de maio.
Ele também destacou estar convencido de que a atenção básica é uma estratégia principal para o avanço da qualidade do atendimento à saúde. “Inclusive existem pesquisas que revelam que esse tipo de investimento traz muito mais retorno ao sistema de saúde do que investimentos nos hospitais”, confessa o secretário. Nazareno ainda assumiu o compromisso do Estado em fortalecer o acesso da população aos medicamentos da Farmácia Básica.
Investimentos na Assistência Básica muda indicadores de saúde em Sobral
A palestra mais aguardada da reunião da Bipartite foi a do secretário municipal de Sobral, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, sobretudo devido ao sucesso da implantação da Atenção Básica no município. Inicialmente, ele fez uma retrospectiva histórica das transformações ocorridas no Sistema Único de Saúde nos últimos anos e depois falou da experiência de Sobral na área da Atenção Básica, inclusive da criação da Escola de Formação em Saúde Visconde de Sabóia, que hoje é a “porta de entrada” para os profissionais que trabalham na atenção básica.
A maior prova de que o programa Saúde da Família é uma realidade que dar certo quando é adequadamente aplicado são as mudanças dos indicadores de saúde no município de Sobral, apresentadas por Odorico durante a reunião da Bipartite. “Os nossos dados são positivos: 90% das gestantes do município estão com o pré-natal em dia, ocorreu uma redução significativa do número de adolescentes grávidas, também aconteceu uma diminuição do índice de mortalidade, que hoje está em torno de 18,7 por mil habitantes”, destaca Odorico.
Como o programa Saúde da Família se desenvolve de forma multidisciplinar, outras áreas do município, como a Educação, também conquistaram resultados positivos. Em 1996 o município de Sobral tinha cerca de 9.000 crianças no ensino fundamental, agora esse número aumentou para 20.000. O PSF no Estado do Ceará funciona hoje com 1.196 equipes, em cerca de 184 municípios.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes também se pronunciou durante o evento, destacando a necessidade do governo adotar uma medida política urgente que resolva o problema do pessoal que trabalha no hospital Getúlio Vargas. Já o representante da APPM, Valmir Falcão, destacou o interesse dos municípios no processo de regionalização da saúde para a melhoria da assistência à saúde no interior.
Na segunda etapa do evento, às 11h00, foi discutida, com prefeitos e secretários municipais de Saúde, a questão da Farmácia Básica, com o apoio do gerente de Assistência Farmacêutica da Sesapi, Mário Abel, a diretoria da Vigilância Sanitária Estadual e o coordenador de Tecnologia Farmacêutica da Sesapi, Lívio César. A Bipartite aprovou um prazo até o dia 20 de maio para que os municípios enviassem a lista de medicamentos da Farmácia Básica que o Estado tem que dar a contrapartida. E na próxima reunião da Bipartide, no dia 28 de maio, será votada a proposta dos municípios.