O Secretário estadual de Saúde, Nazareno Fonteles, ressaltou, durante o Seminário de Avaliação do PSF em Teresina, que vai intensificar a fiscalização a aplicação do PSF nos municípios. “Somos conscientes de que não é essa a finalidade maior da secretaria, mas não podemos ficar omissos diante das irregularidades.
É preciso que os municípios cumpram com o seu dever, não é possível os hospitais regionais continuarem fazendo atendimento de responsabilidade da atenção básica. Quase todo dia recebo denúncias no meu gabinete, tem profissional que está com um ano e meio sem nenhuma presença no município, mas faz parte da equipe do Programa Saúde da Família. A nossa Gerência de Atenção Básica vai preparar o relatório e eu tomarei as devidas providências, sobretudo em relação às mais graves”, alerta Nazareno. Ele acrescentou que para dar suporte a essa fiscalização, o próprio concurso público da Saúde prevê vagas para o cargo de auditor.
Durante a reunião, Nazareno também afirmou que o Estado vai tentar cumprir melhor o seu papel no que diz respeito à reorganizando do pólo de capacitação para os profissionais do PSF, mas lembrou que essa não é uma iniciativa que depende só da secretaria. Ele acrescentou que a Facime e a Uespi também podem ser colaboradoras no processo de formação dos profissionais que integram o PSF, e destacou que deseja implantar a residência em Saúde da Família, do mesmo modelo que hoje funciona no Ceará.
O secretário ainda pediu aos prefeitos que contribuam com a pactuação da PPI e com o processo de regionalização, para que o Estado possa ser habilitado na gestão plena do sistema. “Já foi apresentado, na última reunião da Bipartite, um calendário de atividades e acredito que até setembro o Estado possa estar encaminhando para o Ministério o seu pedido de habilitação”, enfatiza o secretário.
Durante o seminário, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes, também reconhece que o PSF significa uma verdadeira transformação social. “Nós conseguimos alcançar 54% de cobertura do PSF em Teresina e reconhecemos que tem melhorado os indicadores de saúde, a exemplo da diminuição da mortalidade materna”, destaca Mendes. Ele ainda acrescentou que, atualmente, a construção do Sistema Único de Saúde enfrenta três grandes problemas: 1) A falta de comunicação sobre o SUS, até mesmo para entre os profissionais de saúde; 2) a falta de recursos financeiros, destacando que sem a ajuda do Ministério da Saúde o PSF não funcionava; e 3) a baixa capacitação dos recursos humanos.
A última etapa do seminário de Avaliação do Programa de Saúde da Família (PSF) 2003 foi apresentada ontem no Rio Poty Hotel. O evento teve por objetivo fazer um diagnóstico e traçar estratégias para um melhor desempenho do programa no Estado, a fim de melhorar a assistência à saúde prestada à população. A gerência de atenção básica da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí organizou todos as etapas do seminário.