O governador do Estado, Wellington Dias, visitará, amanhã (quarta-feira-04/05), a Secretaria Estadual de Saúde para conhecer melhor o funcionamento do Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Estado do Piauí (PROSAR-PI). O horário da visita está previsto para às 11h00.
Além da presença do chefe do executivo estadual, a equipe técnica responsável pelo programa e o Secretário Estadual de Saúde, Nazareno Fonteles, também receberão a visita da missão do banco alemão KFW, representada pelo Sr. Jean Ochtrop, que estará acompanhado pelo técnico do Ministério da Saúde, Inísio Roberto Saggioro. A missão do KFW vem duas vezes por ano ao Piauí parar avaliar o programa, amanhã ela estará na secretaria a partir das 8h00, e a equipe do PROSAR-PI fará uma apresentação das atividades já desenvolvidas pelo escritório do Piauí. Logo depois, haverá uma reunião da missão e dos técnicos do PROSAR-PI com o governador Wellington Dias, o secretário de saúde, e o presidente da Agespisa, Auro Costa. Além disso, no início da tarde, às 12h00, a missão ainda se reunirá com representantes da Coordenação Estadual do Programa Fome Zero, na sede do órgão.
Um bom motivo para comemorar a vinda da missão ao Piauí é o fato de serem iniciadas ainda esse ano as primeiras obras físicas do PROSAR/PI, que dizem respeito à implantação de água potável, incluindo a perfuração de poços e construção do sistema de esgotamento sanitário. O programa, que é executado pela Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, irá beneficiar 48 localidades da região do semi-árido piauiense, sendo 11 sedes municipais e 37 rurais. O público alvo a ser beneficiado envolve 52.500 pessoas, o que corresponde a cerca de 10.500 famílias.
O PROSAR visa contribuir para melhoria das condições de saúde e de vida da população, garantindo a implantação ou melhoria do sistema de água potável e de esgoto, o funcionamento dos sistemas de forma sustentável (através do modelo de autogestão denominado Sistema Integrado de Saneamento Rural no Estado do Piauí-SISAR), e a melhoria dos hábitos de higiene e de saúde preventiva da população. O programa envolve recursos na ordem de 12,6 milhões de Euro, que corresponde a cerca de R$ 44 milhões, oriundos através de uma cooperação financeira oficial entre as Repúblicas Federativas do Brasil e da Alemanha. Desse valor, 9,02 milhões de Euro são financiados pelo banco do governo alemão KFW, e 3,58 milhões de Euro são recursos oriundos da contrapartida do Ministério da Saúde.
Para o primeiro não de implementação dessas obras, serão beneficiadas 18 localidades, sendo as seguintes: Marrecas (Colônia), Mourões (Colônia), Sede (Floresta), Buriti dos Reis (Oeiras), Malhada Grande (Oeiras), São Miguel (São João da Varjota), Sede (São João da Varjota), Malhada (Bocaína), Tiradentes (Paquetá), Aroeira (Picos), Cristovinho (Picos), Sede (Tanque do Piauí), Sede (Wall Ferraz), Sitiozinho (Dom Expedito Lopes), São José Cocos (Ipiranga), Atalho (São José), Baixio (São José), Caldeirão do Luís (São José). No próximo ano serão trabalhadas mais 17 localidades, e em 2005 começam a ser atendidas 13 localidades, até a conclusão do projeto, em julho de 2006.
A área de atuação do Prosar abrange os municípios da região do semi-árido, que pertencem às regionais de saúde de Valença, Oeiras, Picos, Fronteiras, e Paulistana. Na primeira fase do projeto, que corresponde ao primeiro ano em que o projeto foi implantado, em julho de 2001, até o ano passado, realizou-se o trabalho de visita em 162 localidades, sendo selecionadas apenas 48. De acordo com o coordenador do Prosar/Pi, José Hamilton Campelo, os critérios estabelecidos pelo convênio para seleção dos municípios beneficiados pelo programa são os seguintes: ter a população mínima de 300 habitantes, energia elétrica, água subterrânea ou superficial, aceitação do modelo de gestão (Sisar/Pi) e viabilidade financeira.
Com base nesses critérios estabelecidos, foi realizado um trabalho de seleção dos projetos, de forma sistemática, iniciando depois um diagnóstico das localidades e uma classificação da viabilidade técnica, financeira e social das mesmas.
Atualmente, um grupo de assistentes sociais está fazendo um trabalho social nessas localidades, mobilizando a comunidade quanto à importância da participação popular em todo processo de implementação do programa, para que seja construída uma auto-administração dos sistemas integrados. A comunidade também é que escolhe as pessoas que devem ser capacitadas nos curso que serão oferecidos para operadores do sistema, para que ela própria gerencie as obras, sem interferências políticas.
PROGRAMAÇÃO DA VISITA DA MISSÃO DO KFW
04/06-QUARTA-FEIRA
8h00-9h00-apresentação equipe Unidade Executura- Estado atual das atividades (Escritório Prosar)
9h30-10h30-reunião com o secretário de saúde, Nazareno Fonteles no gabinete.
10h30-11h30-reunião com o governador Wellington Dias, o Secretário de saúde e com o diretor da Agespisa, Auro Costa (gabinete do secretário de Saúde).
12h00-13h00-reunião com representantes do Programa “Fome Zero” (Escritório Fome Zero)
15h00-18h00-reunião com coordenação/consultores/equipe Prosar. Elaboração e assinatura da ata (escritório Prosar)
20h00-21h00-reunião da missão com o sr. Rainer Willingshofer, Conselheiro da Embaixada Alemã (Rio Poty Hotel);