Os municípios piauienses têm até o dia 15 de setembro para se habilitar à IV Conferência Estadual de Saúde do Piauí, que acontecerá e 7 a 10 de outubro. Até o próximo dia 10, os municípios deverão realizar um evento preparatório onde deverá ser discutido o tema central da Conferência Estadual, que este ano terá cinco eixos temáticos: A Organização da Atenção Básica à Saúde, As Três Esferas de Governo e a Construção do SUS, A Intersetorialidade das Ações de Saúde, Gestão Participativa e o Trabalho na Saúde. Os municípios deverão realizar conferência, plenária ou encontro municipal onde também deverão estar em pauta outros assuntos de interesse do município com o objetivo de apontar sugestões para superação dos problemas identificados. O relatório final elaborado a partir da identificação dos problemas e propostas sugeridas, bem como a Ata e a delegação dos delegados eleitos durante o evento municipal deverão ser encaminhados à Coordenação Geral da IV CONFESPI até o dia 15 de setembro. A eleição dos delegados municipais deve obedecer ao princípio da paridade, ou seja, o município que tiver direito a quatro delegados, dois deverão ser representantes dos usuário, um de trabalhadores da área de saúde e um do poder público ou privado. Está prevista a participação de 1.020 delegados de todo o Estado. Os municípios com até 20 mil habitantes terão direito a quatro delegados; municípios com 20.001 a 50 mil habitantes a oito delegados; municípios de 50.001 a 100 mil habitantes a doze delegados; de 100.001 a 200 mil habitantes a 16 delegados e acima de 200 mil habitantes a trinta e dois delegados. É importante ressaltar que o município que realizou sua conferência ou plenária no ano passado, elegendo inclusive seus delegados, não necessita realizar outra este ano, podendo enviar o Relatório, a Ata e o nome dos delegados a coordenação do evento. Com o tema “Saúde: Um Direito de Todos e Dever do Estado – A saúde que temos, o SUS que queremos”, a IV Conferência Estadual de Saúde acontecerá em Teresina e terá como objetivos principais: discutir, analisar e avaliar a situação da saúde no estado e nos municípios, assinalando os obstáculos e avanço do Sistema Único de Saúde - SUS, e propor diretrizes e caminhos para a efetiva construção de um modelo de atenção à saúde voltada para a qualidade de vida. As conclusões e recomendações, aprovadas na plenária final serão enviadas, a exemplo dos demais estados do país, à Coordenação da 12ª. Conferência Nacional de Saúde, que será realizada no período de 07 a 11 de dezembro de 2003, em Brasília. Esses relatórios servirão de subsídios para as discussões sobre a situação de saúde no Brasil e conseqüentemente, definição das políticas e diretrizes que nortearão as tomadas de decisões para o setor de saúde durante este governo.