Apesar dos avanços na área da medicina, o Brasil ainda apresenta índices alarmantes de mortalidade materna. No ano de 2001, foi registrada uma taxa de 49,8% óbito materno para cada 100 mil nascidos vivos, sendo que esse taxa pode ser bem maior, em função dos casos de subnotificação. Essa informação foi apresentada pela técnica do Comitê Nacional de Prevenção de Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, Regina Coeli Viola, durante a realização do Seminário de Investigação de Óbito Materno, que está sendo organizado pela Coordenação da Saúde Mulher, no Instituto de Perinatologia da Maternidade Dona Evangelina Rosa. O evento encerra no final da tarde desta sexta-feira. De acordo com uma pesquisa apresentada pela técnica do Ministério da Saúde, as principais causas de mortalidade materna no Brasil são: hipertensão e hemorragia. “Precisamos trazer respostas para enfrentar essas duas causas. Elas são resultantes de um pré-natal e uma assistência ao parto de má qualidade”, afirma a técnica. No Piauí, a principal causa de morte materna é a eclampsia, em seguida aparecem, respectivamente, a hipertensão, hemorragia e infecção. Foram registrados, desde o ano de 1999 até 2003, 212 óbitos maternos no Piauí, sendo que 169 mulheres residem no Estado. Regina avalia como um dos principais problemas para combater a morte materna, a falta de reconhecimento desta como um problema social e político. “Se a sociedade não reconhece o problema não tem como mobilizar recursos humanos para enfrenta-la”, acredita. Um segundo problema é a sub-enumeração do óbito materno, que faz com que a sociedade não apresente números capazes de sensibilizar as autoridades, e conseqüentemente implica na falta de políticas voltadas para o combate à mortalidade materna. Daí a importância da implantação dos Comitês de Mortalidade Materna, que visam identificar todos os óbitos maternos e apontar medidas de intervenção para a sua redução na região de abrangência. “Eles representam, também, um importante instrumento de acompanhamento e avaliação permanente das políticas de assistência à saúde da mulher”, enfatiza a representante do Ministério da Saúde. Ela ainda destaca a baixa qualidade da assistência obstétrica e do planejamento familiar, como um terceiro fator relacionado à problemática da mortalidade materna. Segundo a representante do Ministério da Saúde, 95% das mortes maternas ocorrem nos países em desenvolvimento e atingem justamente a parcela da população que é excluída socialmente. “A mortalidade materna é uma violação de direitos humanos, tendo em vista que viola os direitos sexuais e reprodutivos. Temos urgência de trazer uma solução para esse problema, e fazer com que as estratégias de combate à mortalidade materna se tornem realmente uma realidade”, declara Regina. Ela ressalta como principais estratégias para reduzir a morbimortalidade materna, a articulação com a sociedade civil organizada, a articulação intra e intersetorial, e o fortalecimento do controle social. Regina ainda enfatiza a necessidade de fortalecer o sistema de informação de mortalidade materna e capacitar os profissionais de saúde para repassarem essas informações. Ela reconhece que muitas vezes o médico deixar de fazer a notificação, não por agir de forma negligente, mas por está despreparado para preencher corretamente a Declaração de Óbito. PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR O REGISTRO DE ÓBITOS MATERNOS *Pesquisas sobre magnitude da morte materna e dos fatores de correção; *Apoiar a operacionalização da portaria que prevê a notificação compulsória do óbito materno; *Implantação dos comitês de morte materna *Incentivar os secretários para implantar comitês regionais e municipais