Durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), realizada neste final de semana, no Hotel Pirâmide, em Natal (RN), o secretário estadual da Saúde, Bruno Figueiredo, assinou o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, que busca reduzir em 15%, até o ano de 2007, a mortalidade de mulheres e recém-nascidos. A assinatura do pacto fez parte da programação do XX Conresso Nacional do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) e do I Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e não Violência, que contou com a presença do Ministro da Saúde, Humberto Costa. Na oportunidade, o ministro ressaltou a importância do pacto, uma vez que os números da mortalidade materna e neonatal no Brasil ainda assustam. “No Brasil, morrem anualmente mais de duas mil mulheres e mais de trinta e oito mil recém-nascidos por complicações da gravidez, do aborto, do parto e no pós-parto”, disse. O secretário Bruno Figueiredo destacou a importância da inclusão do Piauí no Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. “É preciso que haja uma conscientização maior na sociedade a cerca da importância de procedimentos que ajudam consideravelmente na diminuição da mortalidade materna e neonatal. Vale ressaltar que quase todas as mortes envolvendo as mulheres e os recém-nascidos poderiam ser evitadas desde que eles tenham seus direitos garantidos”, afirma. Bruno comenta que no Piauí, o trabalho de conscientização já começou. “No mês passado foram realizados seminários com todos os diretores de maternidades, representantes das coordenações da saúde da mulher e outros departamentos da secretaria da Saúde, onde foram apresentadas as várias ações que devem ser tomadas para garantir a redução do índice de mortalidade materna e neonatal, como: humanização do parto, a instalação de UTIS neonatais, a estruturação dos hospitais que não têm pronto socorro, capacitação de pessoal, entre outras coisas. Além disso as maternidades pólos, como é o caso da Maternidade Evangelina Rosa, aplicarão prioritariamente a medicina baseada em evidência, que é uma série de procedimentos técnicos e diferenciados que já provaram ser mais eficientes”, ressalta. De acordo com a diretora da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Oneide Rocha, no ano passado, em Teresina, houve 19 óbitos maternos em 11156 partos realizados na maternidade Evangelina Rosa. Destes, apenas uma era residente em Teresina, seis vieram do interior e doze vieram do Maranhão. “O coeficiente de morte materna nesse ano foi de 171,72 por 100 mil nascidos vivos. Em relação a esse número de partos de 2003, o coeficiente de mortalidade neonatal é de 17,58 por mil nascidos vivos”, diz. Pelo pacto do Ministério da Saúde, os índices devem ser diminuídos em 15% até o final de 2006 e em 75% até 2015. No Brasil, em cada 100 mil nascidos vivos, ocorrem 74,5 mortes de mulheres. No caso das crianças, a cada mil nascidos vivos, 18,3 morrem nos primeiros 28 dias de vida.