O Secretário Estadual da Saúde, Bruno Figueiredo, e a assessora jurídica da Sesapi, Nayra Pollyanna, participam, nos dias 09 e 10 deste mês, em Porto Alegre (RS), do Seminário "O SUS, o Judiciário e o acesso aos medicamentos excepcionais", que discutirá novas estratégias para o Programa de Medicamentos Excepcionais no país. O evento contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, do Ministro da Saúde, Humberto Costa, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Edson Carvalho Vidigal, do presidente do CONASS, Gilson Cantarino, do presidente do CONASEMS, Luiz Odorico, dentre outras autoridades. Segundo o secretário Bruno Figueiredo, a situação do Piauí em relação ao programa de medicamentos excepcionais não é diferente da enfrentada pelos demais estados do país. “É preciso que fique claro que, hoje o estado do Piauí não vive uma situação diferente dos outros estados. Também se faz necessário ressaltar que o Estado é o gerente deste programa e não o financiador”, destaca. O secretário ressaltou que o programa é do Governo Federal, que envia 80% do que é gasto com os medicamentos excepcionais e o estado entra com uma contrapartida de 20%. “São gastos cerca de R$ 1 milhão por mês com estes medicamentos. No entanto, como o preço do medicamento é calculado pelo que é vendido em São Paulo, o que acontece é que a secretaria, na maioria das vezes, tem que arcar com 50%, 60% e até mesmo 80%”, diz. De acordo com o secretário, a situação é grave e durante o seminário, os secretários irão propor que “o Ministério da Saúde assuma todo o programa, assim como é feito com os medicamentos para os portadores de HIV, pois se isso for feito evitará essa situação e poderemos investir em outros programas”, explica.