O Conselho Nacional de Saúde decidiu essa semana, em Brasília, reunir em caráter de urgência os Conselhos Estaduais de Saúde do Piauí e Maranhão com o objetivo de resolver, de forma justa, a questão do repasse para o Piauí dos gastos feitos com pacientes do Maranhão.
Durante a reunião realizada em Brasília, os representantes do Conselho Piauiense relataram a situação vivida em todo estado, onde vários hospitais chegam a gastar quase a metade dos seus recursos com pacientes de fora, especialmente vindos do Maranhão. Para se ter idéia, o maior hospital piauiense, o Hospital Getúlio Vargas, gasta por mês 40% dos seus recursos com pacientes de outros estados, sendo 30% apenas com pacientes do Maranhão.
De acordo com estudos feitos pela Secretaria Estadual da Saúde, o valor gasto em todo estado com pacientes do Maranhão é de R$ 1,6 milhões, mas só é repassado por eles R$ 400 mil, apesar de já ter sido estipulado pela Câmara Técnica de Compensação do Ministério da Saúde o valor de R$ 1,2 milhões para o repasse. Com isso, o déficit mensal piauiense fica, de acordo com a Sesapi, em torno de 1,2 milhões.
Outro problema diz respeito a concentração do repasse. O Maranhão só vem repassando os recursos para Teresina, mas vários hospitais do interior também recebem pacientes maranhenses, bem como pacientes vindo do estados de: Tocantins, Pará, Roraima, entre outros.
Colocada a realidade, o Conselho se mostrou bastante sensível e se prontificou a ajudar a resolver a situação. Para começar, o Conselho Nacional propôs que seja realizada uma reunião em caráter de urgência com os Conselhos Estaduais do Piauí e Maranhão, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, Comissão de Intergestores Bipartite dos dois Estados, além de representantes do Ministério da Saúde para rever os valores da compensação.