A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem realizado, nos últimos anos, um trabalho intenso em termos de saneamento básico e saúde pública no Piauí. São obras como Melhoria Sanitária Domiciliar, que consiste na implantação de banheiros residenciais em casas onde existe água encanada, sistemas diversos de abastecimento d'água, sistemas de esgotamento sanitário e melhorias de habitações rurais em áreas atingidas pela Doença de Chagas através do inseto barbeiro.
Quanto aos sistemas de abastecimento d'água, a Funasa tem realizado dezenas de obras, como a perfuração de poços tubulares, a instalação de chafarizes públicos, ligações domiciliares, caixas d'água e a ampliação de redes de distribuição. Em 2002 e 2003, os projetos foram executados de maneira a melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias, reduzindo a incidência de doenças e mortes associadas às condições de miséria.
Em 2002, por exemplo, foram celebrados 189 convênios com as prefeituras municipais em 104 municípios, avaliados em R$ 63,827 milhões, que viabilizaram obras relacionadas a sistemas de abastecimento d'água, melhoria sanitária domiciliar, esgotamento sanitário e melhorais habitacionais rurais nas regiões chagásicas, cujas populações estão sendo vitimadas pela Doença de Chagas. O chefe do Serviço de Administração da Funasa, José Lenir Alves Cavalcante, observa que nem todos os convênios celebrados foram efetivamente executados em 2002. Alguns até hoje estão em fase de execução.
Em 2003, a Funasa firmou novos convênios com as prefeituras de 26 municípios piauienses e um com o Governo do Piauí. No total, foram conveniados R$ 5,103 milhões para obras referentes a esgotamento sanitário, melhorias habitacionais rurais, sistemas de abastecimento d'água e até à construção de uma usina para reciclagem de lixo em Joaquim Pires. Como nos convênios feitos no ano anterior, nem todos os celebrados no ano passado foram efetivamente executados, sendo que alguns ainda estão em fase de concretização.
Outros convênios ainda não começaram a ser executados porque dependem da execução do Orçamento da União, pois eles correspondem a emendas de bancada, apresentadas pelos parlamentares piauienses no Congresso Nacional e inseridas no Orçamento da União, aprovado anualmente. No que se refere ao convênio com o Governo do Piauí, que diz respeito a ações de saneamento em pequenas localidades, avaliado em R$ 1,2 milhão, os respectivos benefícios estão sendo distribuídos em vários municípios.
Neste ano, apesar de a Funasa não ter firmado novos convênios com as prefeituras ou governo estadual, foram elaborados projetos que contemplam obras em 76 municípios, envolvendo uma quantia de R$ 34,9 milhões. Esses projetos deverão ser consolidados até dezembro deste ano, podendo ser conveniados em seguida, e, logicamente, prevêem obras, como a instalação de sistemas de abastecimento d'água, esgotamento sanitário, melhorias habitacionais, entre outras.
Fonte: CCOM