O Laboratório Central (Lacen), órgão ligado à Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), realizou 260 testes de paternidade através do código genético do Ácido Desoxirribonucleico (DNA) no período de março a dezembro de 2004. Os exames foram feitos em parceria com a Defensoria Pública do Estado, em cumprimento da lei 5.000, de 30 de dezembro de 1997, de autoria da deputada Francisca Trindade (PT), que obriga o Estado a disponibilizar recursos financeiros para a realização de testes DNA para pessoas carentes na elucidação de casos de paternidade.
De acordo com o diretor do Lacen, médico Evaldo Hipólito, o custo para a realização de um exame de DNA, em um laboratório privado, é em torno de R$ 900. Segundo ele, para que o Governo do Piauí possa garantir esse beneficio à população carente, a Sesapi promove licitação para a execução do serviço. "No ano passado, atendemos uma média de três a cinco pessoas por dia. E o custo de cada teste de DNA para o estado é R$ 270, um valor bem abaixo do mercado", enfatizou o médico.
Para este ano, estão previstos 620 testes de DNA em atendimento a famílias carentes do Estado. O processo de licitação encontra-se na Sesapi. Para ter acesso ao benefício, a pessoa precisa entrar com o processo jurídico numa comarca no interior ou na vara de família através da Defensoria Pública. O processo é gratuito.