Diretores de hospitais e unidades mistas de saúde participaram, nesta segunda-feira, 7, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de uma reunião para a apresentação da Resolução n. 1.277/04, de 16 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas pelos órgãos e entidades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A reunião contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Tatiana Chaves, que ressaltou a importância do conhecimento da resolução por parte dos diretores de hospitais. “Isso é muito importante, uma vez que esta resolução passa a valer para todos os hospitais e unidades de saúde do Estado”, alertou.
De acordo com a diretora de Fiscalização da Administração Estadual, Chrystianne Portela, a partir de agora, independente da quantia que movimentam, todos os hospitais são obrigados a prestar contas nos moldes da resolução.
Ela chamou a atenção dos diretores de hospitais, principalmente para o capítulo 4 da resolução, que diz que os hospitais e demais unidades públicas estaduais de saúde prestarão contas mensalmente ao TCE até o último dia útil do segundo mês subseqüente. “A prestação de contas será encaminhada ao Tribunal de Contas pela Secretaria e deverá conter todos as fontes de recursos, daí a necessidade de uma maior interação dos hospitais com a Secretaria”, afirmou.
Após a explanação da resolução, a secretária Tatiana Chaves aproveitou a oportunidade para esclarecer alguns questionamentos dos diretores de hospitais sobre projetos para aquisição de ambulâncias, o projeto Hospitais de Pequeno Porte, dentre outros.