O Governo do Piauí avalia que a modalidade dos pregões - eletrônico ou presencial -, para a realização de processos licitatórios, tem sido muito bem-sucedida. Para a assessora especial do governador Wellington Dias, Yonice Pimentel, responsável pela Central de Licitações do Estado (CEL), os pregões estão proporcionando agilidade, transparência e economia às compras governamentais. Em 2004, o Governo do Estado realizou 76 pregões.
Esses procedimentos permitiram a implantação do Sistema de Referência de Preços (SRP) para diversos tipos de produtos e serviços contratados rotineiramente pelos órgãos públicos. Além disso, a CEL efetuou mais 15 pregões, atendendo pedidos de órgãos estaduais, no ano passado. Neste ano, foram realizados outros 15 pregões, o que mostra uma tendência irreversível de o Estado adotá-los como modalidade preferencial para as compras governamentais ou à contratação de serviços.
Yonice Pimentel explica a natureza dos pregões eletrônicos ou presenciais. Os eletrônicos são feitos sem a presença física dos licitantes, através da internet, onde as propostas são enviadas digitalmente. A responsável pela Central de Licitações observa que quando é feito um pregão para implantar um SRP, referente a um determinado produto, o órgão interessado em adquirir este produto não precisará repetir o processo licitatório quando precisar comprá-lo posteriormente. Com o SRP, o gestor terá a sua disposição os menores preços e os respectivos licitantes, as empresas registradas e poderá comprar ou contratar automaticamente.
Outro benefício proporcionado pela adoção dos pregões é a economia que o Estado tem, já que o SRP fixa um preço presumido, o mais baixo possível, que ainda pode ser negociado livremente entre o gestor público e a empresa licitante. “O Estado passa a ter poder de barganha”, acrescenta Yonice Pimentel. Dessa forma, não haveria superfaturamento e, pelo contrário, o órgão público contaria com a garantia de compra pelos valores mais baixos oferecidos no mercado.
Na Secretaria da Saúde, por exemplo, a adoção dos pregões gerou uma economia de R$ 400 mil, em apenas um trimestre, com a compra de medicamentos, um efeito da adoção do SRP. A mesma economia tem sido verificada em outros órgãos do Estado. Os pregões eletrônicos, feitos através da internet, estão sendo possibilitados por meio de um termo de cooperação técnica entre a CEL e o Banco do Brasil, que possui um software apropriado para o serviço.
Os pregões no Piauí começaram a ser praticados a partir de julho de 2003, primeiro ano do Governo Wellington Dias, três anos depois de terem sido instituídos por lei, em 2000, no restante do País.