Como parte da Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte e na tentativa de organizar a rede de atenção hospitalar em nível regional, o Governo do Estado irá municipalizar cerca de 70 unidades de saúde do Estado. A secretária estadual da Saúde, Tatiana Chaves, afirma que o projeto de municipalização destas unidades foi entregue ao Ministério da Saúde na última sexta-feira e o objetivo é fortalecer o Sistema Único de Saúde. “O ministério nos confirmou que o projeto entrará em vigor, no máximo, em até 60 dias”, disse. Tatiana destaca que o projeto de municipalização destas unidades prevê investimentos na ordem de R$ 9 milhões para a melhoria das condições físicas dos hospitais. “O Estado não vai simplesmente entregar estes hospitais aos municípios. Antes será feita uma reforma na estrutura física destas unidades e adquiridos equipamentos para as mesmas”, comenta. É importante frisar que foram estabelecidos critérios para a municipalização destas unidades. “Um dos principais critérios é a unidade possuir de 5 a 30 leitos e se encontrar em municípios com até 30.000 habitantes, além de está localizado em municípios que apresentem cobertura do Programa Saúde da Família acima de 70%”, afirma a secretária. A secretária ressalta que a secretaria já está preparando oficinas regionais para a discussão do Programa de Hospitais de Pequeno Porte e os municípios farão uma contratualização com definição de metas entre Estado e municípios. “Vale destacar que os municípios que não cumprirem as metas do contrato serão penalizados e poderão ser desqualificados do programa”, afirma.