Autoridades locais e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) voltam a discutir sobre as mortes de 15 trabalhadores rurais, registradas na região de Ribeiro Gonçalves, por suposto envenenamento por agrotóxicos. De acordo com a Lei e decreto assinado pelo Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) é responsável pela fiscalização do comércio, uso e destinação final das embalagens de agrotóxicos, a mesma assumiu o compromisso de reforçar a sua presença na região juntamente com os demais órgãos que constituem a força-tarefa que visa encontrar uma solução para o problema, bem como evitar a repetição futura de episódios como os que ocorreram nos cerrados da região Sul do Piauí.
Durante a reunião, que aconteceu no prédio da Delegacia Regional do Trabalho, em Teresina, a Fetag cobrou maior agilidade da Secretaria de Segurança, no tocante ao resultado dos exames que estão sendo feitos nos corpos de dois trabalhadores que foram exumados.
Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semar) apresentaram o plano de trabalho que vem sendo desenvolvido com os critérios para licenciamento das instalações para o comércio de produtos de agrotóxicos e um maior rigor no monitoramento das fontes de águas da região.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Dalton Macambira, a reunião faz parte do trabalho que vem sendo desenvolvido pela força-tarefa que atua no sentido de investigar as causas da morte dos trabalhadores rurais. Macambira enfatizou, ainda, o fato de ter sido veiculado no Portal AZ, na cidade de Teresina, uma matéria de autoria da jornalista Tânia Martins, responsabilizando o Estado pela morte dos agricultores na região de Ribeiro Gonçalves.
Dalton Macambira disse que a matéria é referente a uma audiência pública realizada na Câmara Federal em Brasília, no mês de novembro, que contou com a participação de várias autoridades locais, dentre elas, a secretária de Saúde, Tatiana Chaves; o procurador da República, Tranvavan Feitosa; deputados federais Marcelo Castro e Nazareno Fonteles, além do empresário Sérgio Bortolozo; representantes da Fetag, dentre outros. "A responsável pela matéria jornalística não ouviu nenhuma das autoridades presentes e colocou informações sem veracidade", ressalta.
O próprio diretor da Fetag, Anfrísio Moura Neto, disse que não informou à jornalista Tânia Martins que o Governo do Estado havia sido responsabilizado pela morte de trabalhadores rurais por contaminação de agrotóxicos. "Não falei para a jornalista que o Governo é o responsável pelas mortes, mas todos nós que estamos envolvidos com a fiscalização, controle de venda e uso de agrotóxicos e o setor patronal por não fornecer equipamentos necessários para a proteção dos trabalhadores". Ela deve ter se equivocado com as informações solicitadas. Acho que é preciso haver uma integração maior entre todos os órgãos envolvidos e uma campanha para o uso correto dos equipamentos e o manuseio dos agrotóxicos", afirmou Anfrísio Moura.
O procurador da República Tranvanvan Feitosa leu a matéria veiculada em um portal de Teresina e disse que em momento algum, durante a audiência em Brasília, o Estado foi responsabilizado pela morte dos trabalhadores. "A audiência dispõe de uma ata com a participação de todos os presentes. Não podemos responsabilizar um órgão ou uma pessoa por algo que não temos as provas concretas. O que fizemos foi cobrar a ação dos órgãos competentes. O Ministério Público atua de forma a fiscalizar, cobrar ação dos órgãos e setores competentes. Fui citado na matéria, mas não através de uma entrevista feita com minha pessoa, ou mesmo com informações contidas na ata da audiência. A solicitação do relatório que fiz foi para a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, órgão responsável pelo controle e fiscalização do uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado do Piauí. Infelizmente, não recebemos o relatório com as informações solicitadas, antes da audiência em Brasília", enfatiza Tranvavan Feitosa.
A secretária de Saúde do Estado, Tatiana Chaves, que coordena a força-tarefa, afirma que todas as providências já foram tomadas no sentido de saber qual o real motivo que levou à morte de trabalhadores na região de Ribeiro Gonçalves. "Ao contrário do que cita na matéria assinada pela jornalista Tânia Martins, eu não admiti que o óbito de três homens contaminados fosse de responsabilidade do Estado, nem que estavam sendo exumados três corpos. Isso considerando que os exames estão sendo feitos em dois corpos pela Secretaria de Segurança. A matéria veiculada foi toda com informações erradas", reclama Tatiana Chaves.
Na matéria foi dito que, segundo o representante da Fetag, o secretário Dalton Macambira havia defendido os produtores de soja na audiência pública realizada em Brasília. O representante da Fetag nega que tenha feito tal afirmação e que a jornalista deturpou suas palavras.
Na realidade, o secretário Dalton Macambira apresentou, durante a audiência pública, o trabalho de Zoneamento Ecológico-Econômico que a Semar está realizando nos cerrados do Piauí com o apoio da Codevasf e Ministério do Meio Ambiente.
Monitoramento da água
O secretário informou, ainda, que a Semar conseguiu junto ao MMA recursos da ordem de R$ 800 mil para a compra de equipamentos que irão reforçar o trabalho de análise de amostra de água. Os recursos são destinados ao monitoramento da bacia do rio Gurguéia, compra de equipamentos, treinamento de pessoal e implementação de laboratório para análise da qualidade da água na região. O laboratório escolhido para o acordo de cooperação técnica que deve ser firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais e a Secretaria de Saúde do Estado é o Lacen, que fará as análises com equipamento de alta tecnologia. Atualmente, todos os exames dessa natureza são feitos fora do Piauí.
O objetivo desse trabalho é monitorar periodicamente a qualidade das fontes de água que abastecem a região Sul do Piauí, principalmente próximo aos grandes projetos agrícolas.