A Secretaria Estadual de Saúde realiza na segunda e terça-feira (24 a 25 de abril), a partir das 9h, no Metropolitan Hotel, o Seminário Estadual de Fortalecimento e Apoio à Gestão do SUS-Piauí. O evento vai reunir dirigentes e técnicos da SESAPI, Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Fundação Municipal de Saúde, FUNASA, Secretarias Municipais de Saúde, Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde, entidades e associações representativas da sociedade civil. O seminário, que será aberto pelo governador Wellington Dias, tem como objetivo discutir a implantação no Estado do Pacto pela Saúde 2006, que estabelece diretrizes de promoção e transformação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, ainda este ano. Para tanto deverão ser implementados três outros pactos: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS. O Pacto pela Saúde 2006, que já foi assinado pelo Ministério da Saúde, Conass e Conasems, estabelece as responsabilidades sanitárias de cada ente federado (União, estados e municípios), contribuindo para fortalecer a gestão compartilhada e solidária do SUS, através da flexibilização de normas e da garantia de mais responsabilidades aos estados e municípios. De acordo com a secretária de Saúde do Estado, Tatiana Chaves, ao mesmo tempo em que o Pacto permite uma maior flexibilidade de utilização dos recursos repassados pelo Governo Federal por parte dos gestores estaduais e municipais, ele também garante um maior controle social sobre esses repasses. Ela ressalta que o Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários e de prioridades na atenção à saúde definidos pelas três instâncias de poder. “Entre esses compromissos estão o de implementar a Política Nacional de Atenção ao Idoso, a redução das mortalidades materna, infantil e neonatal, redução da mortalidade por câncer de colo de útero e de mama, fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias com ênfase em dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza”, diz a secretária, ressaltando que o Pacto pela Vida também vai implementar a Política de Promoção à Saúde, incentivando hábitos saudáveis, além de consolidar e qualificar a estratégia do Saúde da Família como modelo de atenção básica. O Pacto em Defesa do SUS prevê a implementação do projeto permanente de mobilização social, além da produção e divulgação da Carta dos Direitos dos Usuários dos SUS. Já através do Pacto de Gestão do SUS serão focalizadas as responsabilidades sanitárias de cada instância gestora, além das principais diretrizes para a gestão do Sistema como: Regionalização, Regulação, Participação e Programação Pactuada Integrada, Financiamento e Orçamento. “Isso vai tornar mais evidente a contribuição de cada um dos entes federados, constituindo dessa forma uma gestão compartilhada e solidária”, enfatiza a secretária. Durante o evento a secretária vai anunciar a implantação de Conselhos Gestores em vinte Hospitais de Pequeno Porte, que servirão como projeto piloto para a implantação do controle social nos demais hospitais da rede estadual de saúde. Na solenidade de abertura ainda será entregue um transporte que facilitará a condução dos doentes renais crônicos à Clínica de Nefrologia do HGV. SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO E APOIO À GESTÃO DO SUS-PIAUÍ Local: Metropolitan Hotel – Teresina.-Pi Data: 24 a 25.04 - Duração: 02 (dois) dias Clientela: Dirigentes e Técnicos da SESAPI, MS, CONASS, CONASEMS, COSEMS, SMS, FMS, FUNASA, Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde, Entidades e Associações Representativas da Sociedade Civil; Programação 1º Dia – 24.04.2006 - MANHÃ 08:30 - Solenidade de Abertura Instalação da Mesa de Abertura - Governador, Representante do Ministério da Saúde, Secretária Estadual de Saúde, Prefeito Municipal, Presidente do CONASS, Representante do CONASEMS, Presidente do COSEMS-PI, Representante do Ministério Público, Representante do CES. Ato Solene pelo Governador do Estado de:  Lançamento do Projeto de Fortalecimento da Gestão Regional  Lançamento do Projeto de Gestão Colegiada dos Hospitais Públicos da rede estadual  Instalação simbólica da Central Estadual de Regulação da Assistência à Saúde  Entrega das chaves de veículo para transporte de pacientes renais-crônicos do HGV  Entrega das chaves da ambulância para o município de São Lourenço TARDE 14:00 - Mesa Redonda – “ A Consolidação do SUS: o desafio de construção do Pacto da Saúde “ Conferencistas: Dr. Antonio Alves de Sousa – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde; Dr. Jurandir Frutuoso – Presidente do CONASS; Representante do CONASEMS 16:00 Coffee break 16:30 – Implementação do Pacto pela Saúde – Termos de Compromisso Palestrante: Dra. Ana Lúcia Pereira – DAD-MS 2º Dia – 25.04.2006 - MANHÃ 08:30 – Mesa Redonda – “ Avanços, Limites e Perspectivas da Regionalização Solidária e Cooperativa “ Expositores: Dra. Ana Lúcia Pereira – DAD-MS Dra. Tatiana Chaves – SESAPI Dra. Patrícia Batista – Presidente do COSEMS-PI Moderador: Claunara Schilling - MS 09:30 – Debate 10:00 – Painel – “Regulação e Saúde” Painelistas: - “Regulação no Pacto de Saúde” - Dr. Antonio Lira – MS -“Desafios da Experiência Local com as Centrais de Regulação” - Representantes de Secretarias Municipais de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina - “Papel e Responsabilidades previstas para a Central Estadual de Regulação da Assistência” – Representante da SESAPI 11:30 - Debate TARDE 14:30 - Painel – “Gestão Participativa nos Serviços de Saúde: alternativas para a concretização “ Painelistas : Representante da Séc.de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde Representante do Ministério Público Representante do CES-PI 15:30 - Debate 16:00 – Coffee Break 16:30 – Palestra: “ Implantação dos Colegiados Gestores nos Hospitais da Rede Pública Estadual como estratégia de Consolidação da Gestão Participativa: bases para a construção de uma proposta local “. Palestrante: Representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde 17:30 – Debate 18:00 - Elaboração de Agenda de Trabalho 18:30 - Encerramento.