O secretário de Saúde, Assis Carvalho acompanhado da Diretora da Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves participaram ontem, 25, no Hotel Nacional, em Brasília, da abertura da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) que abrange os 27 estados da Federação. Além de tratar da agenda prioritária que são os recursos financeiros para a implantação dos complexos reguladores, também tomou posse o novo presidente do CONASS, Osmar Terra, secretário de Saúde do Rio Grande do Sul.
Em 2006, de acordo com o Pacto pela Saúde, foi proposta a implantação da Política Nacional de Regulação em todas as unidades federativas. Em junho do ano passado, o Ministério da Saúde tendo em vista os incentivos financeiros a serem repassados a estados e municípios, previu recursos no montante de R$ 36 milhões, sendo investidos somente R$ 23 milhões. Para 2007, o Ministério da Saúde prevê recursos na ordem de R$ 60 milhões para investimentos na estruturação da área de regulação dos estados e municípios.
A participação de Assis Carvalho no CONASS visa melhorar a ação do Governo do Estado na área da saúde pública no Estado, em especial na questão do medicamento excepcionais, cujo programa atende cerca de 7 mil pessoas no Piauí, das quais 80% são residentes em Teresina. “Queremos dar prioridade também a outros programas, onde podemos destacar o DST-Aids, a saúde da criança e do idoso, o programa de imunização, o serviço de vigilância sanitária, gestão e descentralização do SUS”, disse o secretário.
Assis Carvalho comemorou ainda a sua provável indicação para ser o representante do órgão junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Hoje, 26, o secretário tem agenda marcada no Ministério da Saúde.
Por Chico Castro