Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2005), exposição à fumaça ambiental do tabaco causa a morte de pelo menos 200 mil trabalhadores a cada ano, expostos no seu ambiente de trabalho. Diante desses dados desde 1998 o dia 31 de maio é celebrado como o Dia Mundial sem Tabaco.
Com o slogan “Ambiente Livre de Fumo é um direito de todos”, a campanha deste ano tem como principal tema “Ambientes Livres de Fumo”. O tema é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
No dia 31 de maio a Secretaria de Saúde vai realizar um fórum para discutir o tema. Dentro da programação vai mostrar a experiência de alguns órgãos públicos e privados, a exemplo da Agespisa e Shoppings, que já são considerados ambientes livres de fumo. “A nossa intenção não é proibir, mas mostrar que todos, fumantes e não fumantes, temos direitos”, disse a coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso da Secretaria Estadual de Saúde, Norma Alberto.
O tabagismo é uma doença epidêmica que resulta da dependência à nicotina e que expõe fumantes e não fumantes a cerca de 4.720 substâncias tóxicas. Pela legislação federal, através da lei 9.294/96 é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim.
O que é o Dia Mundial sem Tabaco?
Em 1988, a Assembléia da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a resolução WHA42.19, determinando que a celebração do Dia Mundial sem Tabaco acontecesse, a cada ano, no dia 31 de maio. Desde então, anualmente, a OMS articula em todo o mundo a comemoração do Dia Mundial sem Tabaco, definindo um tema correlato ao tabagismo, que deve ser abordado pelos seus 192 países-membros com a finalidade de por em evidência as diferentes interfaces ou problemáticas do consumo do tabaco, e assim, engajar diferentes atores sociais no controle do tabagismo.
Entre as diferentes informações sobre o tabagismo, são divulgados os riscos para a saúde dos fumantes e dos não fumantes; a cessação do tabagismo e os prejuízos para o meio ambiente, para a economia e demais áreas da vida social.
Todos os Estados-Membros da OMS desenvolvem atividades no mesmo período, sobre o mesmo tema, fortalecendo, assim, a mensagem da OMS em todo o mundo e a necessidade do controle do tabagismo. Cada membro adapta o tema escolhido pela OMS à sua realidade socioeconômica e cultural, sem deixar de lado o foco central do tema escolhido.