O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, em São Paulo (SP), no Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, a Política Nacional de Planejamento Familiar. A política amplia a oferta de métodos contraceptivos na rede pública de saúde e nas drogarias e farmácias privadas credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta também inclui uma ampla campanha de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar, com a distribuição, em larga escala, de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção. Esse material será distribuído em escolas, centros comunitários, no Programa Saúde da Família e contém informações sobre as diversas maneiras de se evitar uma gravidez não planejada. Os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, abrem também na segunda-feira, na Escola Paulista de Medicina, a 6ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O evento reunirá 37 representações dos governos federal, estaduais e municipais, da sociedade civil, profissionais da área de saúde, universidades, organismos internacionais e Congresso Nacional. Durante a ocasião, serão avaliados os resultados alcançados depois de três anos da celebração do Pacto, entre eles, a redução, em dois anos, de 4.300 mortes neonatais (bebês de até 27 dias) e 210 mortes maternas. Além disso, será apresentado um balanço de três anos do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e um relatório com o histórico das capacitações realizadas nos seminários de Atenção Obstétrica Humanizada Baseada em Evidências Científicas. As medidas anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. - O programa Aqui tem Farmácia Popular (Farmácia Popular 2) passa a oferecer anticoncepcionais. O programa abrange cerca de 3.500 pontos de venda e que esse número deve ser ampliado para 10 mil até o final do ano; - Ampliação da oferta gratuita de contraceptivos para a Farmácia Básica (nos postos de saúde) para 50 milhões de cartelas de pílula combinada e 4,3 milhões de ampolas de injetável mensal ou trimestral, entre outros métodos, um investimento de R$ 100 milhões; - Campanha publicitária de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar; - Distribuição em larga escala, de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção para utilização em escolas, centros comunitários, no Programa de Saúde da Família e outras unidades assistenciais e outras unidades de saúde; - Estímulo à realização e ampliação de vasectomia nos serviços públicos de saúde (sem necessidade de afastamento pós-operatório cirurgia tem duração de 15 minutos); - Inclusão da morte materna no Sistema de Detecção de Emergências Epidemiológicas (notificação em 24 horas do óbito); - Expansão do programa de Humanização do Atendimento, HumanizaSUS, com a introdução do programa Maternidades Amigas da Mulher; - Abertura de linha de financiamento de R$ 30 milhões às maternidades que prestam serviços ao SUS, para humanização do atendimento, adequação do espaço físico, para garantir a presença do acompanhante, e compra de equipamentos; - Liberação de R$ 500 mil para qualificação de 800 profissionais que atuam nas emergências obstétricas, através do curso Suporte Avançado de Vida em Obstetrícia; Fonte: Ministério da Saúde