“Minha vida mudou muito depois que eu vim pra cá”, este é o relato de E.P.T, 54 anos, que depois de 12 anos internada em um hospital psiquiátrico, hoje é uma das pacientes atendidas na Residência Terapêutica do bairro Por Enquanto. As residências são um dos três eixos da nova política de saúde mental que inclui ainda os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o programa “De Volta para Casa”. Ela diz que se sente muito feliz em seu novo lar, que define como um “mar de rosas”. “Desde quando eu vim pra cá não tenho mais depressão. Aqui eu sou bem tratada, ajudo nos serviços da casa, recebo visitas, vou à Igreja e estudo em uma escola pública”, conta E.P.T, que está cursando a 2ª série. A Política Nacional de Saúde Mental através da Lei Federal nº 10.216, de 6/04/2001, preconiza a desinstitucionalização, através da implementação e implantação dos Serviços de Residências Terapêuticas e outros. A Gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Edna Castelo Branco, explica que as residências foram criadas para retirar pacientes egressos de longas internações psiquiátricas e oportunizar a eles um lar. “Essas residências são casas inseridas na comunidade para acolher essas pessoas e auxiliá-las na sua reabilitação”, explica a gerente. Atualmente em Teresina existem três Residências Terapêuticas, localizadas nos bairros Tabuleta, Memorare e Por Enquanto, que atendem a 18 pacientes. Elas são mantidas com recursos estaduais e federais. Cada residente recebe um incentivo financeiro para ressocialização do “Programa De Volta Para Casa”, do Ministério da Saúde. Edna Castelo Branco diz que esse programa é um marco, pois devolve ao paciente o direito de prover a sua vida e propicia uma melhor reabilitação. Os 18 pacientes beneficiados com o uma bolsa de R$ 240,00 são ex-moradores do Hospital Areolino de Abreu, escolhidos e distribuídos nas casas com base na avaliação da equipe interdisciplinar, onde foram levados em consideração o tempo de moradia no hospital, grau de dependência e afinidades afetivas, como explica a Diretora do Hospital Areolino de Abreu, Márcia Astrês, uma das idealizadoras do projeto que criou as residências. “Esses locais são pioneiros no Estado. As residências oferecem oportunidades aos pacientes de desempenhar atividades normais da vida diária, através das quais ele aumentar sua auto-estima, melhora a capacidade de relacionamento e aprende a viver de forma atuante na comunidade”, afirma Márcia Astrês. Ela frisa ainda que com este passo importante o Piauí avançou muito no que tange a Legislação Brasileira sobre Saúde Mental, que defende a proposta de reorientação do modelo assistencial e incentiva tanto técnica quanto financeiramente a desinstitucionalização de pessoas acometidas por transtornos mentais com história de longa internação psiquiátrica. “A grande maioria desses pacientes hoje estuda, estão inseridos nos CAPS, participam de atividades de geração de emprego e renda e alguns já trabalham no mercado informal”, esclarece Edna Castelo Branco acrescentando que no Piauí existiam 36 pacientes residentes em hospitais psiquiátricos, destes, 18 estão nas residências terapêuticas e em breve com a inauguração de mais uma residência, em fase final de implantação no município União, mais quatro deixarão as enfermarias do Areolino de Abreu para viver uma nova realidade. Programa "De Volta Para Casa"- Criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo critérios definidos na Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial. Estima-se em cerca de 15mil usuários do SUS estejam aptos a receber o benefício, que contempla usuários com mais de dois anos de internação. O Programa atende ao disposto na Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, a qual, mais especificamente em seu artigo 5º, determina que os pacientes há longo tempo hospitalizados, ou para os quais se caracterize situação de grave dependência institucional, sejam objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida. O benefício consiste no pagamento mensal de auxílio-pecuniário, no valor de R$ 240,00 ao beneficiário ou seu representante legal, se for o caso, com duração de 01 (um) ano, podendo ser renovado.