O Dia Mundial Sem Tabaco foi marcado por um compromisso no Piauí. A Secretaria Estadual de Saúde, a Fundação Municipal de Saúde, a Faculdade de Ciências Médicas, o programa Fome Zero e a Coordenação Estadual para Integração de Pessoa com Deficiência assinaram o termo de compromisso para tornar seus ambientes de trabalho livres do fumo. O documento foi assinado durante o Fórum de Promoção de ambientes Livres do Fumo, que aconteceu nesta quinta-feira, dia 31, do auditório da Facime.
O secretário de Saúde Assis Carvalho, que assinou o termo, disse que a Secretaria de Saúde será a primeira a fazer o dever de casa. “Nós vamos dar o exemplo para incentivar a todos, conforme estabelece a Lei nº9294 de 1996, que proíbe o fumo em ambientes fechados, a defender a saúde do trabalhador no seu ambiente do trabalho. Por isso nós nos comprometemos em tornar a SESAPI um ambiente livre de fumo”, garantiu Carvalho. Ainda participaram do Fórum o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal regional do Trabalho, além da Sociedade Brasileira de Cardiologia e representantes de shoppings e outros estabelecimentos comerciais.
No evento, a pneumologista Tatiana Nunes, membro da Coordenação Municipal de Tabagismo, falou sobre a Promoção de Ambientes Livres de Fumo. Já o representante do Ministério Público do Trabalho, João Batista Machado Júnior falou sobre a Regulamentação do Consumo de Tabaco em Ambientes Fechados. Representantes da Agespisa e do Teresina Shopping apresentaram painéis sobre as experiências de implantação de Ambientes Livres do Fumo nos seus órgãos.
Para a fiscal de Vigilância Sanitária, Ana Arlete Chianca, que expôs o tema Competências da Vigilância Sanitária Fiscalização de Ambientes Livres de Fumo, o importante é a população saber do seu direito de ter, nos ambientes fechados, a garantir de proteção à sua saúde. “A Lei estabelece essa garantia e até o dia 2 de Junho a ANVISA está fazendo uma consulta pública em que definirá todos pos critérios para os estabelecimentos que optarem por ter uma sala exclusiva para fumantes. Esses estabelecimentos terão prazo para se adequarem e a Vigilância Sanitária do Estado ficará atenta na fiscalização do direito à saúde”, ressaltou a fiscal. Na última palestra do Fórum, foi a vez do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador destacar “O Ambiente Livre de Fumo na Perspectiva do Direito do Trabalhador à Saúde”.
A técnica da Secretaria Estadual de Saúde e representante do Programa de Controle do Tabagismo no Piauí, Norma Sueli lembrou dos números alarmantes que envolvem o fumo em todo mundo e da necessidade do Piauí ter uma pesquisa que aponte como está o seu cenário. “Estima-se que 22 milhões de pessoas no Brasil são fumantes, o que afeta a vida não só deles, mas de todos que estão a seu redor. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, 200 mil pessoas morrem por ano de doenças decorrentes do fumo. Agora estamos com um pré-projeto para conhecermos, através de pesquisa, o quadro no Piauí. Isso vai nos auxiliar a tornar nossas ações mais eficientes”, explica a técnica.