A 5ª Conferência Estadual de Saúde (Confespi) será realizada no período de 12 a 14 de outubro, no Atlantic City, em Teresina. A conferência é uma instância de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), criada pela Lei Federal de nº 8.142, de 1990.
O evento acontece de quatro em quatro anos e reúne representantes da sociedade civil organizada como usuários de saúde, representantes dos trabalhadores de saúde, de produtores de serviços privados e gestores público do SUS.
O objetivo da Confespi é avaliar a situação das ações de saúde e elaborar diretrizes para as políticas de saúde para os anos seguintes. O relatório final da conferência é nortear a definição dos orçamentos de saúde e das ações implementadas pelos órgãos responsáveis pela atenção à saúde.
O tema dês ano é: Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento. O tema será desenvolvido através de três eixos de discussão: Desafio para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade social e o Pacto na saúde e a participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
Os debates ocorrerão através de mesas redondas e debates com a participação de delegados. Para participar como delegado da 5ª Confespi as pessoas devem participar das etapas municipais (Conferências Municipais de Saúde) que deverão ser realizadas até o dia 15 de setembro, segundo a decisão do Conselho Estadual de Saúde (CES).
Os municípios que necessitarem mais informações devem entrar em contato com a Comissão Organizadora da Confespi, através do telefone: 3216-3699.