O Piauí pulou da 26° colocação para a 9° posição no ranking de cobertura Caps por 100 mil habitantes, são os dados publicados no “Relatório de Gestão 2003-2006: saúde mental no SUS - acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção”, lançado pelo Ministério da Saúde em 2007. Os Centros são mantidos através do SUS e tem a proposta de resgatar a auto-estima dos pacientes restabelecendo o convívio social e familiar.
Os Estados que tiveram maior incremento foram, pela ordem: Piauí, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Bahia, Alagoas, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Norte e Goiás. O Piauí tinha somente um Caps em 2001 e cresceu para 21 centros em 2006. Neste período a política de financiamento à expansão da rede de Caps foi modificada para da mais agilidade aos processos de implantação.
Em 2004, os incentivos para os Caps, passaram a ser antecipados, isto é, repassados antes de o serviço estar em funcionamento PT MS/GM n° 1935/04 e PT MS/GM n° 245/05. “Isto possibilitou aos gestores sanar problemas com os espaços físicos, equipamentos ou capacitação. Essa determinação foi um dos principais mecanismos de indução para a implantação destes serviços no município”, afirma a diretora de Vigilância e Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde, Gorete Ferreira.
Durante o primeiro Governo Lula os gestores também foram incentivados a expandir a rede Caps a partir dos municípios de maior porte. A relação serviço/população, de fato, é um dos principais indicadores da adequação da rede às demandas da população. Como resultado deste processo, a rede Caps totalizou 1.011 serviços no ano de 2006. Temos hoje 430 Caps I, 320 Caps II, 37 Caps III, 75 CAPSi e 138 CAPSad e os Caps estão presentes em todos os estados da federação. Apenas seis dos 74 municípios com mais de 300 mil habitantes não têm um serviço tipo Caps em sua rede de atenção à saúde.
No Piauí, são 21 centros localizados nos municípios de Batalha, Luís Corrêa, Piracuruca, Campo Maior, União, Oeiras, Uruçuí, Parnaíba, Água Branca, Piripiri, Bom Jesus, Floriano, São Raimundo Nonato, Barras, Miguel Alves e Picos. Teresina possui quatro centros. ]
A gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Edna Castelo Branco, conta que além destes centros outros seis já municípios já receberam incentivo do Ministério da Saúde e já estão implantando o serviço. São as cidades de São Pedro do Piauí, Luzilândia, Guadalupe, Paulistana, Altos e Angical. “A nossa função é o monitoramento e a supervisão para que estes serviços sejam implantados de acordo com a nova política de saúde mental, já que esse serviço é oferecido pelo município”, explica Edna.
Além deste, existem ainda 11 processos em tramitação no Ministério da Saúde para a criação de novos CAPS nas cidades de José de Freitas, Parnaíba, Pimenteiras, Valença, Campo Maior, Corrente, Buriti dos Lopes, Pedro II, Simplício Mendes, Pio IX e Francisco Santos.
Segundo a gerente a demanda mínima média de cada um desses centros é de 400 usuários ao mês. "Nós queremos dar aos usuários do CAPS um atendimento amplo, multidisciplinar, que favoreça a completa reintegração social deles", afirmou ela, que visitará pessoalmente essas instituições para conversar com os usuários e gestores. "A melhoria do atendimento já tem ocorrido, com a adesão dos gestores", disse.
A Política de Saúde Mental do SUS segue as determinações na lei n° 10216/2001 e é referenciada pela III Conferência Nacional de Saúde Mental e conferências nacionais de saúde. As recomendações da III Conferência Nacional de Saúde Mental fundou a decisão política por uma rede Caps de gestão pública. A partir de 2003, apenas Caps públicos (em quase toda a sua totalidade municipais) foram cadastrados junto ao Ministério da Saúde. Na mesma direção, os municípios foram incentivados a municipalizar os poucos serviços privados ou filantrópicos existentes há mais tempo na rede e que prestassem atendimento relevante. Hoje, 98,6% dos Caps são públicos.