A municipalização da saúde no Piauí já é uma realidade. Na manhã desta quinta-feira, 30, no Rio Poty Hotel, em Teresina, 47 prefeituras assinaram a Transferência da Gestão Técnica e Administrativa das Ações e Serviços de Hospitais em Municípios Piauienses. Na oportunidade, o Ministério da Saúde fez a doação de 204 computadores a conselhos municipais de saúde e ao Conselho Estadual de Saúde.
A descentralização da saúde garante maior racionalidade e organização do sistema de saúde no Estado. "Ganham os usuários e, assim, o Estado poderá cuidar da média e alta complexidade, bem como das demandas dos complexos reguladores regionais", observa o secretário estadual da Saúde, Assis Carvalho.
Com a assinatura do termo, realizada no próprio local pelos prefeitos presentes, os municípios têm a posse imediata das respectivas unidades de saúde. "Com certeza, uma gestão mais próxima do usuário dará uma melhor resposta para a sociedade", afirmou o prefeito de Água Branca, João Luís Lopes (Zito), representando a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Na oportunidade, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e o Conselho Nacional de Saúde, entregou 204 computadores para os conselhos municipais e também para o Conselho Estadual de Saúde do Piauí. "Esta é uma iniciativa do Projeto de Inclusão Digital do Ministério da Saúde visando a potencializar as ações dos conselhos de saúde para fortalecer o controle social, com o acompanhamento dos repasses de recursos", declarou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Antônio Alves de Sousa.
O projeto prevê, também, a capacitação dos conselheiros. "É uma importante iniciativa, uma vez que há um acúmulo grande de informações que precisam ser disponibilizadas entre os próprios conselhos e destes para a sociedade. Com certeza vai potencializar a atuação dos conselhos em todo o Estado", ressaltou Marbri Vinceslau, membro do Conselho Estadual de Saúde.
Municipalização - Aderiram à proposta de municipalização da saúde os municípios de Água Branca, Alagoinha, Alto Longá, Arraial, Batalha, Brasileira, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Bom Princípio do Piauí, Capitão de Campos, Canavieira, Caracol, Castelo do Piauí, Cocal, Curimatá, Demerval Lobão, Itaueira, Inhuma, Jerumenha, Flores do Piauí, Francisco Ayres, Manoel Emídio, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre, Miguel Alves, Padre Marcos, Paes Landim, Porto do Piauí, Pimenteiras, Pio IX, Pedro II, Redenção do Gurguéia, Ribeiro Gonçalves, São Félix do Piauí, São José do Piauí, São João da Serra, São Pedro do Piauí, São Gonçalo, Santa Cruz do Piauí, São Francisco do Piauí e Santa Rosa.
O governador Wellington Dias parabenizou a decisão dos municípios. "Essa é uma atitude que mexe muito com a cultura política do Piauí. A saúde, no entanto, não pode estar no meio de qualquer discussão de caráter mais político ou politicagem, como chamam", ressaltou, declarando, ainda, total apoio à política de combate às drogas do Ministério da Saúde.