O Conselho Estadual de Saúde do Piauí – CES/PI em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde realiza nos dias 12, 13 e 14 de Outubro, a 5ª Conferência Estadual de Saúde. O evento vai acontecer no Atlantic City.
O tema norteador da Conferência é a “Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento”, pauta também da 13ª Conferência Nacional de Saúde.
Na Lei Federal nº 8.142/90 está posto que as conferências são instâncias democráticas de participação da sociedade civil brasileira na formulação das políticas de saúde, esta é representada por várias instituições sociais que participam dos conselhos de saúde.
Esses encontros são realizados a cada quatro anos com a participação de delegados representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço na área da saúde. Neste ano são aguardados na 5ª Conferência piauiense mais de mil delegados provenientes de todo o interior do Estado e de Teresina.
“Os conselhos e as conferências têm desempenhado importante papel no processo de formulação e controle de políticas públicas no âmbito de saúde, porém os conselhos de saúde precisam ser fortalecidos, inclusive dentre outros através do processo da educação permanente de conselheiros e capacitação de multiplicadores, bem como adequação da infra-estrutura para o pleno funcionamento desses colegiados de controle social do SUS” afirma Teófilo Cavalcante, secretário executivo do CES/PI.
A 5ª Conferência Estadual de Saúde é uma das etapas para a participação do Piauí na 13ª Conferência Nacional de Saúde. A meta do evento é analisar a situação de saúde do país e também apontar sugestões e soluções para a sua melhoria.
Teófilo Cavalcante explica que as conferências são obrigatórias. “Os municípios e estados que não realizarem as suas conferências, podem ter alguns recursos suspensos e com certeza terão prejuízos quanto ao atendimento de saúde da população, daí a importância da ampla participação e mobilização da sociedade e do poder público”, afirma.
Os delegados da conferência estadual são eleitos nas conferências municipais, e é na etapa estadual que são votados os delegados que representarão o Estado na conferência nacional que acontecerá em Brasília – DF, no período de 14 a 18 de novembro deste ano.