O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou, nesta quarta-feira (24), o Plano Nacional de Redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis. Com o Plano, o Governo Federal, estados e municípios assumem o compromisso de reduzir as taxas de transmissão vertical (da mãe para o bebê) do HIV e da sífilis até 2011. O Ministério da Saúde investe hoje R$ 38,8 milhões na aquisição de medicamentos para gestantes e bebês HIV positivos, inibidores de lactação, fórmula infantil e testes para HIV e Sífilis. Para ampliar as ações, estão previstos mais R$ 16 milhões no repasse anual para estados e municípios. Com o Plano, pretende-se aumentar de 2,1 milhões para 4,8 milhões o número de testes de sífilis realizados em gestantes. Os exames VDRL, usados para detectar a sífilis, são disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. No caso dos testes anti-HIV, o número passará de 1,4 milhão para 2,3 milhões. Medidas preventivas e tratamento adequado reduzem as chances de transmissão vertical do HIV de 25% para perto de 1% e são essenciais para garantir a eliminação da sífilis congênita. No Plano, estão definidas responsabilidades para as três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Entre as metas estão: • Aumentar de 52% (2004) para 90% (2011) o percentual de parturientes que relatam terem sido testadas para o HIV no pré-natal e conheceram o resultado do exame antes do parto • Aumentar de 69% (2004) para 90% (2011) o percentual de parturientes que relatam terem sido testadas para a sífilis no pré-natal • Até 2011, ter 100% das gestantes diagnosticadas com sífilis recebendo a prescrição adequada, conforme estabelece o MS • Ampliar de 88% (2004) para 100% (2011) a cobertura de uso de medicamentos anti-retrovirais em crianças sabidamente expostas ao HIV • Aumentar de 73% (2004) para 100% (2011) o tratamento adequado de neo-natos com sífilis congênita. De acordo com o último Boletim Epidemiológico, foram registrados 1.091 casos de transmissão vertical do HIV, em 1996. Em 2005, o número de notificações caiu para 530. Com relação à sífilis congênita, estima-se que o Brasil tenha, hoje, 12 mil casos por ano. No entanto, em 2005, somente 5.710 casos da doença foram registrados, demonstrando grande subnotificação da doença.