O Estado do Piauí recebeu esse ano R$ 217.857.258,00 da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, CPMF. No ano passado, foram R$ 204.428.698,00 que foram responsáveis por mais e dez milhões de atendimentos em Saúde. É para discutir a importância da aprovação da prorrogação Contribuição no Senado Federal que o Ministro José Gomes Temporão está reunido hoje (sexta-feira) com os Governadores e os secretários de Saúde do Nordeste no V Fórum de Governadores do Nordeste, em Salvador, BA. O Governador Wellington Dias e o secretário de Saúde, Assis Carvalho estão participando do evento.
Para o governador Wellington Dias a questão é prioridade para todos que se preocupam com a saúde pública. “Não dá pra pensar em Saúde sem CPMF. Muito menos em ampliar a rede d atendimento. Na próxima semana farei um esforço junto aos parlamentares do Estado em prol dessa questão”, garantiu Wellington Dias.
De acordo com números do Ministério da Saúde, só neste ano, R$ 15,8 bilhões em recursos arrecadados com a CPMF vão para a saúde. Desse total, R$ 3,8 bilhões seguirão para a região Nordeste. No ano passado, os recursos da contribuição provisória garantiram a realização de mais de 200 milhões de atendimentos à população dos nove estados. Entre os milhares de procedimentos realizados, destacam-se mais de 15 milhões de consultas especializadas, mais de 80 milhões de exames e quase 2 milhões de tratamentos para o câncer.
Neste ano, o orçamento do Ministério da Saúde é de R$ 44 bilhões. Desse total, mais de 35% têm como origem a CPMF. Os recursos arrecadados são integralmente repassados para os estados e municípios. Ou seja, cerca de 85% do financiamento dos atendimentos em saúde nos estados são feitos oriundos da contribuição provisória, além de pagar todos os exames realizados na rede pública de saúde.
No Fórum ainda está sendo discutida a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabelece o quanto municípios e estados devem investir em Saúde. Além disso, os secretários de Saúde irão entregar aos seus Governadores uma carta contendo propostas importantes para a Saúde dos Estados como: empenho junto aos Senadores para a contribuição da CPMF, a importância da regulamentação da EC 29, além de uma reivindicação, junto ao Ministério da Saúde sobre a revisão de financiamento do SUS para os Estados que mais precisam dos serviços do sistema.
“É preciso que o Ministério da Saúde reavalie a situação de cada Estado. Um estado como Piauí, em que mais de 90% da população depende exclusivamente do SUS, não pode receber o mesmo recurso per capita que um estado como Santa Catarina, em que 70% de sua população conta com plano de saúde e, por isso, não utiliza serviços do SUS”, disse o secretário Assis Carvalho, autor da proposta.
O Governador da Bahia, Jacques Wagner abriu a solenidade pedindo um minuto de silencio em homenagem às vítimas do acidente no Estádio da Fonte Nova em Salvador, onde morreram oito pessoas na semana passada.
Além da EC 29 e da importância da aprovação da CPMF, os Governadores e secretários estão discutindo com o Ministro Temporão a necessidade de renovação da frota do Serviço Móvel de Urgência, SAMU e a situação da Dengue no Nordeste.
Temporão chamou atenção sobre a importância de se combater de imediato da doença, uma vez que o período de maior infestação é entre os meses de janeiro e maio. “É um grande desafio combater a dengue em um país tropical e que concentra mais de 80% de sua população em centros urbanos, o que aumenta consideravelmente o risco de transmissão da doença”, disse o Ministro.