Em reunião na última sexta-feira, 30, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, convocou os governadores do Nordeste para uma efetiva ação de prevenção e combate à dengue na região. Participaram do encontro, em Salvador, os governadores da Bahia, Jacques Wagner; do Piauí, Wellington Dias; de Pernambuco, Eduardo Campos; da Paraíba, Cássio Cunha Lima; de Sergipe, Marcelo Déda; do Ceará, Cid Gomes, e representantes dos governos de Alagoas, Rio Grande do Norte e Maranhão.
A reunião teve início com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do estádio Fonte Nova. No Fórum, que acontece no Palácio da Aclamação, os governos e o ministro discutiram a importância da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPFM) para a Saúde e o combate à dengue. “A saúde no Brasil precisa melhorar e os recursos da CPMF são fundamentais”, destacou Temporão na abertura do evento.
Segundo o ministro, os recursos para financiamento do PAC da Saúde dependem da prorrogação da CPMF. Se a permanência do imposto não for aprovada, a Emenda Constitucional Nº 29, já aprovada pela Câmara e agora sob análise do Senado, terá que ser rediscutida. Sem a CPMF, só o Nordeste deixará de receber quase R$ 4 bilhões, necessários à realização de 200 milhões de atendimentos nos nove estados da região.
Temporão afirmou que a política de saúde do Brasil vive um momento de vulnerabilidade, sendo o país dependente de tecnologias avançadas que vêm do exterior e da necessidade de capacitar o país para produção dessas tecnologias. Ele disse ainda que o PAC Saúde, programa do governo federal previsto para ser lançado na próxima semana, “é a expressão das necessidades e aspirações em saúde”.
"Com o PAC Saúde, os recursos serão vinculados a objetivos e metas. O Ministério da Saúde vai discutir e contratualizar com estados e municípios a destinação desses recursos. Também vai estabelecer prêmios aos estados e municípios que atingirem os objetivos”, destacou o ministro.
Só neste ano, R$ 15,8 bilhões em recursos arrecadados com a CPMF vão para a saúde, o que representa mais de 35% do orçamento total do Ministério que atualmente é de R$ 44 bilhões. Os recursos arrecadados são integralmente repassados para os estados e municípios. Ou seja, cerca de 85% do financiamento dos atendimentos nos estados são feitos com recursos da contribuição provisória, além de pagar todos os exames realizados na rede pública de saúde.
Durante o encontro, o ministro Temporão entregou a cada um dos governadores e representantes de governo do Nordeste um documento de alerta sobre riscos da dengue e sugestões de medidas a serem adotadas pelos estados. No documento, são apresentados dados da situação epidemiológica divididos por estados do Nordeste e o resultado de novo levantamento sobre a infestação pelo mosquito Aedes aegypti.
O Nordeste registrou 26% do total de casos notificados do Brasil, nos períodos de janeiro a setembro deste ano. Foram ao todo 127.403 casos na região, sendo o estado do Ceará o que apresentou o maior número de casos (36.387), seguido por Pernambuco (29.924). Assim como nas outras regiões do país, existe um predomínio da transmissão da doença em municípios com população inferior a 100.000 habitantes. Nesta região, que engloba grandes centros urbanos e com grande número de pessoas expostas à doença, pode-se considerar que houve baixo registro da doença, destacando-se Salvador e Recife, com 984 e 2.240 casos respectivamente. Os municípios com maior registro de notificações foram Fortaleza, com 13.992 casos e Caruaru com 7.179 casos.