Por Sana Moraes
A nova política de saúde do Governo Federal , o Mais Saúde, foi lançada ontem, 05, no Palácio do Planalto com a presença do presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva. Para todo o país serão investidos R$ 88,6 bilhões , sendo R$ 24 bilhões de recursos novos, com a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 e mais R$ 64 bilhões garantidos pelo Plano Plurianual (PPA).
O Mais Saúde foi apresentado pelo ministro José Gomes Temporão, que colocou os quatro pilares estratégicos: Promoção e Atenção à Saúde; Gestão, trabalho e controle social; Ampliação do acesso com qualidade e Desenvolvimento e Inovação em Saúde. Para o ministro essa proposta vem para consolidar a política de Estado onde 70 milhões de pessoas dependem diretamente do Sistema Único de Saúde.
O programa prevê a recomposição da tabela do SUS, atendendo a uma demanda dos prestadores de serviço da rede pública de saúde. O secretário de Saúde, Assis Carvalho, calcula que com essa medida o teto do SUS no Estado deve ter um incremento de cerca de R$ 4 milhões. “Nós recebemos atualmente R$ 18 milhões por mês para custeio do SUS em todo o Estado, sendo que metade desse valor fica em Teresina. Com a recomposição da tabela e aumento do teto achamos que o Piauí vai passar a ter um teto mensal de cerca de R$ 22 milhões”, explica.
Nos próximos quatro anos, a região Nordeste será beneficiada com mais de R$ 19,6 bilhões para a atenção à saúde da população. È dinheiro novo que se somará aos recursos transferidos anualmente pelo Fundo Nacional de Saúde. Para o Piauí a meta é investir R$ 1,1 bilhão.
Na região Nordeste o Mais Saúde vai ampliar a assistência da população de forma estruturante aumentando, por exemplo, o número de equipes do Programa Saúde da Família – que hoje é de 11.143 para 16.549 equipes nos próximos anos -, e de Agentes Comunitários de Saúde – que hoje somam 86.247 para 98.637 agentes.
Para o governador Wellington Dias esse pacote de medidas anunciadas são necessárias para o desenvolvimento da política pública de saúde do Brasil. “O Piauí se sente contemplado com o Mais Saúde. São propostas competentes e que precisam dos recursos da CPMF para sua implementação”, declarou.
A votação da CPMF foi citada em todos os pronunciamentos da solenidade que marcou o lançamento do Mais Saúde. Para o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a regulamentação da Emenda n.29 e a CPMF são de extrema importância para que esse programa seja realmente efetivado. “Esse é um momento que exige menos queda de braço e mais bom censo da classe política. O Senado Federal prestará uma grande homenagem ao povo brasileiro com a aprovação da CPMF”, disse.
Citando o compositor Noel Rosa o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, falou a favor da CPMF. “Com que roupa, presidente, nós vamos se não tivermos os recursos assegurados para financiar esse belo projeto que nos foi apresentado hoje pelo ministro Temporão”, parafraseou.
O presidente interino do Senado, Tião Viana, disse que maior do que a responsabilidade política é a responsabilidade ética. “Todos os procedimentos de média e alta complexidade realizada pelos Estados são financiados com recursos da CPMF”, afirmou.
O presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, falou o maior ganhador dessa votação será o povo brasileiro. “Esse é um momento de convencimento e conciliação”, disse.