O governo federal vai disponibilizar, até 2011, cerca de R$ 220 milhões para a nacionalização da produção de vacinas. O recurso será empregado em laboratórios públicos de imunobiológicos. O objetivo é que a produção atenda a 80% das necessidades do Programa Nacional de Imunizações – PNI, do Ministério da Saúde. O investimento faz parte do Mais Saúde – Programa lançado na semana passada, no Palácio do Planalto, pelo presidente Lula e pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Com a iniciativa, o país terá condição tecnológica e produtiva para desenvolver novas vacinas e atender, além do mercado brasileiro, a América do Sul e África. As prioridades são a antipneumocócica, antimeningo C, duplo viral (sarampo/rubéola), pentavalente, rotavírus, gripe e dengue. “Ainda há um longo caminho pela frente, mas este é um passo significativo para diminuir a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde”, afirma Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Além do domínio do ciclo tecnológico das vacinas, a nacionalização da produção vai gerar 2 mil empregos diretos e indiretos. A medida visa reduzir a vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde, com a elevação da capacidade produtiva e de inovação do país de produtos estratégicos para o setor.
Transplantes
O Mais Saúde pretende reduzir a fila de 70 mil brasileiros que aguardam um transplante de órgãos. Para isso, tem duas metas ambiciosas: zerar a fila de espera por córnea e reduzir à metade as filas por medula óssea e órgãos sólidos (rim, coração, pulmão, pâncreas e fígado).
Entre as propostas também estão a universalização do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a compra de 10 helicópteros, 4 mil ambulâncias e 10 ambulanchas para transportar os órgãos aos municípios de difícil acesso. As metas integram o Programa Mais Saúde, apresentado na última quarta-feira, 05, no Palácio do Planalto.
O Sistema Nacional de Transplantes conta com 22 Centrais de Notificação, Captação e Distribuição ligadas a órgãos estaduais e oito centrais regionais. As centrais cobrem praticamente toda a extensão territorial brasileira, com exceção dos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Estão credenciados, até o momento, 449 estabelecimentos de saúde e 1.033 equipes especializadas para a realização de transplantes no Brasil. As centrais se encarregam de receber os órgãos dos hospitais e fazer com que cheguem aos receptores, por meio de uma fila única.
A proposta do programa Mais Saúde é de aumentar os transplantes em 50% até 2011. A meta financeira para os próximos quatro anos será de R$ 2,4 milhões ao ano. "O Brasil tem uma média de doadores por habitantes que é a metade do que seria aceitável para um país com as nossas dimensões e as nossas necessidades", observa o ministro, José Gomes Temporão.
O Mais Saúde é composto ainda de outros três pilares: Promoção e atenção à saúde: A Família no Centro da Mudança; Ampliação do acesso com qualidade e Gestão, Trabalho e Controle Social. Esses pilares têm como proposta, respectivamente, o envolvimento de ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos; a reestruturação da rede para criar novos serviços, ampliar e integrar a cobertura no Sistema SUS e qualificar os profissionais e gestores, formar recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos.