O governo vai investir mais R$ 670,2 milhões para diminuir, nos próximos quatro anos, o tempo de espera da pacientes que precisam de órteses e próteses e dependem da rede de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é uma das metas do programa Mais Saúde, lançado na última quarta-feira (05) pelo presidente Lula e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Até 2011, o objetivo é assegurar o atendimento a mais de um milhão de pacientes, sendo 614 mil com deficiência física, 168 mil com déficit auditivo severo e 260 mil com baixa ou nenhuma acuidade visual, que, atualmente, estão nas filas de espera em todo o país.
Os gastos com o atendimento e compra de próteses e órteses para os pacientes com deficiência motora serão de R$ 319 milhões. Para atender aos portadores de déficit auditivo severo, foram previstos R$ 254 milhões. Outros R$ 374 milhões serão empregados na assistência às pessoas com deficiência visual.
O Mais Saúde prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos, sendo R$ 64,6 bilhões do Plano Plurianulal (PPA) e R$ 24 bilhões da Cobrança Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e Emenda 29.
Entre 2006 e outubro de 2007, o SUS gastou R$ 7 milhões com a aquisição de órteses e próteses. Estudos dos técnicos do Ministério da Saúde apontam para a necessidade de incrementar os investimentos para garantir a assistência aos idosos, sem descuidar dos jovens e adultos.
A redução do tempo de espera pelas próteses e a conseqüente ampliação desse tipo de atendimento de alta complexidade integra o Eixo 2 (o de Atenção à Saúde) do novo programa. O Mais Saúde é composto ainda de outros três eixos: Promoção e atenção à saúde: A Família no Centro da Mudança; Ampliação do acesso com qualidade e Desenvolvimento e Inovação em Saúde. Esses pilares têm como proposta, respectivamente, o envolvimento de ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos; a reestruturação da rede para criar novos serviços, ampliar e integrar a cobertura no Sistema SUS e tratar a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, o ministro Temporão afirmou que o programa prevê ações como aumentar os valores pagos na Tabela de Procedimentos do SUS, levar o atendimento do Saúde da Família para 26 milhões de estudantes, implementar e fortalecer políticas para populações específicas (homens, mulheres, idosos e crianças) e reestruturar o sistema, reformando, ampliando e criado estruturas de atendimento à população. “O Mais Saúde é uma proposta consistente, que foi avaliada durante um longo período e estou confiante que ela terá um impacto muito importante para a melhoria da avaliação da população sobre o sistema de saúde”, disse o ministro.
Fonte: Ministério da Saúde