Algumas das maiores autoridades na área de consórcios públicos do país estarão na cidade de Água Branca(90 Km de Teresina) na próxima segunda-feira, dia 21, durante o I Encontro do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Estado do Piauí. O evento, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde em parceria com a Associação de Municípios do Médio Parnaíba, AMPAR, vai contar com prefeitos e secretários de saúde dos vinte e dois municípios que compõe a Associação, além de representantes do Ministério Público, Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, CONASS e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta da discussão estará a formalização do primeiro consórcio de saúde do Piauí. Para o secretário de Saúde, Assis Carvalho os consórcios de Saúde se fortaleceram no país como um mecanismo de ajuda mútua e realmente resolutiva. “Quando se fala em Saúde, todos pensam logo em um sistema burocrático e complexo. No Brasil, os consórcios se constituirão numa forma de congregar municípios que possuem os mesmos problemas, para buscar, unidos, a melhor solução, sempre respeitando a autonomia de cada um e o Sistema Único de Saúde”, ressalta o secretário. Ele destaca que a Secretaria de Saúde vem investindo na desburocratização para que os serviços realmente cheguem até a população. “Quando a comunidade se organiza tudo funciona melhor. Esse tipo de consórcio é um importante instrumento de articulação intergestores. Nesse primeiro, em parceria com a AMPAR, deve ser abranger uma população de quase 160 mil habitantes da região do Médio Parnaíba”, argumenta Assis. Segue a Programação: 8 às 8:30h Credenciamento e entrega de material 8:30 às 9h Abertura (composição da mesa e Hino do Piauí) 9 às 9:20h Recepção aos convidados pelo Sr. João Luiz Lopes (Zito) - Prefeito de Água Branca - PI 9:20 às 9:40h Consórcio de Saúde Dr. Gilmar Dominici Ex-Prefeito da cidade de Franca-SP – Representante da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República 9:40 às 10:30h Aspectos Jurídicos do Consórcio de Saúde Dr. Wladimir Ribeiro Mestre em Direito Constitucional, foi consultor da Presidência da República para elaboração e regulamentação da lei de Consórcios Públicos 10:30 às 12h Debate (questionamento aos palestrantes coordenado pelo Sr. José Noronha - Prefeito de Monsenhor Gil - PI) 12 às 14h Intervalo - Almoço 14 às 14:20h Experiências de Sucesso dos Consórcios do Rio Grande do Sul Sr. Vanois Kochler Secretário Executivo da Associação Gaucha de Consórcios Públicos – AGCONP 14:20 às 14:40h O CONASS e o Consórcio de Saúde Dr. René José Moreira Representante do CONASS 14:40 às 15h Papel do Estado no Consórcio de Saúde / Experiência CORESA - PI Sr. Assis Carvalho Secretário Estadual da Saúde do Piauí 15 às 15:20h Consórcios de Saúde no SUS Dr. Moacir Silva Consultor Técnico do Departamento de Apoio à Descentralização da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde - Resposável pelo acompanhamento do estado do Piuaí no pacto de gestão 15:20 às 15:50h Debate (questionamento aos palestrantes coordenado pelo Sr. Alcione Viana - Prefeito de Lagoinha do Piauí - PI) 15:50 às 16:10h Assinatura solene do Protocolo de Intenção à Adesão ao Consórcio de Saúde do Médio Parnaiba 16:10 às 17h Deliberações pelos Prefeitos Presentes: 1. Indicações de nomes para a Composição de Comissão Intermunicipal para formalização do Consórcio; 2. Designação de prazo para a apreciação de minuta do Estatuto; 3. Escolha do Município sede do Consórcio; 17h Encerramento - Presidente da Associação Piauiense dos Municípios - APPM - Sr. José Luiz Coelho - Prefeito de Paulistana - PI Por Paula Danielle